Pouco menos de um mês para o início da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, militares da Marinha começam a desembarcar na Bahia já nesta segunda-feira (19).
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Em defesa da liberdade religiosa de todos, inclusive dos praticantes das religiões de matriz africana, a Presidência da OAB da Bahia vem a público repudiar toda e qualquer decisão no sentido de que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões".
2. É lamentável a parte da fundamentação da sentença do juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, de que o Candomblé e a Umbanda "não contêm os traços necessários de uma religião" por "não possuirem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão, uma estrutura hierárquica nem um Deus a ser venerado".
3. Sem pretender examinar o processo judicial em andamento, nem, muito menos, censurar o livre convencimento do magistrado, cabe destacar que o Judiciário brasileiro, como órgão do Estado, está submetido tanto às regras constitucionais, quanto àquelas de direitos humanos que protegem a liberdade religiosa.
4. A Constituição Federal assegura que é inviolável a liberdade de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (art.5º, VI).
5. A Declaração Universal de Direito Humanos (art.18) e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (art.18) da ONU e, ainda, o Pacto de São José da Costa Rica (art.12), da OEA, são uníssonos em proteger a liberdade de religião, que envolve o direito de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou crença, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.
6. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações prescritas pela lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades das demais pessoas.
7. A Presidência da OAB da Bahia entende que o Estado brasileiro, por todos os seus órgãos, inclusive através do Judiciário, deve respeitar e defender a pluralidade cultural, étnica, religiosa e de gênero da sociedade, combatendo a intolerância religiosa e não desconsiderando jamais - no país com a maior população negra fora do continente africano - o papel histórico e as contribuições que as religiões de matriz africana tiveram e continuam a ter na formação da identidade e dos costumes do nosso povo.
8. Aquelas características apontadas pela decisão aplicam-se apenas às religiões monoteístas abraâmicas, que não dão conta da diversidade religiosa e das matrizes étnicas e culturais que formam o povo brasileiro.
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9. Segue sob os cuidados médicos no Hospital Samur, neste domingo (18), o ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Fernandes Pedral Sampaio. Pedral, de 88 anos, chegou ao Samur na primeira semana deste mês onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica. Não há previsão de alta.
10. A jornalista Verônica Macêdo informa que não presta mais assessoria de imprensa ao grupo de hotéis Pestana na Bahia.
11. Parece longe do fim o impasse nas negociações entre os servidores da Transalvador e a prefeitura, referente ao Plano de Cargos e Vencimentos (PCV). Segundo a Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) e o Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes de Salvador e Região Metropolitana (SINDTTRANS), ao invés de tentar resolver o impasse a prefeitura resolveu partir para intimidação e tenta colocar a culpa por uma não implantação do plano nos servidores da Transalvador.
12. “Na reunião que tivemos na sexta (16), o Secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, primeiro quis impor que aceitássemos abrir mão da correção inflacionária na data base dos dois próximos anos, depois tentou culpar a categoria por uma possível não implantação do PCV e no final retirou a última proposta feita pelo Secretário Fabio Mota e pelo Superintendente Fabrizzio Muller, numa clara tentativa de intimidação à categoria”, informou Adenilton Junior, presidente da ASTRAM.
13. “Como podemos ser contra algo que há doze anos lutamos para ter e há nove meses estamos exaustivamente participando da construção? O que somos realmente contra e não iremos aceitar em hipótese alguma é um item de um acordo feito com o Sindseps, fora da Mesa Permanente de Negociação (Decreto Municipal 23.854/13), do qual todos nós, Servidores Públicos do município de Salvador, temos que renunciar a correção inflacionária na data base nos anos de 2015 e 2016.
14. Os servidores da Transalvador voltarão a se reunir amanhã (19), às 14h, no pátio da GTRAN, para decidir os rumos do movimento grevista.
11. Na manhã deste domingo (18), por volta das 11
15. (JEQUIÉ): No bairro do Jequiezinho, a Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO/19° BPM) apreendeu um adolescente de 17 anos, que portava um revólver calibre.38, com seis cartuchos. Com ele também foram encontradas 100 gramas de cocaína prensada, uma balança de precisão e a quantia de R$ 98,00.
16. Consta nos registros policiais que o jovem é suspeito do homicídio de outro adolescente, ocorrido em fevereiro deste ano, num loteamento “Morro do Urubu”.
