"O projeto do governo Wagner batizado de Autoridade Metropolitana fere a autonomia dos municípios e tem inspiração na ditadura militar". A declaração é do deputado Paulo Azi durante entrevista nesta segunda
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - mais conhecida na midia radialista por "Dona Embasa" é uma empresa complexa e considerada, pelo menos na capital e diante das queixas da população, uma prestadora de serviços que fica a desejar.
2. A Embasa é também uma empresa muito corporativa, historicamente falando, com eternos problemas de caixa e cobrando reajustes de tarifas sempre acima da inflação. Ademais, são insistentes, por longos anos de sua história, as queixas de que seus serviços nas áreas urbanas são ineficientes e sem fiscalizações.
3. Hoje, o prefeito ACM Neto depois de apresentar estudos da Fundação Instituto de Pesquias Econômicas (FIPE) decidiu assumir a fiscalização e a regulação dos serviços de água e esgoto para prestar um serviço de melhor qualidade. Para tanto, criou a Arsal, uma Agência Reguladora municipal, entendendo que a Agersa só fez cinco fiscalizações a Embasa, não multa a empresa e, portanto, não serve pra nada.
4. A noticia, revelada por este BJÁ em sua edição de ontem causou o maior alvoroço político na capital, o governador deu pela manhã uma entrevista numa emissora de rádio advogando que o prefeito estaria dando os primeiros passos para privatizar a Embasa e o assunto percutiu na Câmara de Veredores, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, em BSB.
5. De um lado, os partidários do governador Wagner e da Embasa, arguem que o prefeito deseja privatizar a Embasa porque isso já foi tentado no governo do então PFL (hoje, DEM) sem sucesso e agora voltam à carga visando criar um factoide eleitoral; e os partidários de Neto e o próprio prefeito, arguindo que não há qualquer desejo de privatização, mas, de fiscalização e regulação dos serviços inclusive tarifas.
6. Água e esgoto são concessões municipais e outros municípios já privatizaram e assumiram esses encargos. Diríamos que, na atualidade, a PMS não tem condições de assumir tal responsabilidade de avocar a sí essa tarefa. Mas, se tais serviços são runins, nada impediria, lá adiante, de abrir uma concorrência pública para explorar os sistemas de água e esgoto.
7. Na atualidade, é inclusive discutível juridicamente a cobrança da taxa de esgoto sobre a água, porque, salvo melhor juizo, não há uma lei determinando isso e sim um decreto governamental. Haja complexidade num tema tão abrangente.
8. O governador Wagner enviou a Assembleia um PL que cria um ente metropolitano para regular os sistemas de água e esgoto. ACM Neto diz que vai ao STF porque isso é "ingerência descabida" na autonomia do município. O PL ferveu nesta tarde na Assembleia e poderá ser votado na terça-feira, 10, assim como as contas de Wagner, exercício 2011.
9. No resumo político, o episódio da regulação da Embasa azedou de vez as relações entre o prefeito x o governador. Voltaram a ser adversários políticos e aquela civilidade que se viu no primeiro ano do governo Neto entre ele e Wagner acabou.
10. Salvador é para a Embasa a cereja do bolo. Se tirar essa cereja a Embasa fica somente com o interior. Não teria como se sustentar financeiramente. O melhor, portanto, para a Embasa é melhorar a qualidade dos seus serviços e mostrar que tem capacidade de gerenciar os sistemas na capital e no interior.
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11. A Prefeitura informa que foi cancelada a coletiva para anunciar as datas e regras para devolução do valor correspondente à taxa do lixo para todos os contribuintes, isentos do IPTU, que pagaram o tributo antes da isenção concedida pela Prefeitura no início deste ano, beneficiando mais de 230 mil famílias.
12. Os valores serão devolvidos corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo). Serão devolvidos cerca de cinco milhões para pouco mais de 76 mil contribuintes que efetuaram os pagamentos.
13. " O projeto do governo Wagner batizado de Autoridade Metropolitana fere a autonomia dos municípios e tem inspiração na ditadura militar". A declaração é do deputado Paulo Azi durante entrevista nesta segunda.
14. Para o democrata, o projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa na última segunda-feira, é uma "excrescência" e tem o interesse claro de usurpar as atribuições que constitucionalmente pertencem aos municípios, a exemplo dos serviços públicos de transporte, saneamento básico, uso do solo e meio ambiente.
15. O Autoridade Metropolitana, que teve urgência urgentíssima aprovada pela maioria governista do Legislativo na última quarta-feira, propõe a criação de um Conselho em que 49% dos seus representantes são indicação do governo do estado. "Tenho a certeza que o Supremo Tribunal Federal não permitirá uma violência como essa" , disse o parlamentar.
16. nformo ao povo baiano que não são da minha autoria as palavras de baixo calão e agressivas que foram expressas por um perfil falso no twitter que tem se utilizado da minha foto e do meu nome para desrespeitar e até agredir moralmente as figuras políticas do pré-candidato ao Governo baiano, Rui Costa, da Presidente Dilma Rousseff e demais pessoas de relevante posição e serviços prestados à sociedade.
17. Venho por meio desta informar também que já estamos tomando providências no sentido de retirar do ar tal perfil. O nosso corpo jurídico buscará a Polícia Federal e demais autoridades para investigar quem são os marginais e estelionatários criadores do citado perfil.
