O planejamento estratégico é bem vindo e a ordem na casa da mesma maneira. Mas, se o prefeito seguir nesse ritmo sem ter um traço inovador, pode até fazer uma boa gestão, porém, vai ser igual a tantos outros.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O prefeito ACM Neto apresentou na tarde de hoje (12) o planejamento estratégico da Prefeitura aos vereadores, em reunião no Shereton Hotel da Bahia. A Prefeitura foi dividida em dez áreas temáticas com 57 metas e 54 iniciativas estratégicas que fixam as metas de cada secretaria e órgão público até 2016.
2. Segundo a Agecom, o planejamento detalha metas que vão desde a ampliação do número de escolas e postos de saúde a colocar ordem na casa. Aliás, colocar ordem na casa é a principal meta para toda Prefeitura em 2013, corrigindo as ineficiências da gestão e aumentando a capacidade de execução de projetos e ações, diz a nota.
3. E conclui: "Até 2016, o objetivo é tornar Salvador uma cidade mais agradável e acolhedora, com serviços públicos de melhor qualidade, com uma infraestrutura mais adequada e uma gestão que consolide um modelo de excelência".
4. O que temos visto na gestão de ACM Neto, até agora, são pés-no-chão e pouca ou nenhuma criatividade. O prefeito acerta quando é cauteloso em anunciar algum projeto, como fez, recentemente, na requalificação de trechos das orlas da Baía de Todos os Santos e Atlântica, mas sua gestão é muito tímida em inovação, novas tecnologias, cultura e turismo, vocações naturais da cidade.
5. Até então, nada de novo aconteceu ou que chamasse a atenção, enchesse os olhos como se diz no popular. As novas tecnologias estão aí, há um Parque Tecnológico na cidade, um Cimatec noutra área da city, muitos jovens interessados nessa matéria e necas de pitibiriba é anunciado pela Prefeitura. BH desenvolve um bom programa nesse campo na área da biomédicina e outras. Recife tem seu pólo em andamento, e Salvador está parada, de braços cruzados.
5. Era de se espera que nas áreas da cultura e turismo a cidade não ficasse dependendo apenas do Carnaval. Mas, estamos chegando ao veranico e nada se propôs, objetivamente. Até mesmo o Carnaval, que era para ser "repensado" "ré-não-sei-o-que" caminha para a mesmice.
6. A educação emperrou. Não tem nada de excelência sendo pensado ou executado. Pelo menos não se conhece. E, na saúde, são tantos os problemas que mal dá para se levar o barco adiante.
7. O planejamento estratégico anunciado hoje é bem vindo e a ordem na casa da mesma maneira. Mas, se o prefeito seguir nesse ritmo sem ter um traço inovador, sem algum diferencial, pode até fazer uma boa gestão, porém, vai ser igual a tantos outros que existem no país.
*********
8. Quem vê a presidente da União das Prefeituras da Bahia – UPB defendendo, com ardor, as verbas que o governo federal disponibilizou para os municípios brasileiros por ocasião da recente Marcha dos Prefeitos, cujo anúncio foi motivo de apupos dos representantes municipais, pensa que é caso de inteligência versus burrice.
9. Os que conhecem a situação da repartição dos recursos públicos sabem muito bem que o seu quinhão tem que ser intocável e inalienavel, sem depender do humor do burocrata de plantão, para aprovar a concessão de convêenio.
10. Na verdade são verbas objeto de miragem de deserto escaldante, pois existem teoricamente, mas são inalcançáveis diante de tantas exigências, pelo que, segundo dados recentes levantados pela Confederação Nacional dos Municipios – CNM, cerca de 95% das prefeituras brasileiras estão inadimplentes para firmar convênios, enquanto que as comunas baianas chegam ao índice de 85%.
11. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, soberanamente, uma partilha em que os municípios ficariam com 21,5% da receita do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre produtos Industrializados – IPI, de competência federal, 25% do Imposto de Circulação de Mercadorias e serviços - ICMS e 50% do Imposto sobre Propriedade de veículos Automotores – IPVA, ambos de competência estadual, ficando como da sua alçada o IPTU e ISS, para se limitar aos de grande potencial de arrecadação.
12. Ocorre que o governo federal, desde 1995, começou a mexer no quinhão dos municípios, com a criação, através de PEC, do famigerado Fundo Social de Emergencia - FSE, pelo prazo de cinco anos, tirando 20% do que seria arrecadado pela União, abocanhando parte do que cabia aos municípios e estados.
13. Na época, os então deputados federais Eujácio Simões e José Tude lideraram a apresentação de emenda para livrar a parcela dos outros entes federados e a então direção da própria UPB preferiu não se manifestar favoravelmente, talvez pelas conven iências que agora rege a atual direção, para não contrariar o sistema político dominante.
14. Em 2000, o governo tucano houve por bem de substituir o FSE, pelo instituto da Desvinculação de Receita da União – DRU que se limitou a usar somente o que cabe ao governo federal, livrando os municípios e estados de continuarem perdendo receitas que a Constituição de 1988 lhe assegurou.
15. Mas, o ponto alto de usurpação deu-se com a redução desde algum tempo para cã, mediante decisão totalmente unilateral dos presidentes da Republica, da cobrança do IPI de diversos produtos, com os municípios brasileiros vindo a perder, segundo estimativas moderadas, cerca de R$ 3 bilhões, o que representa um valor médio de R$ 545 mil de perdas por município.