17. São notáveis as dificuldades encontradas na elaboração, gestão e execução de planos e políticas urbanas pelos municípios baianos de pequeno e médio porte.
18. Para discutir o assunto, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT), promove uma audiência pública na próxima terça-feira (20), às 9h30min, com o objetivo de discutir alternativas e desafios na promoção de assistência técnica às cidades.
19. Segundo Maria del Carmen, a exigência para captação de recursos federais e estaduais, a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano municipais, bem como setoriais de habitação, mobilidade e saneamento tornaram-se grandes desafios a ser enfrentados pela maioria das Prefeituras, muitas vezes por carência de corpo técnico especializado.
20. Na audiência será discutido o Projeto Sanear Mais Bahia, uma parceria entre o Crea e a Funasa para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento em 50 prefeituras baianas com população abaixo de 50 mil habitantes.
21. O debate contará com as presenças da superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Glenda Barbosa; o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; o presidente do Conselho Regional de Engenharia da Bahia, Marco Amigo; a presidenta da UPB, Maria Quitéria; Ângela Gordilho,da UFBa; prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos; prefeito de Mutuípe, Luiz Carlos; Jandira França, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o presidente do Senge, Ubiratan Félix.
22. Três obras do conselheiro de cultura Almandrade estão expostas na mostra "Como Refazer o Mundo", que teve início na última quinta-feira, 15, e segue até 30 de julho. Realizada na galeria Luiz Fernando Landeiro, no Rio Vermelho, a exposição reúne trabalhos de dois coletivos nacionais e 32 artistas.
23. O conselheiro Almandrade apresentará ao público três caligrafias em desenho. São obras da década de 1970, mas que só foram impressas em 2012. “São trabalhos influenciados pela poesia visual e arte conceitual concreta que busca provocar reflexões no espectador acerca da vida”, afirma.
24. Essa é a primeira vez que Almandrade apresenta obras no espaço, enriquecendo a programação cultural que acontece durante a 3ª Bienal da Bahia. Além disso, as figuras em preto e branco agora também são parte do acervo da galeria. “É importante para Salvador ter um espaço que movimenta o mercado de arte e que trabalha com artistas emergentes”, enfatiza.
25. Nesta terça-feira, 21, das 12h15 às 14h30, os empresários da Avenida Tancredo Neves se reúnem no restaurante Casa do Comércio para discutir um plano de ação integrada para a região.
26. O evento integra o calendário de atividades da Associação Empresarial Tancredo Neves (AETN). A cada mês, representantes de negócios do entorno, juntamente com líderes de setores informais da sociedade e autoridades dos órgãos públicos, irão debater sobre os problemas e soluções para o bairro.
27. Nesse primeiro encontro, Rosemma Burlacchini Maluf, secretária de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Salvador (SEMOP), irá abordar o tema “A Requalificação e Ordenação dos Ambulantes na Avenida Tancredo Neves”.
28. "Queremos executar um bom trabalho e não apenas ficar na ideia sobre o ordenamento do bairro com relocação e requalificação dos vendedores ambulantes. Nós estamos associados para mudar a realidade atual do bairro e transformá-lo futuramente na Av. Paulista”, explica Luiz Blanc, diretor superintendente da AETN.
29. O advogado Rafael Coelho Leal foi preso acusado de dirigir alcoolizado na manhã deste domingo (18) no bairro da Pituba. Ele estava com um Renault Fluence branco quando bateu no fundo de Fiat Uno Way também branco de um médico que estava indo assumir o plantão em Camaçari.
30.“Nós mudamos o mundo ou o mundo nos muda?". Segundo o escritor britânico Salman Rushdie, essa questão se tornou mote para o seu trabalho. A afirmação foi feita na abertura da edição 2014 do projeto Fronteiras Braskem do Pensamento.
31. A conferência teve como tema Eventos públicos e vida privada: Literatura e política no mundo moderno, foi mediada pelo jornalista e correspondente internacional Silio Boccanera, que veio direto de Londres, onde mora, para conduzir o debate com a plateia.
32. Quando questionado pela plateia se o fundamentalismo religioso estava aumentando, Salman afirmou que sem sombras de dúvidas. “Venho de uma época em que a religião era uma força que poderia ser colocada de lado, mas estávamos enganados. A religião mostrou sua força com os fundamentalistas”, disse.
