Com a suspensão pela Justiça do mandado de segurança que lhe autorizava a construção do Terminal de Regaseificação na Ilha dos Frades, obras realizadas pela Petrobras na Baía de Todos os Santos estão na ilegalidade.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Copa das Confederações começa no próximo final de semana e um forte esquema de segurança está sendo montado para ser executado durante o período em que durar o evento. Salvador é uma das sub-sedes e hoje o secretário da Segurança Maurício Barbosa apresentou o plano de ação, investimentos e as tecnologias que serão utilizadas.
2. Que bom que seja assim e a Policia baiana possa tirar lições dessa operação, aperfeiçoar seus mecanismos e se apresentar mais eficiente. Salvador e RMS se tornaram regiões muito violentas nos últimos anos e a cada crime, a cada investida mais ousada dos bandidos, como aconteceu, recentemente, no Max Center, a sociedade fica perplexa e perdendo a confiança de andar nas ruas, de sair de casa.
3. A pergunta que todos fazem sempre que acontecem fatos dessa natureza do Max e da Praça da Piedade, onde duas pessoas foram mortas a tiros, no centro da cidade, à luz do dia, próximo a sede antiga da SSP, e foi assassinado o dançarino Augusto Omolu, em Lauro, é onde vamos chegar e/ou quando a violência vai amenizar.
4. Difícil de se ter uma resposta por mais que o governo do estado invista recursos em equipamentos na capacitação do seu pessoal e organize programas como o Pacrto pela Vida, que continua carecendo de um apoio maior dos Poderes Legislativo e Judiciário. São raros os projetos que tramitam na ALBA no campo da segurança, assim como nas Câmaras de Vereadores.
5. A permissividade em Salvador é bastante conhecida. Cidade onde tudo se pode e o respeito ao cidadão é mínimo. A cidade vive, no momento, em turbulências com greves e ameaças de paralisações, da Embasa, de ônibus e de movimentos na Sefaz/estadual. A Copa das Confederações, portanto, será um bom teste para a cidade, diferente do Carnaval e de outros eventos que por acá aconteceram.
6. Que a baianada tenha orgulho desse momento e saiba tirar proveitos no campo do positivo, de elevar a cidade e a Bahia.
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7. O Programa Segundo Tempo, desenvolvido para democratizar o acesso ao esporte por meio de atividades esportivas e de lazer, beneficiando crianças e adolescentes na faixa dos 06 aos 17 anos, será oferecido pelo Governo do Estado neste segundo semestre de 2013.
8. O assunto foi discutido nesta terça-feira (11), durante reunião do Conselho do Esporte e Lazer do Estado da Bahia realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
9. Para execução do programa no Estado, o Governo baiano, por meio da Setre e da Sudesb, firmou convênios com o Ministério do Esporte, com vigência de dois anos.
10. A operação conjunta Fogos de Artifício, realizada nesta terça-feira (11), resultou na autuação de um estabelecimento do ramo, que funciona na Avenida Barros Reis (Salvador).
11. A barraca de fogos Florentino Fogueteiro estava comercializando bombas de fabricação caseira, que não possuíam informações sobre validade, nem sobre a identificação do fornecedor.
12. A Operação envolveu órgãos da Polícia Civil (Delegacia do Consumidor e Coordenação de Produtos Controlados), da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Ordem Pública e Sucom), além do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
13. As bombas foram apreendidas pela Polícia Civil e serão entregues ao Exército, que ficará encarregado de realizar o descarte. Foram vistoriados estabelecimentos que estão funcionando na Feira de São Joaquim e na Barros Reis.
14. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou nesta terça-feira (11) a definição de uma política nacional de armazenagem. Segundo a parlamentar, a capacidade estática de armazenagem no Brasil é da ordem de 145 milhões de toneladas, o que representa déficit de 35%.
15. O ideal, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) é que a capacidade seja 20% superior ao volume da produção. “Chegamos a um estágio em que os gargalos no escoamento da produção começam a criar obstáculos ao desenvolvimento do setor, o que não é bom para o Brasil, nem para os brasileiros”, declarou.
16. A senadora lembrou que desde a década de 1990 o Brasil vem registrando safras com recordes no volume de grãos. Caso as expectativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se confirmem, a safra 2012/2013 terá 184,3 milhões de toneladas de grãos, quase 11% a mais que a safra 2011/2012. Caso a expectativa se confirme, o gargalo se agravará.
17. Negociação difícil, cheia de obstáculos e uma proposta considerada péssima para o acordo coletivo deste ano: isso bastou para que os empregados da Embasa, que estão em campanha salarial, decidissem em assembleia por uma paralisação de uma dia na próxima quinta (13), em todo o estado.
18. A empresa ofereceu reajuste salarial de 6,49%, dividido em duas parcelas, sendo 2% este mês e o restante em novembro próximo, o que sequer cobre a inflação do período (7,16%, segundo o INPC-IBGE).
19. Além de apresentar uma proposta ruim, ela foi a primeira apresentada pela Embasa após cinco rodadas de negociação. A empresa quer aplicar os mesmos índices de reajuste do salário nas demais cláusulas de ordem econômica, “congelando” as restantes, sem promover qualquer avanço e, além disso, retirando conquistas históricas, como o prêmio aposentadoria.
