A AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia vem a público esclarecer, diante da matéria veiculada pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, referente ao Auxilio Moradia
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Nota do Valor Econômico, jornal considerado o top de linha na cobertura jornalística de economia: "Depois de conseguir eleger seu sucessor para o Governo da Bahia, Jaques Wagner é um dos nomes cotados para assumir a Petrobras. Ele é o preferido do PT para o cargo".
2. Ainda de acordo com o jornal, ele é visto como uma autoridade que pode reestruturar a estatal, que não tem seu nome envolvido em escândalos de corrupção recentes. A empresa também tem apresentado resultados abaixo do esperado pelo mercado.
3. Sem dúvida, o governador Wagner representa um quadro petista da mais alta qualidade, mas, entendemos nós do BJÁ, que a Petrobras não seria o local mais adequado para colocá-lo no primeiro escalão do governo federal, pois, é bom lembrar que o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, é secretário de Planejamento do seu governo; e ele ajudou na condução do ex-deputado Mário Negromonte para o TCE.
4. Ora, não há nada judicialmente concluido e provado do envolvimento desses dois personagens no escândalo da Petrobras envolvendo o ex-diretor Paulo Roberto Costa, porém, há citações, indicios de envolvimento em movimentos que a oposição considera suspeitos. Ademais, foi na gestão de Gabrielli que se comprou a Refinaria de Passadena, tão polêmica questão.
5. Então, Wagner nomeado presidente da Petrobras, a midia nacional, sem dúvida, vai avivar esses casos e aí ele terá que ficar explicando, o que não é bom.
6. O mais adequado para o perfil de Wagner é um cargo mais voltado a política, como a Articulaação, quando já exercitou essa função no governo Lula saindo-se muito bem, inclusive mediando aquela polêmica questão com o bispo de Barra, Dom Capio, e a Transposição das Águas do Rio São Francisco.
7. Óbvio que se trata apenas de uma opinião nossa. Gosto sempre de lembrar uma frase atribuida ao considerado sábio político baiano, Luis Viana Filho, o qual teria dito que "tudo que exige explicações não é bom".
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8. As despesas da União, estados, municípios e estatais superaram as receitas em R$25 bilhões, no último mês de setembro. É um deficit e tanto, um recorde. No ano, as contas públicas estão negativas em R$15.3 bilhões quando se previa uma meta de economizar R$49 bilhões.
9. Tá tudo ao contrário e o governo vai mandar um pedido ao Congresso de revisão orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014). O governo vai ter que fazer ajustes e enxugamentos porque só faltam 2 meses para findar o exercício financeiro e, embora Dilma siga em frente como presidente, tem que administrar o futuro do país.
10. Se as contas entrarem desequilibradas além da conta, em 2015, óbvio que as transferências do governo federal para os estado vão ser menores e isso preocupa não só a Rui Costa, governador eleito da Bahia, como a todos os demais governadores e os prefeitos, alguns deles que já estão com cuias em mãos há tempos.
11. Na Bahia, Wagner já sinalizou que vai fazer seu dever de casa e adiou até férias de servidores que vencem agora para cair no inicio do governo de Rui. Ele quer, como já disse seu secretário da Fazenda, Manoel Vitório, cumprir todos os seus compromissos financeiros em dia até 31 de dezembro.
12. O deputado Carlos Gaban (DEM), crítico mais ácido do governo, diz que há um deficit nas contas do governo da Bahia que ultrapassam R$2 bilhões. Vitório esteve recentemente na Comissão de Finanças da Assembleia e disse, ao relatar o segundo quadrimestre do ano, que o estado está cumprindo tudo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
13. De toda sorte, Rui já anunciou que vai fazer alguns cortes em secretarias e nos cargos comissionados, o que sinaliza senão um momento de aperto, pelo menos de cautela. Tá certo. Não adianta entra a 1000 por hora e depois cair para 500 por hora. Fazendo ao contrário é melhor.