33. Com uma relevante produção literária, que inclui O último suspiro do mouro, Vergonha e Haroun e O mar de histórias, entre diversos outros títulos, Rushdie desenvolve suas histórias tendo como referencial o subcontinente indiano, combinando realismo mágico com ficção e história, por meio de uma narrativa repleta de conexões, perturbações e migrações entre Oriente e Ocidente.
34. (CONQUISTA): Será realizada na próxima terça-feira, 20, a assinatura do termo de aquisição das instalações do antigo Cine Madrigal. O evento acontecerá às 8h30, no Gabinete Civil. Além de membros do Governo Municipal, estará presente o proprietário do Cine Madrigal, Ugo Sorrentino.
35. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração, adquiriu o equipamento a fim de transformar esse espaço histórico em um local destinado a atividades culturais e educacionais. Após reformado, o espaço também servirá para atividades pedagógicas ligadas à Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista.
36. Inaugurado em grande estilo na noite de 22 de maio de 1968, com a exibição do filme “A noite dos generais”, o Cine Madrigal teve longa trajetória, até ser fechado definitivamente, em 30 de julho de 2007. Os 39 anos de atuação, no entanto, foram suficientes para fixá-lo na memória coletiva – e afetiva – de Vitória da Conquista.
37. A proposta de implantação do Parque Tecnológico na região sul da Bahia foi apresentada à secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Andrea Mendonça, em reunião realizada na Secti, com a participação de diversas entidades - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – (Ceplac), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), entre outros.
38. “A Secti está à disposição e vamos buscar parcerias, com empresas e institutos para fazer acontecer esse projeto”, pontua Andrea. Ainda parabenizou a iniciativa das entidades e reforçou “que é de suma importância expandir esses instrumentos de fomento à ciência e tecnologia em nosso estado”.
39. Pouco menos de um mês para o início da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, militares da Marinha começam a desembarcar na Bahia já nesta segunda-feira (19).
40. O grupo vai reforçar a segurança no estado e se unir às autoridades locais para garantir o clima de tranquilidade durante o mundial. Os militares vão desembarcar na Base Naval de Aratu, às 9h, em um navio vindo do Rio de Janeiro, que vai trazer também 16 veículos, entre caminhões, ambulâncias e motocicletas, armamentos e cães farejadores.
41. Sob coordenação do Comando do 2º Distrito Naval, as tropas das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) vão trabalhar de forma integrada com as forças das polícias Militar, Civil, Rodoviária, Federal, além de representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
42. No total, 2.300 militares das Forças Armadas virão para o estado e vão atuar em quatro áreas específicas de segurança através das Forças Naval e Terrestre e dos Centros de Coordenação Tático Integrado e de Operações Aéreas.
43. A orla marítima de Salvador e o interior da Baía de Todos os Santos serão patrulhados por 650 homens da Marinha com uma fragata com um helicóptero UH-12 (Esquilo) embarcado, uma corveta, dois navios-patrulha, dois navios-varredores, um aviso-de-patrulha e dez embarcações de Inspeção Naval da Capitania dos Portos. A ação vai combater ameaças vindas do mar e de rios e a fiscalizar embarcações suspeitas.
44. O Exército vai atuar com 1.115 agentes na proteção de estruturas estratégicas, como subestações de energia e abastecimento de água, torres de telecomunicações e outros locais que estejam ligados diretamente ao evento. Parte deles estará em prontidão para atender situações de emergência e solucionar momentos de crise e podem ser acionados pelo governador do estado ou pela Presidência da República.
45. A Avenida do Contorno em Feira de Santana, acesso a Serrinha e região Nordeste do Estado e ao Sul via BR-116, está precisando de investimentos. Com as chuvas que caem em Feira há inúmeras poças de água suja e lama, muito lixo em vários pontos, locais sem acostamento, um horror.
46. Além disso, motoristas deseducados cortam pela direita, invadem sinais, caminhões estacionam em locais proibidos, mas, como não há fiscalização fica por isso mesmo. Não há, no local, com permanente engarrafamento, PMs ou agentes de trânsito da Prefeitura. Uma anarquia.
47. O local falta também rede de esgotamento e algumas lojas estão ilhadas.