16. Mas a presidente da UPB como prefeita de Cardeal da Silva declara que prefere receber R$ 260 mil, em duas módicas parcelas anuais e esperar que seu deputado ‘’forte’’ junto ao Palácio do Planalto libere os recursos voluntários.
17. Quem conhece as cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, situadas na região sul do Pais, verifica que as vias urbanas estão todas com boa conservação, apesar de ser inverno rigoroso por la, sendo atribuída, por especialistas da área, essa privilegiada situação perante o que acontece em Salvador, ao uso de um tipo de asfalto de ‘pega’ rápida.
18. Quando se questiona os setores da Prefeitura de Salvador sobre o por que não utilizar esse material no período chuvoso, a resposta é que custa mais caro, esquecendo que tem buracos e trechos de ruas que já foram consertados várias vezes e continuam totalmente imperfeitos, senão intransitáveis, já representado mais custo se houvesse aplicado o referido material.
19. Além disso, o estoque de buracos e trechos só faz aumentar,empurrando para o período de tempo estiado a solução do problema, que vai se acumular com o surgimento de novos, prevendo a necessidade de mega operação para controle da situação.
20. A usina de asfalto de Salvador é do tempo do ronca, além de ser comandada por funcionários antigos, deixando com pulga atrás da orelha o fato de não se utilizar as usinas de terceiros, já que a conservação das vias urbanas numa cidade dominada pelo transporte em automóvel é vital para a imagem da administração.
21. Nestes tempos de protestos que assolaram os diversos rincões brasileiros contra os gastos excessivos nos estádios que sediaram a Copa das Confederações e o abandono dos setores de saúde e educação, cabe recordar a atitude do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Pedro Henrique Lino, que, há três anos, bradou, numa verdadeira premonição, isoladamente, contra os custos da Arena Fonte Nova.
22. Quem frequentou o Litoral Norte nestes últimos feriados pode constatar que as obras de duplicação do trecho rodoviário do rio Pojuca ao acesso de Praia do Forte estão acelerados, creditando-se a forte chamada dada pelo Ministério Publico Estadual – MPE na concessionária CLN e no órgão estadual fiscalizador, a AGERBA.
23. Para revivar a memória, estas obras estão atrasadas há cerca de 13 anos, pois o contrato de concessão estabelecia que a Estrada do Coco deveria estar duplicada até o fim do ano de 2000, mas a CLN alegando perdas com rotas de fuga da cobrança de pedágio, vinha postergando indefinidamente o cumprimento contratual sob o olhar passivo da AGERBA.
24. O MPE entrou no circuito e exigiu, há poucos messes atrás, a assinatura de Termo de Ajustamento deConduta – TAC para o termino célere dos serviços.
25. Em contrapartida, a CLN cobra o pedágio mais caro do Brasil, pois para percorrer cerca de 44 km que foram implantados por conta do contrato, o valor pago pelos automóveis vai de R$ 4,60 nos dias normais a R$ 6,90 nos feriados e domingos, representando de R$ 0,10 a 0,15 por quilometro.
26. Como todos os preços públicos estão sendo revisados para baixo, seria o caso do MPE exigir a redução ate a conclusão dos serviços...
27. Por falar em rodovias pedagiadas, a Viabahia, apesar das cobranças publicas e decorridos mais de seis meses do encerramento do exercício de 2012, finalmente disponibilizou, no seu site, com link http://www.viabahiasa.com.br/upload/viabahia_demonstr_finan_2012.pdf o respectivo balanço contábil financeiro, como estabelece a legislação, confirmando o que esse BJÁ tinha antecipado em março passado de que atingiria o montante de R$ 400 milhões de arrecadação, nos três anos que explora as rodovias federais BRs - 324 e 116.
28. No ano passado foram arrecadados cerca de R$ 209 milhões, cerca de de 24% a mais do que no ano anterior, que atingiu R$ 168 milhões, que somado a receita de 2010 perfazem o montante citado, sendo que da receita do ultimo ano somente em dinheiro vivo foram R$ 109 milhões, enquanto que o restante foi através de cartões.
29. O Deputado Federal Márcio Marinho apresentou ontem (11), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Requerimento 394/2013 – que requer a constituição de uma comitiva de deputados para participar da Exposição da Indústria da Cultura Aquática - AQUA NOR, a ser realizada de 13 a 16 do próximo mês, na Noruega. Desde 1979, a feira reúne centenas de expositores, visitantes e delegações de vários países.
30. Na segunda-feira (15) será iniciado o processo de cadastramento do programa Transporte Universitário de Camaçari. As inscrições prosseguem até o dia 19 de julho e devem ser feitas das 8h às 17h, no posto instalado na Estação Rodoviária, e das 13h às 17h, na Prefeitura Avançada da Orla, em Vila de Abrantes.
31. O cadastramento é destinado aos estudantes que residem no Município há pelo menos um ano. Para realizar o cadastramento é necessário apresentar original e cópia do comprovante de matrícula, de residência, RG, título de eleitor, CPF, duas fotos 3x4 e documentos de comprovação do Prouni (caso seja beneficiário). No caso de menores de 18 anos, os pais devem estar presentes para a assinatura do termo de autorização.
