CPI do Tráfico Pessoas na Bahia aprova realização de audiência pública, em Salvador, dia 12 dezembro, com 20 prefeitos das cidades identificadas como rota de tráfico.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Mantida a decisão do Diretório Estadual do PT inicia-se a partir de hoje a contagem regressiva para a escolha do candidato da base governista: faltam 10 dias. No sábado, será a vez de um movimento do senador Walter Pinheiro, PT, o qual vai reunir seu segmento político interno, a DS (Democracia Socialista) para um balanço do seu mandato. E, óbvio, tratar da sucessão 2014, ele que é um dos pré-candidatos.
2. Hoje, em encontro com os jornalistas na Assembleia, o governador Wagner disse que, por ele, a data do anúncio está mantida (30 de novembro), mas, ressalvou que não tem bola de cristal. Ou seja, se o processo encrecrar, não vê empecilhos em adiar o anúncio. Embora Wagner não tenha dito isso como expressão de sua fala, admitiu nas entrelinhas essa situação.
3. O governador também deixou claro que não é exclusivista a ponto de apontar um nome e sacramentar. No fundo, deu uma resposta a Sérgio Gabrielli, o qual em nota a direção do PT assinalou que está no páreo, admite a força do governador, mas, repudia ou não aceita o exclusivismo. Wagner disse que esta veste não lhe cabe e vai agir como técnico para todo o time.
4. No entendimento do governador, o time tem que ser de qualidade e com todos atuando bem, o que significa dizer, de todos integrantes de sua base politica ainda que o PT seja o preferencial na cabeça da chapa, o que é natural. O governador conversou bastante com o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, durante a solenidade de homenagem e reparação a Giocondo Dias.
5. Marcelo, nos bastidores, o que já foi vazado pela imprensa, admite migrar para Lidice (PSB) se o PDT não integrar a chapa majoritária, posição que Alenxandre Brust, presidente da legenda na Bahia não aceita, considerando uma atitude dessa de humilhação. Marcelo, no entanto, tem forte ligação politica e pessoal com Wagner e está na Alba, na presidência, no 4º mandato.
6. Diria que Marcelo precisou de Wagner para ser eleito e re-eleito, porém, ao longo do tempo, já pagou a dívida política ajudando a aprovar os projetos do governo. O presidente, na hora H, tem sido importante para Wagner. Na politica, dir-se-ia que estaria "elas por elas". Ou seja: ninguém deve nada a ninguém, o que seria entendível uma possível migração de Marcelo deixando a base.
7. A questão é que o candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, está emperrado em 7% nas pesquisas e Lídice está órfã de alianças. Já se chegou a falar, nos bastidores, que capitão Tadeu, único deputado do PSB na Alba, seria o candidato a governador caso Lídice desista.
8. O governador está a cavalheiro. Comentou hoje que o PT tem "anjos e demônios", mas não é partido de "marginais". Confia no seu taco e no governo e time Lula/Dilma. Disse que está à vontade e fazendo a pré-transição ouvindo todos. E mais: que vai ganhar em 2014. Usou até a tese que o consagrou em 2006: "Eu era o candidato que perderia e ganhei".
9. Pra bom entendedor da politica é o seguinte: Tem muita gente bizurando que Rui Costa é um candidato fraco.
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10. A CPI da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia, inciou oficialmente nesta quarta-feira, 20, os trabalhos de investigação que vão detectar os motivos que levam o setor da telefonia a ser o campeão no ranking das reclamações nos Procons de todo o país.
11. O colegiado, que é presidido pelo democrata Paulo Azi, aprovou já nessa primeira reunião diversas ações imediatas, incluindo a elaboração do cronograma dos trabalhos investigativos. Ficou decidido, por exemplo, que o primeiro depoimento será o do representante do Procon na Bahia, a fim de que a Comissão possa conhecer oficialmente o volume exato de reclamações que o órgão tem recebido em relação aos serviços de telefonia celular, banda larga e TV por assinatura, e quais são as principais queixas.
12. O Projeto de Lei 5015/2013, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê a cobrança de contrapartida pela valorização imobiliária em cidades com mais de 200 mil habitantes, foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.
13. A proposta altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) no que toca o instrumento da “outorga onerosa do direito de construir”, que permite ao dono de um terreno, por exemplo, construir um imóvel acima da metragem permitida para a zona onde ele está localizado.
14. Félix Júnior explicou que o objetivo do projeto é estabelecer regras claras para a avaliação dos imóveis e combater a possibilidade de haver corrupção com a valorização de terrenos de "apadrinhados" das prefeituras.
15. Moradores de Itaberaba e 13 municípios vizinhos serão beneficiados com a inauguração do serviço de nefrologia da Chapada, no Hospital Regional, nesta quinta-feira (21), às 9h, pelo governador Jaques Wagner. No mesmo local, o governador, com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, acompanha o atendimento do programa Saúde em Movimento.
16. Esta é a 58ª Etapa do Saúde em Movimento e ocorre de 20 a 26 de novembro, disponibilizando cinco mil consultas oftalmológicas e 1.500 cirurgias de catarata. De 20 a 24 de novembro, consultas; e de 20 a 26 de novembro, cirurgias. Serão disponibilizadas mil consultas/dia, e 250 cirurgias de catarata/dia.
17. O presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, participa nesta sexta-feira (22) da Convenção Estadual do PMDB Mulher/Bahia, a partir das 8h30, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. A Convenção também contará com a presença de deputados federais e estaduais, outras lideranças partidárias e representantes do PMDB Mulher Nacional.
