A ADEMI-BA, através do presidente Nilson Sarti, se posiciona contrária à cobrança de 5% de ISS sobre operações das incorporadoras imobiliárias em Salvador, por considerar a decisão ilegal e inconstitucional
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Em conversa com um parlamentar centrado do PT ele me confidenciou dois pontos que considera prejudiciais à imagem do partido e suas disputas internas, diante da sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014. O primeiro deles, segundo o parlamentar, é que o partido tem 4 nomes como pré-candidatos a governador, e, na sua ótica, não tem nenhum; e o segundo ponto é o esboço de uma disputa interna pela presidência da entidade, entre Everaldo Anunciação e Emiliano José, o que só faz desgastar a entidade.
2. Na visão deste parlamentar petista o PT deveria, antes de tudo, buscar a unidade nos dois casos, tanto na escolha do nome que disputará a scuessão de Wagner; quanto na sucessão de Jonas Paulo. "Já vimos esse filme quando aconteceu a disputa interna entre Walter Pinheiro x Nelson Pelegrino na campanha de Salvador, e isso não foi bom para o partido", frisou.
2. Entende esse deputado que está explítico dentro da disputa interna do PT, que o "patrocínio" da candidatura de Everaldo Anunciação para a presidência da entidade faz parte de uma articulação feita pelo secretário Rui Costa, o qual, embora seja o pré-candidato apontado como preferencial do governador, estaria querendo respaldar essa indicação (se for o caso) com o apoio do partido quanto entidade.
3. Diante de tal investida, que tem o apoio de ruistas deputados federais, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Josias Gomes, além de vários deputados estaduais; os grupos de outras tendências, captaneados por Nelson Pelegrino, Luis Alberto e outros se contrapõe com o nome do ex-deputado Emiliano José, o que poderá ocorrer uma forte disputa interna. Daí que, embora o PT sempre saia unido em torno do vencedor, ficam sempre as arestas e querelas.
4. Segundo o parlamentar isso não é bom, mais adiante, na indicação do nome que disputará a eleição governamental, que, em sua opinião, tem outra dimensão, e o peso maior para valer vem de cima, do governador Wagner, do ex-presidente Lula e do projeto da presidente Dilma à re-eleição. Ainda de acordo com a visão deste parlamentar toda essa disputa interna do partido faz com que o PT perca identidade junto ao eleitorado.
5. Na visão deste parlamentar, hoje, o PT tem tantos candidatos para tudo nessas duas disputas internas que, embora isso não atrapalhe o encaminhamento prático da campanha propriamente dita, até porque cada deputado, no ano de 2014 e na hora da eleição, vai querer salvar a sua pele, sempre deixa sequelas.
6. Por fim, ele comenta que, a atual direção partidária, deveria ser mais enfática junto à opinião pública e aos entes e correntes internas do partido, em busca de uma unidade.
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7. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, será homenageado com o título de Cidadão Soteropolitano amanhã, às 19h, em ato que acontecerá na Câmara Municipal de Salvador. O proponente da honraria foi o deputado Arnando Lessa(PT), que o saudará em nome do conjunto de vereadores.
8. Marcelo Nilo chegou a Salvador em 1973 para concluir o científico e em seguida fazer vestibular para engenharia civil. Ingressou na Embasa ainda como estagiário, sendo contratado após a formatura em 1979, e chegou a presidir a empresa na gestão do governador Waldir Pires. Deputado estadual cumprindo o sexto mandato preside o Legislativo pela quarta vez consecutiva.
9. Foi cancelada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria quinta-feira a partir das 9h30h para debater a criação e instalação dos tribunais regionais federais da 6ª, 7 ª, 8 ª, e 9 ª regiões proposta pelo líder do bloco oposicionista Elmar Nascimento.
10. Os trabalhos foram abortados pela decisão do vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas, de promulgar esta matéria – providência que vinha sendo adiada pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros.
11. Diversos parlamentares irão a Brasília para a cerimônia de promulgação inviabilizando a discussão. Um acordo de lideranças havia sido firmado com o líder do governo, deputado Zé Neto permitiria a transformação da sessão ordinária matutina em especial.
13. No terceiro dia de fiscalização em supermercados de Salvador, realizada nesta quarta-feira (05), o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou mais três unidades do Bompreço, localizados nos bairros de Campinas de Brotas, Garibaldi e IAPI, além do Extra, situado na Rótula do Abacaxi.
14. As irregularidades encontradas nos estabelecimentos foram: má conservação dos alimentos, descumprimento de oferta e produtos com a validade vencida. Além disso, os fiscais também verificaram se as empresas têm cumprido com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
15. A ADEMI-BA, através do presidente Nilson Sarti, se posiciona contrária à cobrança de 5% de ISS sobre operações das incorporadoras imobiliárias em Salvador, por considerar a decisão ilegal e inconstitucional, e porque põe em risco a competitividade das empresas e do próprio Município de Salvador, podendo perder diversos investimentos.
