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Tasso Franco

PEC DOS ROYALTTIES será votada na quinta sob protesto das oposições

O governador Jaques Wagner participa amanhã (19), às 9h, no Centro de Convenções, em Salvador, da apresentação do Plano de Atuação da Polícia Militar para o Carnaval 2014
18/02/2014 às 09:55
  MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Vai ser mesmo votada na quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa e em primeiro turno a PEC (Projeto de Emenda a Constituição do Estado) dos royaltties do petróleo, que antecipa receita  para ajudar a minimizar a crise de caixa do governo do estado. Hoje, sob protestos da oposição, a CCJ aprovou a matéria que está em regime de prioridade e já passou a urgência, segundo a oposição, atropelando o regimento interno da Casa.

   2. A base governista precisa de 39 votos para aprovar a matéria e o governo tem 47 deputados em seu apoio só precisando, portanto, arregimentar o seu pessoal. Aparentemente é uma tarefa fácil. Mas, em ano eleitoral, deputados têm artes que a própria razão desconhece, e a tarefa passa a ser difícil. Ou pelo menos, trabalhosa.

   3. O governador Wagner já fez uma reunião com todos da base, a exceção dos 5 parlamentares do PP que estão de muxoxo diante da indefinição do governador se escolhe Mario Negromonte (PP) como candidato a vice-governador na chapa de Rui Costa; e ou/Marcelo Nilo (PDT). É provável que o pessoal do PP apareça na quinta ou não. Nunca se sabe.

   4. O certo é que o governo Wagner não pode ser derrotado como aconteceu da última feita que a matéria foi a plenário, perdendo pela falta de 1 voto. Daí que o esforço na arregimentação da base será intenso, inclusive do governador. Mas, ainda assim, alguns deputados vivem insatisfeitos com o comportamento do governo em relação a eles, os não petistas, que se sentem discriminados. 

   5. As oposições deverão fazer o seu papel. Obstruir a sessão o quanto podem regimentalmente. Ou seja, usar todos os mecanismos de cansaço e possíveis falhas da liderança da Maioria, para infrigir nova derota ao governo. Mas, duvida-se que tenha êxito no final do processo. O rolo compressor do governo começou a funcionar desde que matéria foi reapresentada na Assembleia.

   6. Primeiro se dizia que os prazos regimentais normais seriam cumpridos e a matéria só deveria ser votada em final de marçou ou abril. Ledo engano. Menos de 72 horas depois de republicada foi pedido regime de prioridade. Hoje, a CCJ aprovou a constitucionalidade e vai a urgência na quinta. A oposição diz que vai recorrer à Justiça.
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   7. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia imprime uma nova dinâmica na oferta da educação básica no Centro de Salvador. Para isso, o ano letivo de 2014 marca a implantação do primeiro Centro Noturno de Educação da capital baiana. 

   8. O Centro vai funcionar no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, no bairro de Nazaré, com a proposta de atender, especialmente, àqueles estudantes que trabalham próximos à região, facilitando o deslocamento.  

   9. O Centro Noturno funcionará no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, das 18h30 às 22h, de segunda a sexta-feira. Os Centros já são experiências de sucesso em Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. 

   10. A proposta pedagógica é pautada em três dimensões: mundo do trabalho, ciência e tecnologia e arte e cultura, dialogando com os diversos componentes curriculares da educação básica. Em 2014, novos centros também serão implantados em Itamaraju, Conceição do Coité, Jacobina, Campo Formoso e Cachoeira.

   11. O governador Jaques Wagner participa amanhã (19), às 9h, no Centro de Convenções, em Salvador, da apresentação do Plano de Atuação da Polícia Militar para o Carnaval 2014. Na ocasião, serão detalhadas as estratégias que serão implementadas pela corporação para garantir a segurança dos foliões no período da festa.

   12. O govrno vai colocar 24 mil policiais nas ruas a um custo estimado de R$32 milhões. É uma guerra o Carnaval da paz.

  13. A Moura Dubeux lançou o seu aplicativo mobile para iPhone. Com diversas funcionalidades e foco em serviço e venda, a ferramenta  será mais um canal de comunicação da Moura Dubeux com os clientes, corretores e potenciais clientes, com focos distintos para cada um desses públicos.

   14. Os clientes contarão com uma forma mais rápida de serviços. Eles irão acompanhar o andamento de suas obras, através de um compacto MDnet, o canal exclusivo do cliente, além de agendar visitas a obras, entrar em contato por telefone com a MD e receber notificações sobre um empreendimento que você segue.