20. O governador Jaques Wagner participa nesta quarta-feira (12), às 14h, no Centro de Convenções, em Salvador, do seminário "Articulação Interfederativa no SUS: o contexto da implementação do Decreto 7.508/11.
21. O evento começou nesta segunda-feira (11) e está reunindo gestores municipais de saúde e representantes da Sesab e do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir a articulação entre as esferas de governo para a execução dos serviços do SUS.
22. O seminário está sendo considerado o marco inicial do processo técnico e político para a elaboração do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (Coap), que definirá o papel de cada nível de gestão na prestação dos serviços de saúde, dividindo responsabilidades e estabelecendo os recursos a serem aplicados.
23. Mais de 80 funcionários da empresa terceirizada afastada da prestação de serviços à Limpec ( Limpeza Pública de Camaçari) protestaram ontem(10) na porta do órgão contra as demissões.
24. Segundo Maurício de Tude, "os trabalhadores questionam a licitação que escolheu uma nova terceirizada, de ter sido manipulada para atender a interesses pessoais do presidente da Limpec, Alfredo Andrade, sobrinho do ex-prefeito Luiz Caetano (PT). As vagas de emprego estariam sendo ocupadas por pessoas ligadas a Caetano e sua mulher, a deputada estadual Luíza Maia (PT)".
25. O presidente estadual do PTN, Maurício de Tude, acompanha o caso e faz duras críticas ao casal petista. “ Houve uma negociação para a manutenção dos empregos, mesmo com a troca da terceirizada, que não foi cumprida. A verdade é que estão fazendo da Limpec um comitê político para ser ocupado por cabos eleitorais de Caetano e Luíza Maia”, disparou.
26. O prefeito ACM Neto e o chefe da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, detalham nesta quarta-feira (12), às 15h, no Palácio Thomé de Souza, o projeto completo de revitalização da Orla de Salvador. Na ocasião, serão apresentadas imagens e vídeos do projeto, cujas obras serão concluídas no final de maio de 2014.
27. O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, inicia hoje (11) uma campanha educativa sobre a lei nº 12.741 de 2012, que dispõem sobre o detalhamento da quantidade de impostos pagos, nas notas fiscais fornecidas aos consumidores.
28. A norma, em vigor a partir de ontem (10), garante o acesso à informação sobre os tributos incidentes, seja na aquisição de produtos ou na contratação de serviços.
Os fiscais do Procon-BA vão alertar os fornecedores sobre a existência da legislação, estipulando prazo de 15 dias para as adequações.
29. Com a suspensão pela Justiça do mandado de segurança que lhe autorizava a construção do Terminal de Regaseificação nas proximidades da Ilha dos Frades, o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, considera que as obras realizadas pela Petrobras na Baía de Todos os Santos estão completamente na ilegalidade.
30. “Se antes a iniciativa arbitrária da Petrobras de construir em território do município de Salvador sem licença da Prefeitura se amparava numa decisão provisória e precária, agora, com a queda da liminar, a manutenção da construção se dá ao arrepio da lei. Por isso não permitiremos a continuidade da obra desta forma irregular e ilegal”, afirma Aleluia.
31. Sem estar fechado a negociações, o secretário lembra que, na semana passada, estava marcada uma reunião com representantes da Petrobras, mas foi adiada a pedido dos prepostos da petroleira.
32. Nesta terça-feira, depois da divulgação da suspensão do mandado de segurança, houve contato da empresa petrolífera para a marcação de novo encontro, agendada para o próximo dia 19.
33. Fatos históricos que marcaram a atuação do Sindiquímica na Bahia serão lembrados durante a Sessão Especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em comemoração aos 50 anos de história sindicato, na sexta-feira, às 9h. A iniciativa da sessão é dos deputados Rosemberg Pinto e Joseildo Ramos, ambos do PT.
34. Foram convidados os atuais secretários estaduais, Rui Costa e Moema Gramacho, ex-diretores do Sindiquímica. Durante a programação, será exibido um vídeo-documentário que narra a história do sindicato, desde as origens.
35. Meio século de lutas e conquistas não poderia ficar parado na história - ao contrário, esse marco revive no empenho diário do Sindiquímica em garantir direitos à classe trabalhadora, quando foi criada como Associação dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica (Aspetro), em abril de 1963.
36. O conselheiro presidente do TCE, Zilton Rocha, entrou ao presidente Marcelo Nilo, hoje, na ALBA o relatório das contas do governo Wagner aprovadas com observações na semana passada pelo pleno daquela corte.
37. Viaduto de acesso à Arena Fonte Nova com pequeno trincamento, segundo a Codesal, e já foi feito o reparo.
38. Entusiasmado com as obras que o governo do estado executa na capital, o deputado Zé Raimundo, PT, disse hoje, em plenário, que o governador "é Santo Antônio de Salvador, padrinho de ACM Neto".
39. Curioso é que ACM Neto é devoto de Santo Antônio como sua avó Arlete e, no original, Santo Antonio se chamava Fernando de Bulhões.
40. A FIEB está completando niver mas pouca gente sabe o que ela faz. Falta-lhe mais agressividade no marketing e na propaganda.
