Investimentos de aproximadamente R$ 1,24 bilhão em novas obras de mobilidade urbana para Salvador foram anunciados nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Assembleia Legislativa não entrará em recesso no dia 30 e os trabalhos prosseguirão normalmente no mês de janeiro, até a aprovação da proposta orçamentária para 2014. Constitucionalmente o Legislativo só dá início ao recesso do meio de ano, no dia primeiro de julho, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o mesmo acontecendo no final do ano.
2. Durante a longa sessão da última quinta-feira, apesar das inúmeras tentativas, não houve acordo entre as lideranças do governo e da oposição.
3. Novas sessões de votação estão previstas para os dias 2, 7 e 14 de janeiro para esgotar a longa pauta que consta de 28 projetos, 17 deles oriundos do Poder Executivo, seis do Tribunal de Justiça do Estado, dois do próprio Poder Legislativo e um do Tribunal de Contas dos Municípios.
4. Nesse rol estão três Projetos de Emenda Constitucional, PECS, que precisam de quorum especial de três quintos do plenário (38 votos favoráveis), duas discussões e votações e a própria proposta orçamentáriaque tem igualmente tramitação complexa por conta da grande quantidade de emendas parlamentares.
5. Das emendas constitucionais oriundas da Assembleia a primeira dispõe sobre o fim do votos secreto nas votações da Casa e a outra impõe limites para a reeleição de membros da Mesa Diretora.
6. A outra PEC trata da flexibilização das normas para uso dos recursos percebidos pelo Estado oriundo de royalties da Petrobrás como compensação pela exploração em território baiano, permitindo a antecipação de receitas que seriam auferidas até 2018 para capitalização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos.
7. Para facilitar a discussão dessa proposição que se revestiu de polêmica a liderança da oposição apresentou quatro emendas – que poderão ser objeto de negociação.
8. Na última sessão ordinária foram votados quatro projetos de lei e o governador Jaques Wagner solicitou a retirada da pauta do projeto 20.547, que transfere para a União trechos da BA-430.
9. Além disso foi aprovado o projeto que permite acaptação de R$ 1,2 bilhão junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura e ainda os projetos que instituem a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) na Bahia, a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo, e o Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF) para servidores da Secretaria da Fazenda. Restam, portanto, 21 matérias na pauta.
10. Sem acordo, a tendência é a aprovação das matérias ainda que o processo seja demorado. O governo tem maioria folgada na Casa, praticamente 41 deputados dos 63 que compõem a legislatura, mas, sem jeton, sem convocação de extraordinária (o que significaria mais R$20 mil no bolso de cada deputado), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), vai ter muito trabalho.
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11. Investimentos de aproximadamente R$ 1,24 bilhão em novas obras de mobilidade urbana para Salvador foram anunciados nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado. A implantação dos Corredores Transversais, compostos por duplicação e construção de vias, será licitada por intermédio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com aviso publicado na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado.
12. O Corredor Transversal 1, com aproximadamente 13 quilômetros de extensão, começa na Orla Atlântica de Salvador, passa pela Avenida Pinto de Aguiar, que está sendo ampliada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), faz ligação com a Avenida Gal Costa, via túnel, e se estende até os bairros de Capelinha e Pirajá para desembocar no Lobato, na Avenida Suburbana.
13. Já o Corredor Transversal 2 começa na BR-324, no bairro de Águas Claras, a partir da Via Regional e Vale do Rio Jaguaribe (futura Avenida 29 de Março), passando pelo Bairro da Paz, na Avenida Paralela, e se estendendo até a Orla, via Avenida Orlando Gomes - que também será ampliada -, totalizando 12 quilômetros e beneficiando principalmente a população do bairro de Cajazeiras.
14. O prazo para a execução dos corredores estruturantes é de 36 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço, prevista para ocorrer ainda ano primeiro trimestre de 2014.
15. O Prof. Dr. Pe. Maurício Ferreira toma posse neste sábado (28), às 10h, como Reitor da Universidade Católica de Salvador (UCSal). A solenidade acontece no Campus da Garibaldi (Av. Anita Garibaldi, 2981 - Rio Vermelho), com a presença de diversas autoridades.
16. Natural de Salvador, Mauricio Ferreira é coordenador e professor do curso de Teologia, doutor em Direitos Humanos e possui larga experiência acadêmica, tendo passado por diversos setores da Universidade.
17. Diz-se que a caneta do teólgo vai cantar.
18. As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terão continuidade em 2014 na capital e no interior do Estado, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). As operações, realizadas conjuntamente pela Sefaz-Ba, Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras municipais, deverão se estender para outras cidades baianas.
19. O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix, afirma que, devido ao sucesso das operações em 2013, as blitzes deverão ser permanentes no próximo ano. “O fato de os motoristas ficarem sabendo da existência das blitzes tem motivado a quitação dos débitos. Eles estão preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido”.
20. Em 2013, foram realizadas blitzes em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados este ano por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior.
21. Fraquissimo o Natal em São Francisco do Conde.
22. A Avenida Sete, neste final de ano, ainda está no mesmo modelo João henrique, lotada de camelôs e outros atrativos.
23. Embora o American Park tenha apresentado documentos técnicos emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) para o funcionamento na Avenida Soares Lopes, diante do acidente ocorrido na montanha russa, no último dia 24, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) solicitou novas vistorias para garantir a segurança dos usuários, evitando possíveis ocorrências.
24. Segundo o secretário Antônio Vieira, o parque ficará interditado até que a Policia Civil se pronuncie a respeito do incidente.
25. Conforme Vieira, na solicitação de funcionamento, o American Park apresentou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à execução de montagem de equipamentos mecânicos e eletromecânicos e execução de manutenção, concedida pelo profissional Roque Ferreira da Silva;
26. A ART referente à geração de energia elétrica, geradores de energia elétrica, comunicação e sonorização, concedida pelo engenheiro industrial Rogério Rocha Teixeira, bem como a ART referente ao projeto, atividades profissionais e plano de emergência, concedida pelo engenheiro Civil Márcio Massayoshi Watanabe.
27. Cachê dourado: Gil e Caetano vão embolsar R$600 mil para cantar no Réveillon de Salvador. Depois neguinho ainda fica falando de crise.
28. A UCSAL já mudou. Agora, na lista de mudanças estão FIEB, FeComércio e Federação da Agricultura.
29. Casal foi ao Fogo de Chão almoçar. Pediu um tinto de preço mediano e quando veio a conta passou de 400 pilas incluindo os dois almoços. Santo pai!
30. Desse jeito, só Caetano e Gil poderão frequentar o Fogo de Chão.
31. O outro Ceatano, o Luiz, de Camaçari, listou para um amigo que já está em vários redutos que era de Rui Costa, ficando com seus votos para federal.
32. Curioso: toda vez que ACM Neto anuncia algo de destaque em Salvador, como aconteceu hoje com o 14 salário a professores, o Estado faz uma contra-ofensiva. Desta feita, anunciou R$1.2 bi para a mobilidade urbana, lá adiante, em 2015, quiça 2015.
33. Sabem que é o pai da mobilidade já dito pelo gov: Rui Costa. Tem sentido.