   15. Convidados, VIPs, celebridades, jornalistas e formadores de opinião do Expresso 2222 no Carnaval de Salvador serão presenteados com modelos exclusivos de sandálias e bolsas da Ipanema, uma parceria que completa 5 anos em 2014. 

   16. Os adereços estarão personalizados com a logomarca do badalado espaço, que terá como tema “Esporte”. Com design versátil, confortáveis e cheios de estilos, os chinelos aparecem nas cores verde, amarelo e azul. Já as bolsas, na cor vermelha, possuem um layout minimalista e moderno.

   17. (CAMAÇARI) Mau Cheiro: Em mais uma medida para encontrar a origem dos odores que foram percebidos no Município no último mês, a Prefeitura confirmou hoje (18/02), a data para coleta dos efluentes, os quais serão captados em pontos onde circulam, separadamente, resíduos industrial e doméstico. 

   18. As amostras serão coletadas pela empresa Cetind, que realiza análises laboratoriais, no próximo dia 25/02.

   19. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) questiona o gasto de R$ 230 mil da Prefeitura com a “importação” de jurista de São Paulo para defender o IPTU de Salvador.

   20. “Será que não temos juristas qualificados na Bahia ou eles não seriam coniventes com este IPTU?” – indagou o deputado. O “parecer a peso de ouro”, conforme denuncia Pelegrino, “será dinheiro do contribuinte jogado fora, porque a Constituição Federal está sendo ferida. A contratação, por si só, na intenção de pressionar os magistrados, comprova a falta de argumentos”. 

   21. O escritório paulista foi contratado sem licitação, apesar de a prefeitura contar com procuradores de carreira, alguns especialistas em direito tributário. “Para manter uma ilegalidade, ele comete outra” – argumenta Pelegrino.

   22. Será deflagrada nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro) a paralisação das atividades nas unidades penitenciárias da Bahia por meio turno. A medida é convocada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) para denunciar a situação de precariedade do sistema carcerário. 

   23. De acordo com ofício enviado às autoridades, o ato dará início a execução de operação padrão nas unidades até que o Estado regularize minimamente as condição de trabalho.

   24. Na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador entrega a primeira etapa da reforma da Barra, o calçadão. Valorizou e tanto os imóveis do local e o Circuito Carnavalesco Dodô.

   25. Duda Sanches, líder do PSD na Câmara, quer que a Secretaria da Educação do Município implante aulas de educação financeira nas escolas fundamentais de Salvador. O objetivo é criar adultos financeiramente maduros.

   26. “Sabendo diferenciar o que é necessário, de fato, comprar e o que é supérfluo. Ou seja, adultos mais preparados para as armadilhas do consumismo que assola diversas famílias não apenas em nossa cidade, mas em todo país, conforme as estatísticas comprovam”, argumenta.

   27. Geraldo Júnior (SDD) participou da solenidade em comemoração aos 189 anos da Polícia Militar da Bahia na segunda-feira, 17. Na mesma oportunidade Leandro Guerrilha (PSL recebeu a Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica por serviços prestados à sociedade e à PM.
28. A reinauguração do 7º Centro de Saúde Professor José Mariane, na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, deixou feliz Odiosvaldo Vigas (PDT). A entrega ocorreu na quinta-feira, 13. “Estou no sexto mandato de vereador de Salvador, sempre brigando por uma série de intervenções neste bairro junto às administrações anteriores, e hoje, vejo com alegria que essas intervenções estão se tornando realidade”, comemorou o pedetista.

   30. Ana Rita Tavares (Pros) entrou em cena para cuidar da cadela Beta, baleada quando saiu em defesa de seus donos durante invasão de traficantes a uma casa no Cosme de Farias. O animal está agora sob os cuidados da ONG Terra Verde Viva, que pede cooperação no custeio do tratamento. Os depósitos podem ser feitos no Bradesco, agência 3550-5, C/C 16351-1, CNPJ: 07714851/0001-45.

   31. A cobertura do canal de Paraguari e a urbanização da área, em Periperi, estão sendo pedidos por Orlando Palhinha (DEM). O canal está descoberto, exala mau cheiro e prejudica a saúde dos moradores. Nos períodos de chuva a situação se agrava, pois as casas próximas são inundadas causando transtornos à população do local.