18. Será inaugurada nesta terça-feira (10) a segunda UPA construída na gestão do prefeito ACM Neto. Trata-se da Unidade de Pronto Atendimento San Martin, que funcionará na Rua do Forno, região do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, oferecendo ininterruptamente (24h) serviços de urgência e emergência nas áreas de medicina clínica, pediátrica e ortopédica; odontologia, enfermagem; serviço social; nutrição, farmácia, apoio diagnóstico e bioimagem. A inauguração será às10h.
19. A unidade, que possui 1.500 m² de área construída, terá capacidade de atender até 550 pacientes por dia e contará com 24 leitos distribuídos entre os de reanimação, observação, pediátrico e de isolamento.
20. Terá ainda salas de inaloterapia, administração de medicamentos, raio X, ecocardiograma, ultrassonografia, pequenos procedimentos, farmácia satélite, laboratório e almoxarifado, além de uma base do SAMU para otimizar o socorro à vida no bairro de San Martin e adjacências.
21. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Inovação (SICM) realiza, de 09 a 13 de junho, a operação “Copa do Mundo”, em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
22. O alvo da fiscalização são produtos têxteis consumidos durante o período do campeonato, tais como camisas de seleções, shorts e meias e brinquedos relacionados a Copa, a exemplo do boneco “Fuleco" e do jogo de botões.
23. A operação integrada com a Decon, chefiada pela delegada Carla Santos Ramos, visa garantir uma maior efetividade na fiscalização, principalmente com relação a produtos falsificados.
24. O projeto Iuiu, que tornará possível a agricultura irrigada numa área que poderá alcançar 30 mil hectares e trazer mais qualidade de vida para cerca de 40 mil pessoas no Médio São Francisco baiano, dará um importante passo nesta terça (10).
25. Na presença do governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, assinará ordem de serviço no valor de R$ 5,5 milhões, para atualização do estudo de viabilidade, elaborado em 1997, e para a consolidação do anteprojeto de engenharia para o projeto, localizado nos municípios de Malhada, Iuiu e Sebastião Laranjeiras, região de Guanambi, semiárido da Bahia.
26. (CAMAÇARI): As primeiras 320 unidades habitacionais do Residencial Praia de Mutá, localizado no bairro Setor Industrial Urbano, serão sorteadas amanhã e quarta-feira (10 e 11/06). Os sorteios dos imóveis acontecem em auditórios da Cidade do Saber.
27. Terça-feira, 10, no auditório 01, será feito o sorteio de 200 unidades em dois momentos. Às 9h, serão sorteados 100 unidades, correspondente aos blocos de 01 a 05. Enquanto à tarde, às 14h, serão sorteados mais 100 unidades dos blocos 06 a 10. Na quarta-feira (11/06), o sorteio será no auditório 4 da Cidade do Saber, às 9h, quando serão conhecidos os proprietários de 120 unidades dos blocos 11 a 16.
28. Na próxima quarta-feira (11), representantes da Secretaria Municipal de Combate à Pobreza e Promoção Social (Semps), da Guarda Municipal, da Limpurb, da Defensoria Pública do Estado e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) estarão reunidos para discutir a elaboração de manual de abordagem à população de rua.
29. A iniciativa é resultado do encontro realizado na manhã desta segunda-feira (9), na sede da Semps, com a participação do titular da pasta, Henrique Trindade, da presidente da Limpurb, Kátia Alves, do superintendente da GM, Peterson Portinho, da defensora pública Betânia Ferreira e da presidente nacional do MNPR, Maria Lúcia Santos.
30. Ao contrário do que foi divulgado neste final de semana, o deputado federal, Rui Costa (pré-candidato do PT ao governo da Bahia) está longe de ser um campeão de faltas na Câmara Federal. Quando se faz a comparação com a extensão de todo o exercício do mandato, Rui tem um índice de frequência superior a muitos dos integrantes da bancada oposicionista da Bahia na Câmara Federal.
31. De acordo com o balanço divulgado pelo site da Câmara dos Deputados, Rui participou de 118 das 136 sessões deliberativas realizadas durante o período em que esteve no exercício do mandato, uma vez que ele ficou afastado, por licença, para exercer o cargo de chefe da Casa Civil do Governo da Bahia.
32. A freqüência dele corresponde a um percentual de 86,8% de presença, 13 ausências justificadas (9,6%) e apenas cinco faltas não justificadas (3,7%).
33. Acelino Popó assume como deputado federal no lugar de Marionegromonte; Emiliano José no lugar de Zezéu Ribeiro; e Sérgio Carneiro no de Rui Costa quando este se ausentar para fazer a campanha de governador.
34. O presidente da Assembleia Legislativa almoçava com o presidente da FIEB e o secretário da Indústria e Comércio, no barbaboca, hoy.
35. Veja como os projetos turísticos na Bahia são passageiros. O deputado Luis Argolo lançou tem dois anos o Trem do Baião, em Alagoinhas, na época do São João, com o prefeito Paulo Cesar. Agora, ninguém fala mais no tal do trem do forró.
36. Leitores estão com saudade do Lobisomem de Serra. Ele vai voltar, como diria o saudoso Cuica de Santo Amaro.