14. Nesta segunda, 3, a Assembleia Legislativa retorna do recesso branco das eleições com as sessões em plenário e votação de algumas matérias que demandam despesas, entre elas, a reestruturação da Polícia Militar. O líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), diz que já conversou com Elmar Nascimento, líder da Oposição (DEM) e disse que há clima pra voltar um pacote de matérias na quarta-feira, 5.
15. Mas, pra isso, tem que conversar com Manoel Vitório, o homem do caixa governamental.
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16. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, acredita que o que esteja preocupando esse cidadão, de quem nunca ouviu falar, sejam as investigações e o desmantelamento da organização criminosa montada pelo seu partido na Petrobrás.
17. “É uma quadrilha voraz, com fortes indícios de ramificações na Bahia, assaltantes que saquearam a estatal, insaciáveis ao ponto de superfaturar até a compra de mandioca" dispara.
18. Imbassahy lembra uma pequena parte da sua trajetória política: foi seguidamente avaliado como o melhor prefeito do Brasil; com apenas um mandato é reconhecidamente uma das vozes mais atuantes na Câmara dos Deputados, tendo ascendido o posto de líder partidário, e que nas últimas eleições foi o deputado federal mais bem votado de Salvador, obtendo quase o dobro da votação do candidato petista que recebeu mais votos na capital baiana.
19. "Vamos seguir avançando nas investigações alertando a população sobre as roubalheiras ocorridas na Petrobras sob as benções do governo petista", avisou.
20. Será realiuzado o Seminário Urbanismo na Bahia - urbBA[14], nos dias 5, 6 e 7 de novembro. Evento promovido pela UFBA e UEFS, em comemoração ao Dia Mundial do Urbanismo (8 de Novembro). O Seminário é uma das maiores referências da Bahia, na área, contando com 26 grupos de pesquisa, de 13 cursos, de 9 universidades baianas.
21. O urbBA[14] tem como proposta discutir as problemáticas do urbano e das experiências acadêmicas que pesquisa questões relacionadas a esse tema.
22.A AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia vem a público esclarecer, diante da matéria veiculada pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, referente ao Auxilio Moradia, que ao contrário do que noticiado pela indigitada associação, o reconhecimento do direito à percepção deste beneficio pela magistratura baiana decorreu do esforço conjunto e incansável da AMAB e AMB, quando esta última associação, por provocação da AMAB, demandou junto ao STF pela sua extensão, concedida aos juízes federais à magistratura baiana, sendo vitorioso o pleito, como de todos conhecido.
23. Ato contínuo, a AMAB protocolizou requerimento perante a presidência do TJBA pugnando pelo cumprimento da decisão do STF e fez outros requerimentos prestando diversos esclarecimentos ao Tribunal Estadual, informando as deliberações de outros Tribunais Estaduais que se encontravam na mesma situação, com o propósito de garantir a imediata implantação do benefício, em face também da deliberação do Conselho Nacional de Justiça no mesmo sentido. Resulta evidente, portanto, a má fé da ANAMAGES, quando afirma ter obtido o benefício do Auxilio Moradia para os magistrados da Bahia, primeiro porque nada fez neste sentido, sendo falsa a afirmação; segundo porque não representa a magistratura baiana e, terceiro, porque intervem de forma desrespeitosa, enganosa e antiética, em questão local que afeta a territorialidade da entidade estadual, sequer a ela vinculada, ao revés, sendo reiterativa a sua postura contrária aos interesses da magistratura e em favor dos pleitos dos Tribunais, a exemplo da intervenção no Procedimento de controle administrativo n.0002163-89.2014.2.00.0000 do CNJ e na ADIN n 5142, relativa à criação da Câmara do Oeste, proposta pela AMB perante o STF, a requerimento da AMAB, após ter sido aprovada, à unanimidade, em sua Assembleia Geral e no Conselho de Presidentes de Associações de Magistrados Estaduais, Federais e do Trabalho, que integram a AMB.
