O prefeito ACM Neto assina nesta terça-feira (24), às 11h, no Palácio Thomé de Souza, o decreto que institui o Programa de Certificação Sustentável em edificações, chamado de IPTU Verde
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Asssmbleia Legislativa da Bahia está vivendo um momento 'light', de baixa tensão, praticamente sem debates acalorados. Hoje, no grande expediente, a deputada Fabíola Mansur (PSB) falou 25 minutos para 1/2 dúzia de parlamentares e às cadeiras. Foram retirados da pauta todos os projetos antigos - ainda da legislatura do governo Wagner - para que, provavelmente nesta terça-feira, 24, seja votado o único PL enviado pelo governador Rui Costa.
2. Trata-se do PL que dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado e disciplina os mecanismos de cobranças dos títulos executivos estrajudiciais. Ou seja, PL que interessa a SEFAZ e deverá ser aprovado sem sobressaltos. A Oposição tem uma emenda do deputado Luciano Ribeiro (DEM), mas, provavelmente, não será acatada.
3. Com alguma polêmica há, ainda para ser decidido esta semana, uma resolução da Mesa Diretora da Casa que pretende passar as sessões ordinárias das quintas-feiras, hoje realizadas pelas manhãs, para às tardes. As sessões especiais que, normalmente (e com pouco público, salvo raras exceções) eram feitas quintas, às tardes, deverão passar para sextas. Os deputados (pelo menos com quem conversamos) não gostaram da idéia das sessões quintas às tardes.
4. Entendem, e essa é a visão de Adolfo Viana (PSDB), que as sessões devem ser mantidas às quintas pelas manhãs e às tardes poderiam ser reservadas as reuniões das comissões. O presidente Marcelo Nilo quer resolver essa parada ainda esta semana, em plenário, com votação aberta.
5. Espera-se, também, que votado o PL de Rui os outros (ainda da era Wagner) retornem à pauta (tem mais ou menos uns 30) entre eles, o que institui o Programa de Regularização Ambiental; prestações de contas do TCM 2013; transferências para a União de trechos das BAs 172 e 161; o que altera o Plano Estadual de Cultura; o que dispõe sobre os subsídios dos membros da Defensoria Pública; e por aí vai.
6. E que, o governador Rui comece a enviar os PLs do seu governo, sendo o de reajuste dos servidores estaduais o mais aguardado.
*****
7. O que se comentou na Assembleia, hoje, é de que o presidente Marcelo Nilo (PDT) vai mesmo emplacar o presidente da Embasa. O engenheiro já esteve com o governador Rui, óbvio, ao lado de Marcelo. Só não vou dar o nome todo porque só sei uma parte.
8. A Prefeitura de Salvador e seus agentes da SESP e GM fizeram hoje a retirada de ambulantes da passarela sobre o Rio Camarugipe que liga a Tancredo Neves ao Shopping Salvador.
9. Deputados da oposição diziam nos corredores da Assembleia que o melhor da entrevista do senador Walter Pinheiro (PT), em A Tarde, hoje, foi ele achar Nelson Pelegrino um bom nome como candidato a prefeito da capital pelo PT; e Wagner melhor do que Lula para presidente. Mui amigo esse Pinheiro.
10. O deputado Alex Lima (PTN) disse que a proposta do governo Rui para os consórcios de saúde com as Prefeituras é boa, mas, a equação financeira 60% com Prefeituras e 40% com Estado está errada. - Deveria ser 40% para as Prefeituras e 60% para o governo do Estado. Segundo Alex, a maioria das Prefeituras passa por dificuldades financeiras e o estado tem melhores condições.
11. Tá certo que o jogador Maidson, do Jacuipense, fez errado em dar um sopapo no juiz Arilson Bispo da Anunicação no jogo contra o Juazeirense, quando o arbitro fez vistas grossas para um pênalti não marcado. O jogador deverá ser punido, mas, o juiz também.
12. Agora, que o 'catiripapo' foi bonito, sem dúvida. O juiz caiu em campo como uma jaca cai da jaqueira, ploft.
13. A ministra Carmen Lúcia, STF, com todo respeito a sua competência juridica, pisou na bola quando disse que vai julgar com compaixão a turma do 'Petrolão'. A ministra tem que julgar com a lei.
14. Quem dá a maior cobertura a Prefeitura de Salvador? Os sites e blogs. Quem recebe a publicidade? As emissoras de TV e de rádio.
