A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou orçamento para o município 3m 2015 da ordem de R$530 milhões
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Os parlamentares da Bahia no Congresso Nacional conseguiram aprovar o total de R$ 1.489.707.538,00 em emendas (individuais e de bancada) junto ao Orçamento Geral da União de 2015, aprovado no início desta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O valor total daquelas
apresentadas pela bancada chegou a R$ 804.074.338,00 contemplando 21 propostas coletivas.
2. Entre as emendas aprovadas, destaque para a que foi apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), junto ao Ministério das Cidades, para apoio à política nacional de desenvolvimento urbano em Salvador, com o valor aproximado de R$ 48,2 milhões. Além desta emenda voltada para ampliar a infraestrutura da capital, Pinheiro conseguiu garantir outras 11 emendas individuais, que totalizam R$ 16.324.600,00.
3. “A nossa prioridade tem sido atender todas as regiões do estado da Bahia, com uma atenção também para a nossa capital, Salvador. Portanto apresentamos emendas para unidades de atenção especializada em saúde, obras de infraestrutura hídrica, expansão de unidades federais de educação profissional, apoio à pesquisa, aquisição de máquinas para adequação de infraestrutura produtiva, dentre outras”, relata Pinheiro.
4. O total para a Bahia no Orçamento Geral da União aprovado na CMO ficou em R$ 11.692.093.104,00, onde estão incluídos os valores da proposta encaminhada pelo Executivo e as emendas parlamentares. “Agora é aguardar a abertura dos trabalhos em 2015 para votar no plenário do Congresso”, destacou Pinheiro. O texto só será votado em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara, que entram em recesso parlamentar nesta terça (23).
5. Em período de descanso na Bahia, a presidente da República Dilma Rousseff, fez hoje um passeio de lancha pela Baía de Todos-os-Santos. A presidente está com a família na Base Naval de Aratu, na praia de Inema, em Salvador.
6. Dilma, acompanhada da filha e do neto, chegou a Salvador nesta na tarde desta quinta, 25, feriado do Natal. A presidente deve retornar a Brasília no dia 29 de dezembro, próxima segunda-feira, quando também irá indicar os nomes dos novos ministros.
7. O descanso de Dilma na Bahia acontece dias antes dela assumir, dia 1º de janeiro, o segundo mandato como presidente do Brasil. A cerimônia será em Brasília, a partir das 15 horas.
8. A Comissão Estadual da Verdade - Bahia (CEV-BA) entrega, na próxima segunda-feira (29), ao governador Jaques Wagner, seu primeiro relatório de atividades, com cerca de 300 páginas, recomendando “a reinterpretação ou mudança da Lei de Anistia”. O ato de entrega acontecerá às 9h, na Governadoria.
9. O objetivo do relatório é responsabilizar os agentes públicos autores de torturas e ocultação de cadáveres, somando-se às posições já externadas por organizações da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, no nível nacional e na Bahia.
10. A CEV-BA apurou as violações dos direitos humanos cometidas na Bahia de 1964 a 1985 e identificou 538 pessoas vítimas da repressão política no Estado. Dos 426 brasileiros mortos ou desaparecidos, 32 são baianos e, dentre esses, 10 tombaram na Guerrilha do Araguaia. Foram ouvidas 69 pessoas em Salvador e Feira de Santana, entre vítimas e parentes de vítimas da ditadura.
11. A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), a Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estabelecido ao Poder Executivo pelo projeto corresponde a R$ 530.420.200.00 milhões.
12. Discutida em um ciclo de audiências públicas e em reuniões nas Comissões de Redação Legislativa, e de Finanças, Orçamento e Tributos, sob a relatoria do vereador José Silva (PSDB), a lei orçamentária é responsável por regulamentar e fixar as despesas e receitas que serão realizadas em 2015 pelo Governo Municipal.
13. A aprovação do projeto também contemplou uma emenda de suplementação ao orçamento municipal, que autoriza um aditivo de 15% sobre o teto previsto para o exercício financeiro.
14. De acordo com o vereador Ronaldo Geraldo (DEM), autor da emenda, a suplementação proporciona uma segurança maior, no sentido de garantir controle e transparência aos gastos públicos finaliza o parlamentar.
15 . O prefeito ACM Neto e o secretario Fábio Mota entregam, na próxima segunda-feira (29), às 10h, no estacionamento da Arena Fonte Nova, 300 novos ônibus (de um total de 700), que começam a rodar em janeiro de 2015, oferecendo mais conforto à população. Além da entrega dois novos veículos, o prefeito
também vai anunciar outras medidas que serão implantadas pelo município.
16. O ano letivo 2015 na rede municipal de ensino de Salvador será iniciado no dia 5 de fevereiro, conforme calendário letivo publicado na terça-feira (23) no Diário Oficial do Município (DOM). As aulas do ano letivo 2014 em todas as 426 escolas da rede encerraram no dia 23 de dezembro.
17. Conforme o calendário, as atividades letivas do próximo ano serão iniciadas no dia 3, com a realização da Jornada Pedagógica, que prepara a rede municipal de Salvador para as atividades do ano e mobiliza todo o corpo docente. De 12 a 18 de fevereiro será o recesso de Carnaval e de 20 de junho a 5 de julho o recesso junino. O ano letivo de 2015 encerra no dia 22 de dezembro, garantindo os 200 dias letivos previstos em lei.
18. A inscrição para a primeira etapa da matrícula da Educação Infantil na rede municipal de ensino segue até o dia 9 de janeiro em todas as escolas da rede municipal. Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula das crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade, a SMED adotou critérios de prioridade e sorteio, caso necessário, para 2015.
