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Tasso Franco

QUESTÃO DE JUSTIÇA! Poder Judiciário ficou pra trás entre os 3 poderes

Prefeito ACM Neto e o secretário da Educação, Jorge Khoury, assinam nesta quinta ordem de serviço para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Alto da Cachoeira, Cabula VI.
06/08/2014 às 09:11
 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Tem é tempo que se fala numa melhoria do Poder Judiciário no atendimento ao público. Creio que, desde quando comecei no jornalismo e lá se vão mais de 40 anos, a conversa é a mesma. A pisada parece até música de Luiz Gonzaga aquela que fala da "lorota boa".

   2.  Creio, também, que entre os três poderes na Bahia - Executivo, Legislativo e Judiciário - quem menos avançou foi o Judiciário. Quer pela falta de recursos, quer pelo corporativismo, quer por uma série de fatores que vão desde prováveis ilícitos, e o CNJ analisa alguns casos e chegou a afastar o presidente do TJ, até mordomias como vimos agora com gastos de R$52 mil em frutas para lanches. 

   3. Veja que o Legislatico baiano, apesar de alguns senões, do empreguismo e do crônico corporativismo, avançou mais do que o Judiciário. É mais aberto, dialoga mais com a sociedade, tem sido uma caixa de ressonância para todas as categorias dos servidores públicos e de questões envolvendo a iniativa privada, as cooperativas, as ONGs, e tem mais ágil do que o Judiciário. 

   4. Até porque, as pressões junto aos deputados não são iguais junto aos desembargadores, cujo pleno é mais fechado.

   5. O Poder Executivo, o mais rico deles, também está avançando mais até do que o Judiciário e o Legislativo. É o mais vigiado dos poderes pela sociedade organizada, pela midia, e seus serviços melhoraram bastante graças ao SAC, Planserv, Detran, Sefaz e outros. É só comparar o que era o Detran, na década de 1980, e o que é hoje. Não representa uma Brastemp, mas, melhorou e muito, nos procedimentos, no atendimento, na agilidade dos processos.

   6. Bem, nesta sexta-feira, 8, a A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) dará continuidade à Campanha de Mobilização da Magistratura com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho nas comarcas do estado para garantir uma Justiça mais eficaz para todos os cidadãos. 

   7. O lançamento oficial da Campanha será realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 9h30min, com a palestra “O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos do cidadão”, ministrada pelo juiz federal e professor Dirley Cunha. O evento é gratuito e aberto ao público, e visa estimular o diálogo com a sociedade.

   8. A Campanha é o desdobramento do Dia de Mobilização da Magistratura, realizado em 23 de julho, que reuniu no átrio do Fórum Ruy Barbosa cerca de 200 juízes de Salvador e Região Metropolitana. 

   9. Os magistrados denunciam dificuldades à prestação jurisdicional, como a carência de servidores, assessores e estagiários, falta de equipamentos de trabalho, sistema operacional ineficiente, problemas de infraestrutura nos fóruns e cartórios e a insegurança.

   10. De acordo com dados deste ano do TJ/BA, mais de 3,7 milhões de processos tramitam apenas no 1º grau em todo o estado. A quantidade é mais que o dobro do número apontado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2012, quando havia pouco mais de 1,5 milhão de ações. Para julgar estes processos e as novas ações que são ajuizadas todos os dias, há apenas 586 juízes.

   11. “A situação atual é muito preocupante. Os juízes estão sobrecarregados e sem estrutura para atender a grande demanda de processos do Judiciário baiano. A campanha visa alertar a sociedade e chamar a atenção do Poder Público para a necessidade urgente de se encontrar soluções”, afirmou a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco.

  12. É isso aí. Tarefa gigantesca. É claro que o Poder Judiciário já avançou em algumas práticas, nos sistemas on-line, na privatização dos cartórios, na descentralização dos serviços, mas que tem muito trabalho pela frente isso ninguém discute. Serão necessários investimentos pesados no PJ e mudanças de procedimentos para sair dessa situação. 
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   13. Essa é de ZédeJesusBarrêto: Saiu em A Tarde, hoje, que a piscina olímpica que está sendo construída no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016 será transportada inteira, com arquibancadas e tudo, para Salvador, em 2017. 

