A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra aos proprietários de veículos com placa de final 4 que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para quitar o (IPVA) com 5% de desconto.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. É preocupante para a população baiana a possibilidade de uma greve geral de servidores incluindo as forças de segurança pública. A decisão sairá nesta quarta-feira, 16, em assembleia que acontecerá na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários, Aflitos, Salvador.
2. No básico, pelo que se pode entender, salvo os casos da PM e da Civil, os sindicatos até admitem o reajuste linerar de 5.9% já aprovado pela Assembleia Legislativa, desde que seja pago integralmente e retroativo a janeiro.
3. O Executivo quando mandou o PL para a Assembleia havia fatiado o reajuste dos 5.9% em duas vezes, sendo 2% a serem pagos em janeiro, e 3.9% em setembro. Depois, em sucessivas reuniões dos sindicatos com o líder da Maioria, deputado Zé Neto, acordou-se que o reajuste seria parcelado com 2% em janeiro e o restante em junho. O martelo foi batido e o PL aprovado sem que ninguém fosse protestar nas galerias da ALBA.
4. A situação, no entanto, refluiu. Pressionado pelas bases, a Fetrab e alguns sindicatos, tendo nos seus calcanhares servidores protestando, categorias isoladas chegaram a ir para a frente da governadoria, decidiram rever as posições e levar o assunto para uma assembleia. Os professores e os politiciais civis já pararam como advertência.
5. O governo está mobilizado e diz que o diálogo continua franco e aberto, pois, se parcelou o reajuste foi diante do caixa que se encontra no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
6. O mais grave de tudo é que a PM entrou em greve e o caos já se instalou em Salvador com os rodoviários recolhendo os ônibus nas garagens, as faculdades suspendendo aulas e o comércio fechando as portas mais cedo.
7. Salvador é depende do transporte coletivo por ônibus. Param os ônibus, para a cidade. O Sindicato dos Rodoviários promete voltar a rodar os coletivos na quarta, pela manhã. Nunca se sabe.
8. O governo tenta reverter o quadro de greve. Muito grave esse fato porque estamos às vésperas do feriadão da Semana Santa com muitos deslocamentos de familias para o interior.
9. Só lembrando, a greve de 2012, foi um terror e detonou a candidatura de Nelson Pelegrino a prefeito. Agora, quem sofrerá será Rui Costa.
10. A expectativa é que o bom senso prevaleça e o governo ainda consiga melhorar sua propsta de modernização da PM e o pessoal voltar ao trabalho.
11. Em nota, a Secom diz que quem precisar ter acesso aos serviços prestados por investigadores e escrivães da Polícia Civil nesta quarta-feira (16) poderá procurar os delegados titulares das Delegacias Territoriais e Especializadas, que estarão abertas, atendendo ao público.
12. A Delegacia Digital é outra opção disponível ao cidadão para o registro de ocorrências, a exemplo de furto ou roubo de veículos, arrombamentos de casas comerciais e residenciais, dentre outras.
13. O cidadão poderá ainda se procurar as equipes do Plantão Central, que funciona no mesmo prédio da Central de Flagrantes, instalada na Avenida ACM, região do Iguatemi, para o registro de qualquer ocorrência policial.
14. O prefeito ACM Neto convocou uma reunião extra com seu secretariado para esta noite. A cidade está com eventos da semana santa em pauta.
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15. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra aos proprietários de veículos com placa de final 4 que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto.
16. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão efetuar o pagamento à vista em qualquer agência ou caixa eletrônico do Bradesco, do Banco do Brasil ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
17. Caso o contribuinte prefira, ele poderá dividir o IPVA em até três vezes, sem desconto, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da cota única com desconto (16 de abril para placas de final 4, por exemplo).
18. Existe ainda a opção de pagar em cota única, sem desconto, Neste caso, o dia do vencimento é 12/05 para final de placa 1; 13/05 para final de placa 2; 16/06 final de placa 3; 17/06 para final de placa 4; 09/07 para placa 5; 10/07 final de placa 6; 11/08 para placa 7; 14/08 com final de placa 8; 08/09 veículos de placa final 9 e em 09/09 termina o prazo para a placa 0.
