PARA acabar com a anarquia. A Prefeitura de Salvador retoma neste final semana (dias 14, 15 e 16) as ações de ordenamento do espaço público e fiscalização na orla da Ribeira.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Em Vitória da Conquista o governador Jaques Wagner comentou sobre os conflitos entre agricultores e índios tupinambás em Buerarema, no Sul da Bahia, que se agravaram na madrugada da última quarta-feira (12), com atos de vandalismo na cidade após a morte de um agricultor, líder de um assentamento na região.
2. Segundo Wagner, o assassinato está sendo investigado e aguarda uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que se possa pacificar a situação.
3. “Acionamos a Força Nacional de Segurança, estamos investigando a morte do agricultor e o que eu tenho dito a todos é que nós vivemos num Estado democrático de direito, aqueles que querem defender os seus direitos tem que defender dentro da regra, dentro da lei. Não é possível que tenha morte de um lado e a tentativa o tempo todo de destruição do patrimônio público. Ontem se tentou na BR-101. Então esse é um problema da Constituição Brasileira que garante as terras indígenas, a demarcação da terra indígena. Na minha opinião a Constituição deveria ter delimitado o prazo, não delimitar. Nós vivemos uma situação sempre de insegurança jurídica e por isso geradora desses conflitos. Eu falei com o presidente do Supremo Tribunal Federal e vamos ver se ele despacha dentro do caso de Buerarema uma determinação para poder pacificar”, disse Wagner.
4. Outro município que também teve propriedades invadidas foi Itapetinga, no Centro Sul Baiano. De acordo com o Wagner, o caso está sendo analisado.
5. A situação em Buerarema continua tensa e as associações dos agricultores dizem que existem muitos "falsos" tupinambás se passando por indígenas para ficarem com as terras onde produzem.
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6. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) entregou casas para 120 famílias em São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o presidente da Conder, Ubiratan Cardoso, o conjunto habitacional é parte da Requalificação do Parque São Bartolomeu.
7. A parceria que une o Governo do Estado e o Banco Mundial nesta iniciativa visa garantir a preservação ambiental e a valorização histórica e cultural do Parque São Bartolomeu, transformando este importante patrimônio dos baianos em um centro de visitação e referência para todo o subúrbio de Salvador, ressaltou Cardoso.
8. Nas áreas do Alto do Cabrito, Encosta de Pirajá e São Bartolomeu, mais de 520 famílias estão sendo beneficiadas com os apartamentos do tipo village. Outras 200 unidades habitacionais foram reformadas, além da implantação de infraestrutura urbana, com sistemas de abastecimento de água e esgoto, iluminação pública, drenagem e pavimentação que beneficia mais de mil famílias.
9. A primeira das três proposições apresentadas por Yulo na sessão de instalação da Comissão de Direitos Humanos, umas das mais movimentas dos últimos tempos, foi programar uma visita dos parlamentares ao presídio de Serrinha.
10. Ele lembrou da situação de terror vivida pelos presidiários do município de Pedrinhas, no Maranhão, para alertar sobre a necessidade da comissão se apropriar das questões que envolvem o sistema penitenciário baiano e de assumir uma postura pró-ativa no sentido de evitar que os acontecimentos do município maranhense, onde mais de 60 presidiários foram assassinados em pouco mais de um ano, aconteça na Bahia.
11. Yulo lembrou que Serrinha apresenta um modelo de gestão público-privado de seu presídio que está se mostrando mais eficiente que o modelo estatal. Demonstrando um poder de rever seus posicionamentos com a velocidade necessária que um legislador deve ter para não se tornar um obstáculo às iniciativas que estão dando certo, Yulo revelou que foi contra a entrada na iniciativa privada no sistema carcerário.
12. “Temos que utilizar as ideias que estão dando certo, e as PPP (Parceria Público Privada) vem merecendo, pelos resultados apresentados, a nossa atenção”, disse.
13. Dois casos revoltaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que mostrou seu repúdio em discurso na Câmara Federal, nesta quinta-feira (13). Um envolvendo violação dos direitos humanos e outro sobre as declarações preconceituosas contra quilombolas, indígenas e a população LGBT.
14. Primeiro, o petista criticou a atuação da Marinha ao citar as imagens divulgadas na imprensa, onde nitidamente são expostas as agressões de militares contra a líder quilombola Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei dos Santos, na comunidade do Rio dos Macacos, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
15. “Existe um agravante nesse ato praticado pela Marinha, que toda a agressão aconteceu na frente das duas filhas da vítima, uma de 17 e outra de apenas 6 anos de idade”, declara Valmir em plenário. Ele completa dizendo que “ficou evidente que a intenção dos militares era agredir a líder quilombola, as imagens mostram que eles sequer conversaram... Em vários momentos Rosimeire foi agredida fisicamente”.
16. Para o deputado baiano, este conflito é mais um dos gerados por conta da insegurança jurídica, da indecisão, da não determinação da posse das terras. “Aquela área do Rio dos Macacos pertence às populações quilombolas da região. Cabe à Marinha apenas garantir a integridade, segurança e a inviolabilidade da área”.