   14. - Cuma assim que o sinhô fala ? Isso atendendo a uma promessa feita pelo ministro Aldo Rebelo, em 2012, depois de mostrar-se (lá ele) surpreso com a informação de que não tínhamos aqui uma piscina olímpica- ele não sabia que JW autorizou a destruição da que tínhamos na Fonte Nova. Bem, estamos no aguardo de saber como essa tal piscina carioca será transportada com assentos e tudo de lá pra cá e se já virá cheia d'água. 

   15. - Corre o risco de o MP ou o meio ambiente interditar a dita cuja por inadequações às nossas conjunturas urbanas tão peculiares. Aff, tem horas que não acredito no que leio. Ando meio broco, nadando no seco.

   16. Como sofre a baianada com essas enganações.

   17. Jovens sendo mortos e torturados no Subúrbio Ferroviário de Salvador e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia não está nem aí. Cadê você Yulo Oiticica? E Bira Corôa, defensor dos negros e dos oprimidos onde andarás?

   18. A Tarde, hoy, escalou o time do Bahia e ainda colocou em quadro destaque que o técnico é Marquinhos Santos. Acontece né.

   19. Segundo comentários de bastidores na Assembleia Legislativa, o nome mais forte entre os seis nomes apontados pelo MP para desembargador é o de Geder Luiz Rocha Gomes, procurador geral adjunto do MP. O "home" tem apoio de todo lado. Até de Ministro.

   20. Geder transita bem no mundo do Poder Judiciário e na seara Politica. Como se sabe, embora a indicação quase sempre recai no mais votado, a decisão de indicar é política e cabe ao governador Wagner.

   21. Se não mudar de novo, o governador Wagner recebe 5 blogueiros de Salvador, na sexta, para um papo.

   22. Estão querendo inviabilizar a Fonte Nova. Tá muito bem. Shows só light, acústico.

   23.  São Francisco do Conde com mudanças à vista. O novo prefeito, Evandro Almeida (PP), exonerou o ex-marido de Valentim e secretário de Infraestrutura e Obras, Joaci Pena. 

   24. Segundo o BN, nos bastidores corre ainda a informação de que o braço direito da ex-chefe do Executivo franciscano e atual secretário da Fazenda, Marivaldo Cruz do Amaral, será o próximo a deixar a administração de SFC, o mais rico da Bahia em arrecadação – R$ 500 milhões/ano –, e do Brasil na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB).

   25. Como Marcelo Nilo adora entrar numa frisa. Nossa!

   26.  o prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, assinam nesta quinta-feira (07) ordem de serviço para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Alto da Cachoeira, Cabula VI. A ordem de serviço será assinada às 9h, na Rua Estrada da Cachoeirinha, s/n (atrás do posto de saúde).   

   27. A unidade escolar, que terá capacidade para atender 560 crianças, contará com três pavimentos, oito salas de aula, área de lazer coberta e descoberta, copa, sala de descanso, sala para material didático, sala multiuso, sala de informática, sala de professores, sala para diretor e para vice-diretor, refeitório, biblioteca, brinquedoteca. 
28. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) foi eleito presidente de subcomissão especial da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, destinada ao estudo e edição de súmulas no âmbito dos projetos debatidos na Casa. As súmulas registram a interpretação de temas específicos em tramitação no Congresso.
 
   29. Para Pelegrino, o trabalho de editar súmulas é essencial para a Comissão. “Com as súmulas, nós estabelecemos o controle de constitucionalidades e uniformizamos o conceito das matérias da CCJC, facilitando assim o entendimento do que está sendo discutido”, explicou. 

   30. A Prefeitura Municipal de Salvdor de acordo com a Secretaria da Ordem Pública proibiu a fritura de acarajé na areia das praias da cidade. Mas, pouca gente respeita. No Porto da Barra, hoje, baianas fritavama os bolinhos numa boa.

   31. Outro detalhe: tem vendedores de tudo que é traquitana comestível no calçadão da Barra, de caldo de cana a hot-dog. Se a organização é pra valer que assim seja.

   32. Os shoppings Salvador e Barra estão promovendo feiras de livros nos seus saguãos de primeiro piso. Agora, a qualidade dos produtos em oferta é baixa. Até tá vendendo, os infantis.