Prefeito ACM Neto dá ordem de serviço para requalificação do Parque da Cidade com investimentos de R$11 milhões
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A revista Veja, da Editora Abril, tenta na edição deste final de semana mais uma vez envolver a presidenta Dilma Rousseff no esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Petrobras. A informação desta vez seria um e-mail de 2009 de Paulo Roberto Costa para Dilma, então ministra da Casa Civil, em que o ex-diretor da Petrobras trata de restrições do Tribunal de Contas da União às obras da Refinaria Abreu e Lima.
2. Costa teria proposto que o tema passasse pelo Congresso. Segundo Veja, naquele momento, Dilma poderia ter feito parar o esquema de corrupção na Petrobras.
3. O Palácio do Planalto reagiu à nova tentativa da editora contra o governo Dilma, afirmando em nota que a reportagem é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.
4. Leia a nota do Planalto: "A reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.
5. epois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.
6. As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
7. "Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.
8. As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
9. Aos fatos: Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima.
10. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.
11. No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista: “Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.
12. Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:
13. a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis; b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras; c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.
14. Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.
15. A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos: 1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis; 2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e 3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
16. Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido. A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.
17. E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”. A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.
18. Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.
19. Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar."
20. Agora veja trechos da matéria de Veja: Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta.
21. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato.
22. Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:
23. “Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”.
24. O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia.
25. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.
26. Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
27. Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria.
28. Em absoluto, não foi o caso. Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT.
29. Ele estava ansioso e preocupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia.
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30. A Record lança em janeiro a biografia de João Santana – O Mago Que Faz Presidentes, como reza o título – escrita por Luiz Maklouf Carvalho.
31. Praça de skate, espaço para meditação, ciclovia e brinquedos acessíveis para crianças com deficiência são alguns destaques das obras de requalificação do novo Parque da Cidade, que ganham velocidade a partir da assinatura da ordem de serviço pelo prefeito ACM Neto, realizada nesta segunda-feira (24), no auditório do Parque Social, no Itaigara, às 9h.
32. Cerca de R$11 milhões serão investidos no projeto, sendo R$6 milhões da Prefeitura e R$5 milhões da Petrobras. A estimativa é que a requalificação fique pronta em um prazo de seis meses, a partir do início dos trabalhos pela empresa vencedora da licitação, a AIF.
33. As obras incluem ainda a instalação de um novo gradil e de um portão de acesso para o bairro da Santa Cruz, onde atualmente existe um muro. Entre as mudanças está a implantação de um gradil que vai circundar quase todos os 70 hectares do parque.
34. Haverá um portão de acesso integrando o espaço à comunidade vizinha de Santa Cruz. Uma das grandes inovações do projeto é o parque infantil dotado de brinquedos para crianças com deficiência ou dificuldade de locomoção.
35. A acessibilidade estará presente ainda em rampas e piso tátil. A prática de exercícios está garantida pela instalação de uma estação de ginástica. Haverá também uma área específica para prática de slackline
36. A Polícia Militar da Bahia formará, na próxima terça-feira (25), 600 alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em solenidade às 9h, na Escola Dois de Julho - Rua São Cristóvão, s/nº - Itinga. Os estudantes comtemplados integram nove escolas localizadas na
região de Itinga, área sob a responsabilidade da 81ªCIPM.
37. O Proerd vai além dos tradicionais programas de prevenção às drogas, pois sua metodologia consiste em ensinar às crianças a reconhecer e resistir às pressões para o uso de drogas, por isso é considerado pela ONU como um dos maiores programas de prevenção às drogas e à violência do mundo.
38. De caráter social e preventivo, o programa é posto em prática em todos os estados do Brasil por policiais militrares.
39. Almoço de Lançamento da 27ª Feira Internacional da Agropecuária - FENAGRO, na próxima terça-feira, dia 25 de novembro, no restaurante Boi Preto Grill, a partir das 12 horas.
40. De 24 a 29 de novembro, a Embasa participará do Feirão Nome Limpo, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Convenções da Bahia, das 8h às 18h. Durante o evento, a empresa
oferecerá vantagens como condições especiais de parcelamento e negociação pelo valor histórico do débito, além da não cobrança da taxa de religação de água.
41. Para usuários com renda familiar menor ou igual a dois salários mínimos, haverá a possibilidade de uma negociação diferenciada, bastando que, para isso, apresentem a conta de energia elétrica, para análise dessas condições.
