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Tasso Franco

OPOSIÇÃO fecha ano legislativo revigorada na AL com erros da MAIORIA

(ILHÉUS) Segundo o decreto nº 004, assinado pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e publicado na Imprensa Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus vai investir quase R$ 305 milhões.
23/01/2014 às 12:08
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Felizmente prevaleceu o bom senso na Assembleia Legislativa e o Orçamento do Estado 2014 deverá ter sua votação concluida na próxima semana. Os deputados terão um recesso mínimo de aproximadamente 8 dias.

   2. Nos episódios para votação do Orçamento a liderança da Maioria, deputado Zé Neto (PT), sofreu um enorme desgaste. Primeiro por não ter conseguido a maioria qualificada de 2/3 (38 votos) para aprovar a PEC dos royaltties do petróleo. E, depois, numa série de deslizes, permitiu que a oposição fechasse o período legislativo revigorada.

   3. Nem diria que a oposição teve vitórias, porque a Minoria não tem número suficiente de parlamentares para aprovar projetos. Mas, de toda sorte, com apenas 17 deputados, conseguiu desempenhar bem seu papel constitucional e, mais por erros da Maioria do que por qualquer outra coisa, saiu-se bem. Bem até demais. Ninguém esperava uma performance tão boa, nem mesmo entre os parlamentares.

   4. Há quem diga que o trabalho da oposição foi facilitado pela insurgência de alguns deputados da base governista (46 deputados), os quais, de forma silenciosa estariam dando um troco ao governo diante de suas reivindicações não atendidas. Como já estamos no ano eleitoral e muitos desses parlamentares estão preocupadíssimos com suas re-eleições mostram insatisfações e não atendem aos apelos do líder da Maioria.

   5. Ademais, desde a morte de Eliana, falta a Maioria uma assessoria parlamentar mais eficiente, que conheça o Regimento Interno da Casa, as manobras dos deputados, os artifícios regimentais utilizados por eles na discussão e aprovação das matérias, o que ajudaria o trabalho do líder. 

   6. A base governista, embora ampla, só tem meia dúzia de parlamentares mais preparada para defender o governo. Mesmo na bancada do PT, com 14 parlamentares, essa ação é mínima. Já a Minoria tem nomes bastante experientes e fazem valer esse atributo para cumprir seu papel.

   7. Daí que o líder da Maioria, desamparado, está sempre na berlinda, tem que se virar nos trinta para responder as acusações e tem seu trabalho dificultado e sobrecarregado. Diz-se que o papel do líder é este mesmo, de viver no sufoco. Mas, desde que tenha um melhor suporte, um amparo de assessoria parlamentar e dos colegas, pode-se sair melhor. 

   8. Perdeu-se a votação da PEC dos royallties pela falta de 1 voto. Trabalho de garimpagem que poderia ser feito por assessores.

   9. Portanto, Zé Neto, ademais paga o ônus de ter que arquivar um Projeto de Resolução aprovado pela Casa, o que representa uma derrota ainda que melhor será retroagir a esse PR casuístico do que mantê-lo ferindo a democracia da Casa e o direito constitucional das oposições.
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   10. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Conceição do Coité está executando o projeto “SINE Itinerante” pelos povoados e distritos do município.

   11. Serviços de emissão de documentos (RG, CPF, carteira de trabalho e reservista, titulo de eleitor), intermediação de emprego e assessoria ao micro empreendedor individual estão sendo oferecidos paras as populações distantes da sede. O objetivo é colocar todas as atividades desenvolvidas no SINE Bahia à disposição do cidadão coiteense que não pode se deslocar para sede do município.

   12. “Esse iniciativa aproxima os serviços ofertados pelo SINE,  dos moradores  que mais precisam, além do mais, acaba sendo uma comodidade para a população dessas localidades que serão atendidas”, informou Francisco Apolônio, secretário de Indústria, Comércio e Turismo da cidade.

    13. Uma senhora teve problema com a caixa de marchas do seu Symbol, com menos de 16 mil km rodados, e procurou a Eurovia para consertar a peça. O veículo já está parado na Eurovia há 15 dias sem uma solução. Uma hora é a coifa que tinha problemas; outra hora é a exigência da fábrica para mandar fotos da caixa de marchas e assim, a senhora está sem o veículo e sendo prejudicada.

   14. A Renault/Eurovia disse que iria providenciar um carro reserva para atender a senhora e até agora nada. Por fim, a senhora foi hoje a Eurovia e um dos atendentes disse que o Symbol saiu de linha e seu valor de mercado despencou.

   15. Quer dizer: o cliente compra um veículo novo com a promessa de que o Symbol, que já havia substituido o Clio, não mudaria tão cedo de linha. E záz, muda.

   16. Então, minha gente, ao comprar um carro Renault todo cuidado é pouco. A assistência técnica é horrível. Qualquer peça tem que vir de SP ou da fábrica e os seus modelos de carros estão sempre mudando.

   17. Recentemente, um jornalista comprou um Fluense e teve o retrovisor do veiculo danificado. Ficou quase 1 mês esperando a peça chegar de SP. 

   18. A Eurovia, ao que tudo indica, só vende os carros e aperta parafusos.

   19. O incidente com o ferryboat Pinheiro na manhã do último dia 20, quando se dirigia para o Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, foi causado pelo desligamento do disjuntor da bomba que dá comando aos lemes da embarcação, conforme relatório apresentado por representantes da empresa Internacional Marítima, na manhã desta quinta-feira (23), com a presença do governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), Eduardo Pessôa, a RBNA Sociedade Classificadora, representantes do Sindicato dos Empregados de Terra do Ferryboat.
 
