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Tasso Franco

PLANALTO ANALISA legislação reforçada para conter a onda Black na Copa

A revitalização do Museu de Ciência e Tecnologia, a construção de um oceanário e um planetário foram os principais assuntos discutidos pela sec de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Andrea Mendonça
23/02/2014 às 14:24
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Os Black Bloc voltaram ontem às ruas em SP e fizeram novos protestos contra a Copa do Mundo com quebra-quebra. Houve prisões de dezenas de pessoas (já liberadas) e agressões a jornalistas. Esse tema deverá tomar conta das ações do Palácio do Planalto durante a semana, sobre os termos que serão utilizados no que se está classificando de "legislação reforçada" e o que reza a Constituição, que garante a liberdade de manifestação de pensamento.

   2. A presidente Dilma já repudiu recentemente em declarações numa rádio de Alagoas a violência que classificou de "inadmissíveis" para atos de vandalismo, como aconteceram na Copa das Confederações, recentemente no Rio e ontem em SP.

   3. A dúvida é saber o que vem por aí em termos de legislação pois a Copa está batendo a porta, se haverá uma lei tratando do terrorismo e outra das manifestações. O tema é polêmico. O relator do projeto é o senador Roberto Jucá. Juristas dizem que já existem leis demais no país e só precisa aplicar o que há.

   4. A Polícia Militar de São Paulo classificou neste domingo como "um sucesso absoluto" a operação no protesto de sábado, em que atuaram 2,3 mil PMs - entre eles, 200 com treinamento em artes marciais - para um contingente de cerca de 1,5 mil manifestantes. Na operação, 262 pessoas foram "retidas" e encaminhadas para distritos policiais. Todas já foram liberadas.

   5. O que se viu ontem em SP foi uma diferenciada ação da PM, bem mais eficiente e reforçada. A manifestação foi a segunda do tipo, neste ano, contra a Copa do Mundo no Brasil. Em entrevista coletiva, o comandante do policiamento na região central, coronel Celso Luiz Pinheiro, disse que a corporação "pede desculpas por eventuais falhas" que tenham sido cometidas - tais como a detenção de cinco jornalistas que portavam identificação. 

   6. Apesar de não ter sido detido, o fotógrafo Bruno Santos, do Terra, teve o equipamento quebrado a golpes de cassetete desferidos por policiais que atingiram também as costas do profissional. Ele foi atendido em hospital e liberado com uma torção no tornozelo.

   7. Ao comentar a agressão a pelo menos cinco jornalistas durante manifestação ontem no centro de São Paulo, incluindo o repórter do GLOBO, Sérgio Roxo, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Guto Camargo, disse neste domingo que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo já estava prevendo que aconteceriam problemas envolvendo jornalistas. 

   8. Emissários da Secretaria telefonaram para Camargo oferecendo coletes e capacetes para os jornalistas que participariam da manifestação.

    9. - A Secretaria de Segurança nos telefonou para alertar que poderiam ocorrer confrontos entre manifestantes e policiais no centro de São Paulo no evento contra a Copa do Mundo no Brasil e colocaram à disposição do Sindicato coletes e capacetes. Nós dissemos que essa era uma preocupação do Sindicato e ficamos de nos reunir na semana que vem (nesta semana) não só com a Secretaria, mas também com as empresas jornalisticas. Queremos proteger nossos profissionais, mas com uma coisa organizada - disse Guto Camargo.

   10. Vê-se, pois, o que vem por aí na Copa. Vai ser uma "guerra". Pelo menos, sinais explicitos estão sendo dados nas preliminares. E olha que a "tropa de choque" federal ainda não entrou em cena, nem a tal da "legislação reforçada". O governo não faria um investimento monstruoso para abrigar a Copa e isso não acontecer.
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   11. "O secretário Mauro Ricardo quer ressuscitar a chibata para cobrar impostos? Que colocação absurda!", reagiu a vereadora Fabíola Mansur (PSB) diante das declarações do secretário a um programa de rádio local. Mauro Ricardo disse que "antigamente se botavam as pessoas no pelourinho para poder pagar as suas dívidas. infelizmente hoje não é mais assim".

   12. "Desejar o Pelourinho como método para combater a sonegação de impostos ao invés da Justiça mostra como pensa de forma autoritária e desumana o coletor-mor do município", disparou Fabíola, que completou: 

   13. "Queremos que todo cidadão pague seus impostos com valores razoavelmente justos e obtenha serviços públicos dignos e de qualidade em nossa cidade. Queremos justiça fiscal e gestores com competência pra arrecadar, na forma da lei e não acima dela. Se não tem competência pra arrecadar, que não continue na pasta da fazenda".