19.Tem início na próxima terça-feira (22) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente do dia 2 de maio, data subsequente ao feriado do Dia do Trabalho. De acordo com Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (15), o cumprimento das oito horas não trabalhadas será efetivado até 5 de maio.
20. Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8h às 18h e redução de meia hora no intervalo de 1h30 para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreenderá os dias úteis de 22 de abril a 5 de maio.
21. Para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h, a ser cumprido nos dias úteis de 22 a 29 de abril.
22. A disputa à reitor da UFBA está ideologizada. Coitada da UFBA!
23. Dilma diz que vai combater com rigor possíveis atos de corrupção na Petrobras. Ó Paí Ó! A frase é mais velha que Maomé.
24. Respeitem a Petrobras diz Haroldo Lima em A Tarde. Deve ser recado ao aparelhamento do PT.
25. O deputado André Vargas ia renunciar ao mandato hoje. Desistiu. Depois, forças ocultas aconselharam que renuncie na quarta-feira.
26. Greve da PM na Semana Santa é demais. A Bahia entregue à sua própria sorte. Só Jesus salva como dizem os crentes.
27. A ouvidora da Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB) está intermediando o pedido de moradores de Stella Maris de inclusão do bairro no projeto de revitalização da orla de Salvador. Eles recolheram 4.131 assinaturas num abaixo-assinado, já entregue nas mãos a Tânia Almeida, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em reunião na quinta-feira, 10.
28. Como resposta a executiva confirmou que o bairro será incluído e se comprometeu a realizar audiência em julho deste ano para discutir o projeto. A comunidade quer ainda que a Secretaria de Segurança Pública instale câmeras de segurança no condomínio Petromar, mas o pedido não obteve resposta até agora.
29. Trindade (PSL) está preocupado com o aumento de 23% no índice de infestação do mosquito transmissor da dengue, conforme últimos dados do Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti (Liraa). Ele cobra ações da Secretaria de Saúde do Município, e alerta para a importância do envolvimento da população no combate ao inseto.
30. Os dados, levantados entre 20 e 25 de março, também revelaram elevação do Índice de Infestação Predial (IIP) para 3,2%. Segundo o edil, “de cada 100 imóveis visitados, 3,2 apresentaram foco do mosquito, sendo que, na última pesquisa, este número era de 2,6%”. Para ele “é necessário saber sobre a prevenção a longo prazo, pois o que foi feito até então não foi suficiente para evitar estes índices alarmantes”.
31. E alerta a população: “Mais do que nunca, é preciso que a população seja fiscal de si mesma, vistoriando suas casas para identificar possíveis focos e mobilizando a vizinhança para fazer o mesmo”.
32. Geraldo Júnior (SDD) denuncia a desapropriação de um terreno pela prefeitura no último PDDU, objeto de emenda de sua autoria, destinado à preservação e incorporação da área verde ao Parque da Cidade, está sendo desmatado para a construção de edifícios. “Não só a área desapropriada, mas também a área verde do condomínio do Alto do Parque e a área escolar estão sendo vendidas pela prefeitura para a construção desses edifícios”, reclama.
33. Para Geraldinho o prefeito ACM Neto não tem conhecimento deste desmatamento: “Sinalizo que esse é um importante pulmão para a cidade de Salvador. Uma área preservada e que não deve, em hipótese alguma, ser mutilada”.
34. “Não à expulsão de pessoas em situação de rua” é o tema da audiência pública que Vânia Galvão (PT) promoverá no próximo dia 24 para debater o tratamento do poder público municipal em relação à população de rua na capital baiana, em especial durante eventos como a Copa do Mundo, e discutir as políticas destinadas a este grupo.
35. O evento está previsto para o auditório do Edifício Bahia Center da Câmara Municipal e é resultado de reunião realizada no mês de março entre a petista e representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