   20. Otto Alencar lamentou mais uma vez os problemas causados aos passageiros do ferry Pinheiro, por causa da falha mecânica, que, infelizmente ocorre em qualquer meio de transporte, deixando claro que o governo vem se empenhando para melhorar o Sistema Ferryboat, principalmente no verão, quando a demanda de veículos e passageiros aumenta sensivelmente, exigindo empenho e transparência dos órgãos fiscalizadores.
 
“   21. O Ministério Público e a Capitania dos Portos têm amplo conhecimento das ações da Seinfra, através da Agerba, em proporcionar um transporte seguro e de qualidade na Baia de Todos os Santos”, disse Otto, lembrando que o trabalho de recuperação das embarcações prossegue, e que entre os dias 4 a 10 de fevereiro o ferry Maria Bethânia voltará ao trafego, totalmente recuperada, e no final do mês o Rio Paraguaçu também voltará a realizar a travessia São Joaquim/Bom Despacho, aumentando a oferta de viagens. 

   22. Otto ressaltou que continua trabalhando para vencer a burocracia, para que os dois ferries novos que estão vindo da Grécia cheguem o mais rápido possível para atender a necessidade da população.

   23. (ILHÉUS) Segundo o decreto nº 004, assinado pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e publicado na Imprensa Oficial do Município, nesta segunda-feira, dia 20, a Prefeitura de Ilhéus vai investir quase R$ 305 milhões (R$ 304.733.200,00) nas ações e serviços públicos, neste ano de 2014.

   24.  Segundo o parágrafo único da norma, a utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos de atividades e projetos obedecerá ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e demais determinações aprovados em Decreto do Poder Executivo, em obediência ao disposto na lei complementar n° 101 / 2000 e legislação pertinente.   

   25. Desse montante, R$ 9.944 milhões serão repassados à Câmara Municipal de Vereadores. Conforme o planejamento, os recursos deverão ser aplicados na ampliação, recuperação e modernização do prédio, administração da instituição e remuneração de assessores, além da manutenção e funcionamento dos gabinetes dos vereadores e na administração de pessoal e encargos. 

  26. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, defendeu nesta quinta-feira (23) durante o Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (RS), a “imediata” implementação do Novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental de Propriedades Rurais e as demarcações para proteger as Unidades de Conservação no Brasil. 

   27. O petista foi um dos coordenadores da Mesa que debateu o assunto ao lado de Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, movimentos sociais e entidades ambientalistas.

   28. Música, arte e educação caminhando juntas. Com um pocket show comandado pelo compositor, poeta e professor universitário Jorge Portugal, será aberta amanhã (24), às 9h, a Jornada Jornada Pedagógica 2014 de Lauro de Freitas que acontece no Centro de Referência à Cultura Afro-Brasileira Mãe Mirinha de Portão.

  29. Com o tema, "Múltiplas Inteligências – Educar para o Futuro", o evento é organizado pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através da Secretaria de Educação (Semed).  

   30. De acordo com a Secretária de Educação de Lauro de Freitas, Adriana Paiva, a escolha por um pocket show foi para tornar a linguagem da Jornada mais atrativa.  “Pensamos em um modelo novo com um formato mais leve. Arte e educação é um casamento perfeito. Com certeza a jornada será um sucesso, com adesão de um grande público”, afirmou a secretária. 

   31. O evento antecede o período de início das aulas na rede municipal de ensino previsto para o dia 27 de janeiro. Vinte e oito mil estudantes cursarão o ano letivo nas 97 creches e escolas que compõem a rede.

   32. A Prefeitura não informou o valor do cachê do pocket-show.

   33. Devido aos escândalos políticos dos últimos anos que ocorreram no país, muito se falou sobre a Lei da Ficha Limpa que busca impedir políticos condenados judicialmente a concorrer às eleições e serem eleitos pelo voto popular. 

   34. Com o objetivo de esclarecer a população sobre tudo que envolve a Lei Complementar, os mestres em direito penal e eleitoral, Elke Braid Petersen e Djalma Pinto respectivamente, realizam na noite da próxima sexta-feira, dia 24 de janeiro, o lançamento do livro ‘Comentários à Lei da Ficha Limpa’. O evento acontece na Livraria Cultura do Salvador Shopping, às 19 horas.

   35. A Secopa promoveu na tarde de hoje (22) uma visita de membros das Embaixadas da Holanda e França à Arena Fonte Nova.  O chefe de gabinete da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), José Wilton, acompanhou o grupo formado por três representantes holandeses e dois franceses. 

   36. Pela Holanda estavam, o Cônsul Honorário, Egbert Bloemsma, a secretária de assuntos econômicos, Simone Bakker, e o coordenador de segurança e assuntos consulares, Jan A. van Hoorn.  Pela França compareceram, o Cônsul Honorário em Salvador, Laurent Canovas, e o Cônsul Geral no Nordeste, Patrice Bonnal.
  37. Durante a visita a delegação conheceu toda a estrutura do estádio que, além de servir para abrigar os jogos da Copa do Mundo da FIFA™, será palco de outros grandes eventos. O grupo ficou impressionado com toda a instalação e a vista para o Dique do Tororó. Para eles as seleções serão bem recepcionadas na Arena Fonte Nova. A seleção da Holanda enfrenta a Espanha, no dia 13 de junho, em Salvador. Já a França, joga contra a Suiça no dia 20 de junho.

   38. Os holandeses deses também compareceram a uma reunião na sede da Secopa. No encontro, foram debatidos assuntos relacionados à recepção de turistas e da delegação da Holanda. “Estamos com muito expectativa para a chegada dos jogadores holandeses. Queremos fazer uma grande festa. Acreditamos que mais de  4mil turistas da Holanda virão à Bahia e vão colorir as ruas de Salvador de laranja, principalmente com a nossa marcha que já é tradição”, promete Jan Hoorn.