   14. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, diz que o governo Dilma tem histórico de não cumprir o que promete. Todo ano anuncia cortes que, no final das contas, não acontecem. “Dizer que vai reduzir despesas obrigatórias é o mesmo que cortar fumaça. O mercado e a sociedade esperavam reduções mais drásticas, estruturais”, declarou referindo-se ao anúncio feito pelo governo de redução de R$ 44 bilhões no orçamento.

   15. “Digamos que o orçamento contemple um aumento de despesas em relação ao ano anterior, e depois o governo corta. Isso não quer dizer que haverá efetivamente corte nos gastos. Esse detalhe costuma passar despercebido”, diz ele.

   16. O líder lembra que uma coisa é anunciar corte, já que palavras saem com facilidade e o papel aceita tudo; outra, bem diferente, é executá-lo, sem esquemas e truques, sem contabilidade criativa, sem BNDES e Petrobras ajudando a marretar os números”, diz.       

   17. Ele conclui afirmando que “temos é um governo que arrecada muito, investe pouco, e sinaliza que vai continuar gastando muito e mal. Isso é péssimo para a credibilidade do país e para a sociedade, que vai pagando a conta da gastança”, conclui.

   18. O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) e o presidente nacional do PTN Jovem, Alex Lima, estiveram neste sábado (22) em Saubara, no recôncavo baiano. Eles participaram de um ato político que reuniu mais de 300 pessoas e contou com a presença do ex-vice-prefeito Dr. Vadinho, de vereadores e de lideranças comunitárias. 

   19. O partido quer ampliar a sua votação na região, partindo de Santo Amaro e Saubara, e, para isso, tem mobilizado a militância para atrair mais adeptos, principalmente entre os jovens. 

   20. “ A cada eleição, o nosso partido tem aumentado a sua votação. A meta em 2014 é manter essa tendência de crescimento”, disse o deputado Bacelar. “ Uma maior participação da juventude é fundamental para dar continuidade ao crescimento do PTN, agregando novas ideias”, completou Alex Lima.

   21. Em encontro com o prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá, o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil do governo estadual, Eracy Lafuente, garantiu que neste próximo mês de março as obras de implantação da nova ponte entre o Centro de Ilhéus e o Pontal ganharão novo ritmo, uma vez que até lá todas as autorizações necessárias para o início da construção estarão emitidas.

   22. Outra informação repassada pelo integrante da Casa Civil foi em relação ao Hospital Regional, tendo ele assegurado até mês de março será lançado o edital para a construção do estabelecimento, que tem um investimento estimado em R$ 120 milhões (entre a obra física e os equipamentos) e a capacidade de abrigar 294 leitos.

   23. Com o objetivo de oferecer maior confiança, agilidade e segurança aos Tabelionatos de Protesto de Títulos, além de unificar os serviços de protesto executados pela rede bancária, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia (IEPTB-BA) com a parceria da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), implantou a Central de Remessa de Arquivos da Bahia (CRA-BA), assim como em todos os Estados da Federação que já possuem as respectivas CRA´s.
 
    24. Com a CRA-BA, os Bancos credenciados enviam os títulos mediante arquivos eletrônicos para a CRA-BA, os títulos são enviados para todos os Tabelionatos de Protesto do Estado por um único canal, de forma rápida e segura, mediante a remessa de arquivos digitais, sem que precisem estar fisicamente nos Tabelionatos de cada município. 

   25. A Central de Remessa de Arquivos da Bahia atende à necessidade da rede bancária que vai desde a segurança até a legalidade do procedimento e o resultado é o aumento no volume de títulos enviados aos Tabelionatos de Protesto do Estado. A CRA-BA vem recepcionado títulos oriundos de bancos, bem como as Certidões de Dívida Ativa do Estado, do Conselho Regional de Economia CORECON e do INMETRO.
26. A revitalização do Museu de Ciência e Tecnologia, a construção de um oceanário e um planetário foram os principais assuntos discutidos pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Andrea Mendonça, o secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Nelson Pretto, e o professor e ex-diretor do MCT, Jorge Teixeira. 

   27. A audiência com a Secti aconteceu a pedido da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência.

   28. A secretária Andréa Mendonça destacou que todos os esforços estão voltados para a revitalização do Museu de Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de construção de mais um museu, este no Parque Tecnológico da Bahia. 

   29. “A possível construção de um novo museu deve ser objeto de consultas a toda sociedade. E o abandono do nosso Museu de Ciência e Tecnologia é totalmente repugnado. Na busca do novo futuro, o importante é resgatar o passado, e é assim que o hoje se faz”, salientou a secretária.

   30. Tinha torcedores do Bahia torcendo para que o tricolor perdesse para o Vitória pra derrubar o técnico. Que coisa!