A morte da vereadora Ana Leão (PSDB), do município de Malhada, Sudoeste baiano, foi lamentada pelo deputado estadual Augusto Castro, também do PSDB, na ALBA com uma Moção de Pesar
MIUDINHAS LOCAIS:
1.A Operação 13 de maio da Policia Federal na Bahia foi um a ducha de água fria na UPB e na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, pelo menos para a Bahia. Enquanto prefeitos marcharam em Brasília pedindo verbas ao governo federal, 400 policiais federais marcharam no interior do Estado para cumprir mandados de prisões a prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais diante de desvios de verbas do Fundeb que pode atingir R$70 milhões.
2. Vê-se, pois, que o problema dos prefeitos, especialmente de municípios mais distantes e aparentemente sem fiscalização, onde os gestores, presumivelmente, fazem o que querem (veja que na operação 13 de maio tinha prefeito colocando dinheiro do Fundeb na conta do sogro) não é da falta de recursos e sim da correta aplicabilidade.
3. Evidente que os municípios sofrem com faltas de verbas diante da redução dos repasses federais e estaduais, hoje, a União é praticamente dona do maior bolo tributário, porém, quando o prefeito é responsável e atua dentro da margem da Lei de Responsabilidade Fiscal o dinheiro dá pra tudo e ainda sobra.
4. Tanto isso é real que, mesmo municipios de portes médios no estado e eles são a maioria, sobrevivem sem estarem com a cuia nas mãsos.
5. Fátima é um município pobre, pequeno, e lá foram presos mais de dez pessoas, todas elas, segundo a PF, surrupiando o dinheiro público. O prefeito Idelfonso Borges fugiu, mas, hoje, se entregou a Policia.
6. São Francisco do Conde, na RMS, é um município rico, beneficiado com a maior cota-parte do ICMS por conta da Refinaria RLAM e outros campos da Petrobras, mas, ainda assim, torrou R$13 milhões num contrato com a AML Empreendimentos para construir duas escolas e nenhuma delas foi erguida. O dinheiro evaporou.
7. O caso da Operação 13 de maio não pode servir de parâmetro geral para todos os prefeitos baianos num total de 417. Observem, no entanto, que segundo dados fornecidos diariamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostram que porefeitos e câmaras, as dezenas, em sua maioria, não conseguem aprovar suas contas e quando isso acontece é com ressalvas. Maioria é rejeitada.
8. Só esta semana, o TCM representou na Justiça contra o ex-prefeito de Coração de Maria, Diego Henrique Martins, multado em R$ 10 mil por causa de irregularidades na Educação, nos exercícios de 2008 a 2010; a prefeita de Itaetê, Lenise Campos Estrela, punida em R$1.500,00 por contratar um assessor de comunicação de forma irregular; o prefeito de Jandaira, Roberto Carlos Leite, multado em R$3 mil, por contratações irregulares de bandas; a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro, multada em R$8 mil; e o prefeito de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos, multado em R$3 mil por licitações irregulares.
9. Quando Paulo Maracajá era presidente do TCM instituiu o TCM Itinerante percorrendo o interior do estado promovendo cursos para gestores municipais, orientando os contadores, mas, parece que nada disso funcionou. Ou se funcionou foi só na teoria. Na prática, os prefeitos e presidentes de Câmaras continuam extrapolando.
10. Poderia dar outros exemplos aqui de relatórios do TCM e de ações da PF. Mas, nem precisa. Justo que a UPB faça manifgestações por mais verbas, mas, o ideal mesmo é que os gestores tenham mais responsabilidade com seus municipios e com o dinheiro público.
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11. Na próxima semana, nos dias 27 e 28 de maio, o SAC Móvel estará no município de Caetité, atendendo na Praça da Catedral, próximo ao prédio do antigo fórum.
12. Serão oferecidos os seguintes serviços durante o período de visita: - Emissão de Carteira de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física;- Recadastramento de Pensionistas do Estado;- Emissão de Antecedentes Criminais e Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
13. O presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, parabeniza a Operação 13 de Maio da Polícia Federal, responsável pela investigação do desvio de recursos públicos em várias cidades da Bahia, Sergipe e Distrito Federal. Aleluia, no entanto, considera que ainda tem muito tubarão solto por aí.
14. Para ele, a Operação é uma consequência direta da forma como muitos fazem política para se perpetuarem nas câmaras municipais, estaduais, federais e prefeituras.
15. “Gastam quantias exorbitantes para renovar os mandatos e, quando são descobertos os esquemas, geralmente, como acontece no crime organizado e no tráfico de drogas, sobra para as sardinhas. Os tubarões da corrupção muitas vezes escapam e continuam lavando dinheiro com os famosos doleiros nacionais”, comenta.
16. O Tribunal de Contas dos Municípios decide por unanimidade manter o conselheiro Paolo Marconi na relatoria das contas do último ano do governo do petista, que só com publicidade consumiu mais de R$ 7 milhões e 500 mil.
16. Ex-prefeito pediu o afastamento do conselheiro por estar processando sua mulher, a deputada Luiza Maia. Segundo o TCM, mais de R$ 2 milhões referentes a 109 processos de pagamentos de publicidade de 2012 ainda não foram apresentados. (veja matéria completa em Direito).