15. Por sinal, o comercial da TV da PMS sobre as casas de cultura - Jorge Amado, Benin e Barroquinha é nota dez.
16. Já as inserções do PSDB sobre Dilma e as promessas da campanha de 2014 colocaram apresentadores para assustar os telespectadores.
17. Sêo Moço! Nada como um banho de loja como diz o Lobi da Serra. Como tá bonita aquela moça que apresenta o Fantástico, Poliana Abritta. Benza Deus.
18. Impressionante: 400 milhões de animais morrem nas estradas brasileiras ao ano, esmagados pelas rodas dos veiculos - entre sapos, cobras, macacos, raposas, grilos, antas, onças, pássaros e outros. O número é assustador. Na Estrada do Coco antes de Praia do Forte há passagens em redes aéreas para os bichos atravessarem de um lado a outro.
19. A UNIFACS vai sediar o Diálogos Psicopedagógicos, promovido pela Associação Brasileira de Psicopedagogia – Bahia. Durante o evento, a professora e especialista no assunto, Simaia Sampaio abordará o tema “Dislexia: avaliação e intervenção pedagógica”.
20. A palestra será realizada nesta sexta-feira (27), às 19h, no auditório do prédio da Pós Graduação, na Rua Dr. José Peroba, Costa Azul. Os interessados devem realizar as inscrições pelo telefone 3341-0121 ou pelo e-mail abppsecao.ba@uol.com.br.
21. O prefeito ACM Neto assina nesta terça-feira (24), às 11h, no Palácio Thomé de Souza, o decreto que institui o Programa de Certificação Sustentável em edificações, chamado de IPTU Verde. Com o decreto, empreendimentos que adotarem ações e práticas de sustentabilidade terão desconto no valor do tributo, numa escala que vai de "bronze", "prata" e "ouro", a depender da pontuação atingida.
22. Dessa forma, por exemplo, aquele empreendimento que utilizar equipamentos economizadores de água, como chuveiros regulados por pressão, terão pontuação equivalente a três. Quem utilizar fontes alternativas de energia, como painéis solares, terá nota 10.
23. A pontuação máxima e cumulativa é de 285. Estarão presentes na coletiva, além do prefeito, os secretários municipais da Fazenda, Paulo Souto, e da Cidade Sustentável, André Fraga. A imprensa vai receber cópias do decreto, que será publicado no Diário Oficial de quarta-feira (25).
24. Nesta segunda, 23, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante dois auxiliares de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), ao receberem propina de motoristas para a liberação de um caminhão irregular no posto de Fiscalização Agropecuária em Itabuna, onde atuam como plantonistas.
25. Diante do ocorrido a Agência esclarece que está acompanhando a ação policial e adotará as medidas administrativas cabíveis com a agilidade que o caso requer. A ADAB repudia quaisquer ilegalidades e combate de forma veemente posturas desta natureza, realizando sindicâncias para investigar administrativamente tais condutas.
26. Os dois servidores contratados, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Roberto Almeida Nascimento e José Miguel Alencar da Silva, vão responder por crime de concussão - praticado por funcionário público em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente.
27. O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), entrega entre os meses de março e abril, equipamentos e veículos para os seis Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMS). As cidades beneficiadas serão: Itaberaba, Ilhéus, Camacã, Barreiras, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
28. As discussões do quarto dia do ciclo de Fóruns Temáticos do Plano Salvador 500 (PDDU e Louos), que ocorre nesta terça-feira (24), terão como tema Habitar Salvador.
29. Entre os objetivos do evento estão colocar, na perspectiva de longo prazo (35 anos), o atendimento às necessidades de moradia da população de Salvador e discutir a adequação urbanística e fundiária das ocupações informais, a viabilidade e sustentabilidade das soluções programadas de iniciativa pública e privada, bem como as possibilidades de atendimento de demandas pelo mercado imobiliário.
30. O fórum terá como expositores Ângela Gordilho, doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP, docente de pós-graduação da UFBa e da UCSal-Ba; Luciano Muricy Fontes, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), e Paula Santoro, arquiteta urbanista, doutora em Habitat e professora da USP.
31. A bancada de Oposição reuniu-se nesta segunda-feira, 23, com o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do Democratas na Bahia. Na pauta principal do encontro, a avaliação do cenário político nacional e local e a crise de credibilidade que os governos petistas enfrentam. Também foram discutidas as linhas de ações, estratégias e posicionamentos adotados pelos partidos de oposição frente à crise político-econômica que o país atravessa.
32. Taí uma agenda que o governador Rui deveria pular e mandar João Leão era a ida a Itaberaba, na terça.