17. (LAURO): O “Mutirão de Glaucoma” volta a ser realizado neste sábado (15), das 8h às 17h, na Secretaria de Saúde (Sesa), na Avenida Beira Rio. A previsão é que pelo menos 400 moradores passem por consultas e exames oftalmológicos, superando a marca do evento anterior que contemplou 288 pessoas.
18. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF, por meio da Sesa, em parceria com o Instituto de Oftalmologia da Bahia (IOBA).
19. Mais de 20 mil gestantes baianas de 163 municípios receberão kits da Rede Cegonha, contendo itens dos cuidados básicos com o bebê, como fraldas. A entrega será nesta sexta-feira (14), às 14h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento terá as participações do governador Jaques Wagner e do secretário da Saúde do Estado, Washington Couto.
20. Também serão entregues 2.203 óculos do projeto Olhar Brasil, sendo 1.643 referentes ao Saúde em Movimento na Escola/Programa Saúde na Escola e 560 referentes ao Programa Todos pela Alfabetização/Programa Brasil Alfabetizado. Os óculos contemplarão estudantes de 13 municípios da região de Itaberaba e também de Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
21. Candidatos do último concurso realizado pela Polícia Militar da Bahia, que ficaram classificados no quadro excedente das vagas, compondo o cadastro de reserva, com cartazes e camisas personalizaras, fizeram um ato de protesto despertando a atenção do governador Jaques Wagner, que passou por Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira (13).
22. Os excedentes alegam que a primeira convocação foi feita com um ano e três meses de atraso e solicitam que o estado abra mais cinco mil vagas para que os 11.400 habilitados tenham a oportunidade de ser convocados. Um documento foi entregue ao governador que não comentou sobre o assunto.
23. A Prefeitura retoma neste final semana (dias 14, 15 e 16) as ações de ordenamento do espaço público e fiscalização na orla da Ribeira. A Operação de Ação Integrada (PAI) conta com a participação articulada de diversos órgãos da administração municipal e o apoio da Polícia Militar.
24. No foco do trabalho, que é coordenado pela Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), estão problemas relacionados à ocupação irregular de vias descarte de lixo em horário e local inapropriados, som alto e segurança alimentar.
25. Segundo o diretor-geral de Serviços Públicos da Semop, Elton Alonso, o operação, que foi iniciada no final de semana passado, resulta de uma reivindicação dos próprios moradores do bairro e visa restabelecer a ordem pública. Ele explica que, no momento, a ação tem caráter prioritariamente educativo, com o objetivo de prevenir o descumprimento das regras e evitar conflitos.
26. O governador Jaques Wagner e o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, inauguram, no próximo dia 15 de fevereiro, às 9h30min, na praça da Prefeitura, o sistema de esgotamento sanitário (SES) de Mucuri, cidade do extremo sul da Bahia.
27. O sistema está em operação desde o final do ano passado, garantindo coleta e tratamento de esgoto para 50% dos imóveis da sede municipal e promovendo a despoluição do rio Mucuri.
28. Antes da conclusão do novo SES, a cidade só contava com 3% de cobertura do serviço de esgotamento sanitário. A maior parte dos esgotos da cidade ia parar no rio Mucuri sem nenhum tratamento. Situada no litoral e visitada por turistas em busca de suas belas praias, Mucuri tem uma infraestrutura de esgotamento sanitário que, atualmente, tem capacidade para atender 2.000 imóveis.
29. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), protocolou junto a Mesa da Câmara um requerimento em que solicita do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a criação de uma Comissão Especial para emitir parecer sobre aos projetos de lei (PL 4974/13; 1497/11 e 1484/2011).
30. As propostas versam sobre segurança e a inutilização de cédulas depositadas em caixas eletrônicos no momento em que ocorrerem tentativas de roubo.
31. A iniciativa do deputado contou com a adesão do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP). Em sua justificativa, Pelegrino aponta o aumento “assustador” de utilização de explosivo para abertura de caixas eletrônicos. Segundo ele, cerca de 60% dos arrombamentos que acontecem utilizam desse dispositivo.
32. Os órgãos envolvidos na realização do Seminário sobre as Rodovias Federais na Bahia se reúnem nesta sexta-feira (14), às 9 horas, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, no Ogunjá, para discutir a realização do evento, que acontece em Salvador no mês de abril. Durante a reunião será apresentado um diagnóstico das principais rodovias federais em todo o Estado.
33. O I Seminário sobre as Rodovias Federais – A Bahia quer crescer – foi idealizado pelo escritório do deputado federal João leão (PP) e pelo Crea-Ba, contando com o apoio do Jornal A Tarde, União dos Municípios da Bahia (UPB), Fetrabase (Federação das Empresas de Transportes dos Estados), Sindicato das Empresas Transportadoras, Abemtro (Associação das Empresas de Transportes Coletivos), Prefeitura de Feira de Santana e Unifacs.
34. O objetivo é discutir a condição das estradas federais que atravessam o Estado e propor ações para a melhoria das condições das vias. O seminário contará com um debate técnico, com as presenças de técnicos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Ministério dos Transportes, além de representantes da sociedade civil e Governo da Bahia, onde, ao final, será redigida a “Carta da Bahia”.
35. O documento, que apontará as necessidades das rodovias baianas e apresentará propostas de intervenções, será entregue no ao ministro César Borges, que já confirmou presença ao evento.
* Com colaboração do Blog de Anderson e Depom de Lauro.