17. Cerca de dez mil servidores municipais, entre ativos e inativos, deverão ser beneficiados com o Plano de Cargos e Vencimentos que será submetido à avaliação dos vereadores nos próximos dias.
18. O plano só será enviado à Câmara Municipal quando a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e as diversas categorias de servidores alcançarem um acordo sobre os pontos do texto, respeitando, portanto, o compromisso do diálogo com seus representantes.
19. A elaboração da proposta foi uma determinação do prefeito ACM Neto e está previsto no Planejamento Estratégico Salvador 2013-2016 como forma de valorizar a categoria.
20. O governador Jaques Wagner assina, nesta quinta-feira, 15, a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA) de Rio de Contas e de implantação de adutora de água tratada para atender a localidade de Marcolino Moura.
21. As intervenções, que terão início imediato e devem ser concluídas no prazo de 12 meses, representam um investimento da Embasa, com recursos próprios, da ordem de R$ 1,6 milhão. Mais de 4.300 pessoas serão beneficiadas.
22. A senadora Lidice da Mata tem a missão de mostrar a Bahia que existem três candidatos a governador competitivos. Se acontecer uma polarização Rui x Souto é muito ruim para ela.
23. Salmon Rushdie,escritor inglês autor do xaropante livro "Versos Satânicos", que tantoa irritou os islamitas, vem a Bahia para o Fronteiras do Pensamento, da Braskem. Sem sal esse camarada. Fora da atualidade. Poderiam ter trazido coisa melhor.
24. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) foi escolhido hoje para presidir a Comissão Especial destinada a analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que analisa a desoneração tributária da cadeia produtiva de alimentos e medicamentos, abrangendo todos os insumos e serviços utilizados na produção.
25. O ex-secretário Domingos Leonelli, Setur/BA, colocou entre seus feitos na Bahiatursa a requalificação da Feira de São Joaquim. A obra está há 4 anos sem avançar e na semana passada teve protestos dos feirantes por lá.
26. Agora vai: tinha duas pessoas pintando a passarela entre o Hospital Menandro de Faria e a Tend Tudo, em Lauro. Até Natal fica pronta.
27. Já a Passarela da Prefeitura de Salvador no acesso ao Pernambués, em frente da Madeireira Brotas, tinha mais gente trabalhando. O cágado aí está mais rápido.
28. E o asfalto que a Prefeitura está colocando na Avenida Centenário, na saída de Miguel Bournier, Barra, é daquele que não dura dois anos.
29. Impressionante como em Salvdor não se consegue colocar asfalto de qualidade nas ruas. Deve ser o único lugar do mundo assim. Fizeram um remendo, recente, na Av Centenário na curva do Calabar, sentido Shopping Barra, que tá uma beleza. Terreno lunar.
30. Em função da reforma iniciada neste mês de maio no posto SAC Comércio, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) transferiu, temporariamente, o atendimento aos contribuintes para a sede da sua Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro), localizada no bairro da Calçada. O endereço é Avenida Fernandes Vieira, nº 30, Calçada - antigo prédio da COMAB.
31. O atendimento será realizado na unidade no período de 12 de maio a 30 de julho de 2014, e os mesmos serviços prestados no SAC Comércio estão disponíveis para o cidadão na sede da IFMT-Metro. Em Salvador e Região Metropolitana, a Sefaz atende também nos postos SAC Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Empresarial (Boca do Rio), Litoral Norte e Camaçari, e ainda na Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), localizada na Rua Cristiano Buys, nº 177, Barros Reis.
32. Para celebrar os 40 anos da instituição, comemorados ontem (14), o Colégio Estadual Raphael Serravalle (CERS) montou uma programação especial durante o mês de maio, com apresentações teatrais, missa e concurso para criação de um selo comemorativo para o aniversário da escola.
33. A programação festiva começou nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 22 de maio.
34. Segundo o professor e diretor do Colégio Estadual Raphael Serravale (CERS), Ramilton Oliveira Cordeiro, o Serravalle visa adequar o aluno à realidade do país, apontando-lhe alternativas para o seu crescimento.
35. “A cada ano o colégio dedica para alcançar a aprovação dos seus alunos nas universidades, faculdades e em concursos para as mais diferentes profissões, contribuindo para a formação do cidadão”, afirmou.
36. A morte da vereadora Ana Leão (PSDB), do município de Malhada, Sudoeste baiano, foi lamentada pelo deputado estadual Augusto Castro, também do PSDB, na Assembleia Legislativa com uma Moção de Pesar e na sua rede social.
37. “A Bahia e o PSDB perderam uma mulher guerreira, que sempre dedicou a sua vida a ajudar o próximo”, disse o deputado. Em sua Moção de Pesar Augusto Castro enalteceu a dedicação de Ana Leão na lida com as pessoas doentes do seu município. Por mais de 30 anos ela foi agente de Saúde no município, lidando, principalmente, com as vítimas da Doença de Chagas, enfermidade que atinge sem dó grande parte dos cerca de 16 mil habitantes de Malhada.
38. Desde 2004 a Orgapec – Organização e Pessoas com Câncer e Chagas, fundada por ela, promovia a assistência e o apoio aos doentes e seus familiares. Seu primeiro mandato como vereadora assumiu como suplente, sendo reeleita em 2012 com 17% a mais de votos que na eleição anterior.
