Causou surpresa na Assembleia o fato de se dispor de recursos vinculados ao Funprev (R$75.6 milhões) para honrar os compromissos com emendas impositivas aprovadas na PEC Euclides Fernandes (PDT
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A eleição de Carlos Farias para a presidência da FIEB terá desdobramentos na campanha eleitoral da chapa majoritária para o governo da Bahia segundo comentários de bastidores que circularam nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Isso porque teria sido identificado o delo do governo do Estado através da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) no apoio a Farias para derrubar José Mascarenhas, ligado a Odebrecht.
2. Exatamente aí é que se coloca a questão política. Deputados comentaram em off para o BJÁ que essa atitude da SICM, fala-se até em possíveis reuniões do secretário com sindicalistas patronais, desagradou a Odebrecht e isso pode levar a empresa a direcionar um apoio político mais forte ao candidato de oposição a Rui Costa (PT).
3. A Odebrecht, historicamente, é uma boa financista de campanhas. E nada mais falaram.
************
4. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizam nesta sexta-feira (31), das 8h30 às 12h10, no auditório da PGE, em Salvador, aula magna com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto.
5. Será lançado o livro ‘Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social – 2013’, que reúne os oito melhores artigos apresentados pelos integrantes do curso de pós-graduação lato sensu em ‘Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social: novas tendências e mecanismos para o desenvolvimento’ realizado pela PGE em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
6. Causou surpresa na Assembleia Legislativa o fato de se dispor de recursos vinculados ao Funprev (R$75.6 milhões) para honrar os compromissos com as emendas impositivas aprovadas na PEC Euclides Fernandes (PDT) e que reservará, constitucionalmente, R$1.200.000,00 para cada um dos 63 parlamentares.
7. A surpresa decorre do fato de que o governo quer antecipar recursos dos royaltties de petróleo exatamente para socorrer a Previdência. Então, como um doente pode ajudar um aleijado?
8. As emendas impositivas a partir de 2014 estarão na Constituição do Estado. Ou seja, o governo vai ter que honrar sob pena de ser punido. Antes, quando não havia essa imposição via Constituição Estadual o governo honrava ou não uma emenda parlamentar a depender do seu caixa e da vontade política do governante.
9. Agora, a situação é completamente diferente, é tipo Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tem que honrar o capilé a todos os deputados.
10. Essa PEC, no fundo, é boa para os deputados de uma forma geral. Como um governo nunca é eterno, quem hoje está na oposição, amanhã poderá ser situação e vice-versa. Todos saem ganhando.
11. Outra surpresa foi a emenda de R$530 mil para reformar o gabinete do governador. No momento em que se fala de austeridade, aperto de contas e cintos, parece-nos um valor elevado demais. Depois, tem que se considerar que o governador Wagner está no final do seu governo, faltando apenas 11 meses.
12. Daí que, se já ficou esse tempo todo no atual gabinete, nada como permanecer nele um pouco mais, sem onerar o estado com uma despesa dessa natureza. Ao que se sabe, também, o gabinete do governo é bacana.
13. Outra coisa: o governador Wagner faz uma viagem ao Japão/China/África e a Secom não dá uma cobertura ao chefe do Executivo como deveria. Notas vagas, sem fotos, isso num mundo com a internet e os sistemas digitais a todo pique. Há quem reclame bastante na base governista dessa comunicação jornalistica do governo. Mas, paciência né.
14. (COELBA): Lavagens, festas de largo, comemorações sagradas ou profanas. O verão na Bahia é marcado por festas populares e, nessa época, são comuns as solicitações de ligação de energia provisória para barracas e balcões que vendem alimentos e bebidas nestes eventos.
15. Como forma de orientar estes comerciantes e, principalmente, prevenir acidentes relacionados a energia elétrica, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, disponibilizou para Associação dos Barraqueiros de Festas Populares da Bahia, para que seja distribuída entre seus associados, uma cartilha com dicas de segurança específicas para barracas e balcões, contemplando recomendações para instalações elétricas provisórias, cuidados com os materiais elétricos usados e orientações técnicas para o dimensionamento de postes e pontaletes do padrão de ligação.
16. A Coelba lembra que as instalações elétricas provisórias internas de barracas e balcões são de responsabilidade dos seus proprietários. Por medida de segurança, somente serão ligadas as unidades que estiveram com padrão de entrada dentro dos padrões técnicos exigidos, com a aterramento instalado adequadamente e mediante alvará de funcionamento e de localização da Prefeitura.
17. A ligação provisória fornecida pela Coelba é individual, não podendo ser compartilhada com outra barraca.
18. (CAMAÇARI): Os imóveis que possuem iniciativas sustentáveis em Camaçari podem ter descontos no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A implantação do IPTU Verde está em fase de regulamentação e em breve os contribuintes serão beneficiados com o projeto.
19. O presidente da Ademi-Ba (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), Nilson Sarti, parabenizou o prefeito Ademar Delgado pela iniciativa, durante reunião realizada nesta quarta-feira (29/01), na Prefeitura.
20. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia criou mais seis Centros Noturnos de Educação (Ceneb). Os centros são uma alternativa para ofertar a educação básica a estudantes trabalhadores do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional.
21. Com o respaldo da adesão ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, além das unidades que já funcionam em Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, o Estado contará, também, com os novos Centros em Salvador, Itamaraju, Conceição do Coité, Jacobina, Campo Formoso e Cachoeira.