18. Durante o evento, acontecerá a palestra “A Questão da Participação Política da Mulher", com a cientista política, Dra. Jussara Prá. Na ocasião, as lideranças partidárias traçarão estratégias comuns em relação ao movimento feminino do Partido.
19. Jussara Reis Prá é Doutora em Ciência Política pela USP e professora no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Atua na área de Ciência Política com ênfase em metodologia de pesquisa, políticas públicas, feminismo, cidadania, direitos humanos e empoderamento. Coordena o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero - NIEM/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Gênero, Feminismo, Cultura Política e Políticas Públicas".
20. Camaçari: A Semana Global do Empreendedorismo também garante espaço para a gastronomia. Quinta, 21, será ministrada oficina de decoração de mini-bolos, das 9h às 12h, e curso se petisco (comida de boteco) das 14h às 17h, ambas na Casa da Criança e do Adolescente.
21. Onde negros baianos encontram algumas adversidades são nos shoppings de Salvador. O MNU, inclusive, já fez protetos no Salvador Shopping pedindo mais abertura e emprego para negros. Pois dito; hoje, na midia escrita, os shoppings publicaram vários comerciais exaltando o Dia da Consciência Negra.
22. O Carnaval continua a ser a galinha dos ovos de ouro de Salvador. Dados da associação de hoitéis apontam queda nas taxas de ocupação hoteleira em outubro últio, pelo terceiro mês consecutivo. Pelo visto, o novembro oco, sem eventos na cidade vai ser ainda pior. Dezembro, nem se fala. Fica, portanto, a esperança para o verão e o Carnaval.
23. A questão é não deixar que a galinha dos ovos de ouro começe a por ovos de bronze.
24. Na sessão especial para Giocondo Dias, na Assembleia, muitas cadeiras vazias em plenário.
25. A deputada Kelly Magalhães falou em nome do seu colega Jean Fabrício, PCdoB, proponente de homenagem e restituição do título de deputado a Giocondo, o qual se encontra em atendimento médico em SP.
26. A contratação de assistência médica de servidores públicos municipais será debatida em audiência pública na próxima sexta-feira (22). O evento acontece às 9 horas, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
27. De acordo com o vereador Claudio Tinoco (DEM), proponente da audiência, o objetivo é discutir o Projeto de Lei Complementar nº 03/2013, de autoria da Prefeitura de Salvador, em tramitação na CMS desde o dia 4 deste mês. A matéria altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 19 de março de 2010, que “autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores municipais”.
28. “Há muito tempo os servidores municipais desejam ter a assistência médica ampliada e de melhor qualidade. A iniciativa do Executivo chegou em boa hora para conhecermos e discutirmos o melhor modelo a ser oferecido aos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal”, explica.
29. A construção de um "Centro Especializado em Reabilitação" em Salvador, foi proposta pelo líder do DEM e vice-liíder do Governo na Câmara de Salvador, Leo Prates, através do Projeto de Indicação de Nº 760/2013.
30. Há um facilitador legal para a implantação do equipamento, o "Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite", lançado por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, pelo Governo Federal.
31. O projeto prevê que o Centro Especializado em Reabilitação contará com profissionais especializados em reabilitação, atuando nas áreas de reabilitação física, auditiva, intelectual e visual para o atendimento das necessidades específicas de saúde, através da promoção, prevenção, reabilitação e principalmente a inclusão social.
32. O governador Jaques Wagner e o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, assinam, nesta quinta-feira (21), ordem de serviço para início da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Ipirá, município do centro-norte baiano.
33. A obra envolve investimento da ordem de R$ 41 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e próprios da Embasa. A cerimônia de assinatura está marcada para as 10h30, no Residencial Parque das Acácias (atrás do cemitério municipal).
34. (Camaçari Agora, 20) Início das aulas no campus da UFBA de Camaçari deve mudar de data. Ademar faz festa de despedida para secretários antes da chegada do papai Noel. Estação de trens enferruja e centro segue estrada da decadência com abandono reforçado pela opção oficial para os novos espaços de compras na Parafuso
35. Na terceira reunião da CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia, os membros aprovaram a realização de uma audiência pública, em Salvador, no dia 12 de dezembro, com os 20 prefeitos das cidades identificadas como rota de tráfico.
36. “Existe uma carência de informação sobre esse crime. Queremos nessa primeira audiência propagar o assunto, principalmente, nos municípios onde as quadrilhas mais agem. Vamos elaborar cartilhas e montar estratégias de prevenção”, diz a presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Luiza Maia(PT).
37. Neste mês de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra (20) e a Prefeitura do Salvador está com uma agenda afirmativa diluída nas comunidades, em comemoração à data. Em um desses eventos estão os dez anos de criação da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), que hoje tem um papel articulador contra o racismo refletido em todas as políticas públicas implantadas na capital baiana.
38. O trabalho é realizado de forma transversal, a exemplo das áreas de saúde e educação, com destaque na reparação e proteção dos direitos dos indivíduos de grupos raciais e étnicos. A ênfase é na população negra, afetada pela discriminação racial e demais formas de intolerância.
39. O 20 de novembro chama à reflexão sobre as lutas históricas do povo negro deste país por liberdade, igualdade e respeito. É tempo de avaliar as diferenças de oportunidades, tão à mostra, de nos indignar contra a violência, tão mais próxima de nossa gente preta e pobre, das periferias urbanas".
40. Essa é a mensagem do deputado federal/PSDB e ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, no Dia da Consciência Negra. 'O dia 20 de novembro nos relembra aquilo que nunca devemos esquecer: somos todos iguais perante o Criador e temos direitos iguais segundo a Constituição do nosso país', diz.