22. Criado para atender os estudantes que não podem frequentar a escola no turno diurno, os Centros Noturnos visam melhorar a qualidade do ensino noturno e, ao mesmo tempo, oportunizar a esses alunos trabalhadores a continuidade dos estudos com uma nova concepção de escola que motive a permanência de estudantes e professores em sala de aula.
23. O Presídio Regional de Feira de Santana será a primeira unidade prisional do estado a ser vistoriada pela OAB/Bahia. A visita será nesta quinta-feira (30), com a presença de membros da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB, entre representantes de outras entidades. O advogado Marcos Melo preside a Comissão no estado.
23. Pela manhã, às 10 horas, a Comissão estará reunida na sede da OAB/Subseção Feira, com demais entidades com atuação na área criminal. A sede da entidade fica na rua Cel. Álvaro Simões, nº 74, Centro (ao lado do Fórum). A visita ao Presídio ocorrerá logo após a reunião.
24. Ao final das inspeções, a comissão vai elaborar um diagnóstico estrutural e pessoal, avaliando o déficit de vagas existente; a legalidade e execução da pena, contemplando as diferenças de gênero, idade e sanidade mental; a política de ressocialização dos detentos, através do estudo e do trabalho; e a relação entre presos provisórios e definitivos e medidas cautelares.
25. Normalmente, depois, essas visitas não dão em nada.
26. Esta edição de J&Cia destaca que Miriam Leitão é a indicada ao Prêmio Personalidade da Comunicação 2014, e vai recebê-lo em cerimônia no dia 6 de maio, às 19h, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, dentro do Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, organizado pela Mega Brasil Comunicação;
27. Parceria da Editora Abril com o norte-americano Huffington Post, o site Brasil Post estreou nesta 3ª feira (28/1), com Redação sob o comando de Ricardo Anderáos; e J&Cia, Unesco e Câmara paulistana homenageiam em 13/2 o Dia Mundial do Rádio.
28. A edição traz ainda notícias sobre remanejamentos na Record, que atingiram a sede e outras praças da emissora; o lançamento da versão em espanhol do Brasil 247 para a América Latina; e a escolha da Abraji, por o Globo, como Personalidade 2013.
29. Anuncia-se 50.000 pessoas por noite no Festival de Verão. A Prefeitura de Salvador vai levar uma baba de ISS.
30. Neste 2014, o acesso ao Festival de Verão melhorou bastante no trânsito na Paralela. O desvio a partir do bairro da Paz está atendendo bem aos motoristas e o policialmente está legal.
31. O governador Jaques Wagner e o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, virão à Itaberaba neste sábado (1º), a partir das 9 horas, para a Inauguração da pavimentação da BA-046, trecho Itaberaba/ Ruy Barbosa. Na ocasião, eles estarão acompanhados pelos prefeitos João Filho (Itaberaba) e José Bonifácio (Ruy Barbosa). De Itaberaba a comitiva seguirá para Ruy Barbosa para outra solenidade..
32. “Essa importante rodovia da Chapada Diamantina tem 35 quilômetros de extensão e o investimento foi de R$ 23 milhões. Para acelerar seu andamento, a obra foi dividida em dois trechos – um com 16 km e o outro com 19 km -, o que fez que ela ficasse pronta antes do prazo previsto”, informou Otto Alencar.
33. Na próxima segunda-feira (03), às 8h, acontece a aula inaugural de 2014 do curso de Defesa Pessoal para Mulheres, promovido pela Superintendência de Pólíticas para Mulheres de Salvador (SPM) em parceria com a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev).
34. O evento acontecerá no colégio Magalhães Netto, nos Barris, situada próximo ao Centro de Referência Loreta Valadares. Uma outra turma iniciará as aulas no turno da tarde, a partir das 13h e, na terça-feira (04), um grupo começará a receber o treinamento no Centro Social Urbano de Castelo Branco.
35. Estarão presentes à aula inaugural os superintendentes da SPM, Mônica Kalile, e da Susprev, Peterson Portinho. A finalidade do curso é oferecer às mulheres técnicas de defesa pessoal que facilitem sua segurança. Durante o curso, que tem duração de 32 horas, as participantes vão aprender a identificar fatores possíveis e padrão de comportamento agressivo e prevenir e gerenciar crises.
36. Quem foi ao Image Memorial de Ondina nesta quarta-feira saiu horrorizado. Primeiro porque adotaram um novo sistema de senha e não se obedece nenhum horário pré-agendado. Até os profissionais médicos estão reclamando.
37. Depois, tinha um homem no interior do Image pedindo dinheiro para voltar para o interior, na sala de recepção no primeiro andar. Os pacientes ficaram temendo que se tratasse de um ladrão e ficaram temerosos, isso porque, quem não ajudava o homem ele fazia a maiaor cara-feia.
38. Por fim, uma atendente subiu para dar um recado a uma colega do receptivo na hora do almoço portando uma faca e um garfo nas mãos e gesticulando o que a colega deveria fazer. Uma casa de Noca.
39. Pra completar, ainda no Imagem, quem foi fazer xixi no sanitária feminino, a lâmpa acendia e apagava. A paciente fez xixi no escuro no banheiro da recepção do primeiro andar.