16. Caso aprovada, a medida deixará os imóveis da capital mais caros, principalmente os imóveis de baixa e média renda, como os do Programa federal Minha Casa, Minha Vida.
17. Não se trata de "renúncia fiscal" ou mesmo de "isenção", como já foi dito equivocadamente, pois este ISS das Incorporadoras não é cobrado há muito tempo, exatamente por conta do firme e atual posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que não incide ISS nas obras de incorporação imobiliária.
10.
18. (Alagoinhas) O prefeito Paulo Cezar se reuniu nesta quarta-feira, 05, com os comandantes regional de Bombeiros do Interior, coronel Nelson Pelegrini, do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Feira, responsável pelo comando de Alagoinhas, Manoel Melo e demais representantes da corporação para tratar sobre a instalação da sede no município visando a melhoria da prestação dos serviços à comunidade, já que a corporação funciona atualmente no 4º Batalhão Polícia Militar de Alagoinhas (4º BPM).
19.Pode um porteiro ficar na guarita e ainda cuidar do jardim, recolher o lixo do prédio e realizar serviços de manutenção? Parece função demais para uma só pessoa fazer no dia a dia, não é verdade? Mas há casos de condomínios, geralmente aqueles menores, onde isso ainda acontece. Afinal, qual o limite de atividades para a função de porteiro, que comemora seu dia no próximo domingo, dia 9 de junho?
20. Não para por aí. Outra situação é quando moradores aproveitam o funcionário do prédio para atender necessidades particulares, como retirar as compras do carro, pedir para comprar algum item na padaria da esquina ou lavar o veículo. Com receio de perder emprego, muitos colaboradores acabam atendendo o pedido. Mas o que fazer em situações como essas?
21. O governador Jaques Wagner assina amanhã (6), às 9 horas, no município de Adustina, a 380 km de Salvador, ordem de serviço para implantação de sistema integrado de abastecimento de água, como parte do programa Águas do Sertão.
22. Serão investidos na obra mais de R$ 18 milhões, beneficiando 25 mil habitantes de 57 localidades, como Heliópolis, Fátima e Paripiranga. A previsão é que a obra seja concluída em oito meses. O sistema de abastecimento de água contará com 380 quilômetros de rede de distribuição, 31 km de adutoras, três reservatórios e mais de cinco mil ligações domiciliares, dentre outras ações.
23. O deputado Bruno Reis, uma das revelações do paramento, em 2011, anda apagado ultimamente. É a vida. Isso aconteceu também em Gildásio Penedo. Era vibrante, eloquente e acabou no TCE.
24. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) interditou na manhã de hoje (5) a Casa Espetáculo Shows e Eventos. Localizado na orla da Boca do Rio, o estabelecimento estava com o alvará de funcionamento vencido e sem projeto de segurança aprovado na Sucom.
25. Além disso, os agentes da autarquia apreenderam a publicidade da Casa por estar sem o devido licenciamento. O proprietário foi ainda multado.
26. Como perguntar não ofente, a Tarantino, vai continuar funcionando no Jardim Brasil com uma porta de entrada e de saída pelo mesmo local, sem emergência?
27. Os servidores públicos municipais de Salvador farão quinta (6), na praça do Campo Grande, às 8h, para decidir se retomam a greve. Nesta quarta-feira (5), eles se reuniram com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, para receber a proposta às reivindicações da categoria, que solicita um reajuste de 15%, plano de saúde e melhorias das condições de trabalho, entre outros pontos. Pauperio propôs reajuste de 2% retroativo a maio e 3,84% a partir de janeiro de 2014.
28. “Essa proposta não chega nem perto das nossas necessidades, sem falar que a Prefeitura não nos ofereceu nenhuma possibilidade de plano de saúde. Como podemos trabalhar deste jeito? Sem saúde, sem recursos suficientes e sem condições de trabalho?”, questiona o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga.
29. A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A informa que precisou interditar mais uma faixa da rodovia BR-324, no quilômetro 618, sentido Salvador/Feira de Santana, onde ocorreu um afundamento de duas faixas da via marginal que dá acesso ao Porto Seco Pirajá na manhã de hoje (05/06). Desta forma, apenas uma faixa de rolamento neste sentido está liberada ao tráfego e duas faixas e acostamento estão interditados.
30. Uma equipe de segurança de tráfego da concessionária está no local, sinalizando e orientando o trânsito. Além disso, a equipe de engenharia da VIABAHIA está investigando as causas do incidente, acionando os órgãos públicos responsáveis e planejando a solução de modo a comprometer o mínimo possível o tráfego na BR-324.
31. Será instalada na próxima semana, na Assembleia Legislativa, a CPI das Telefônicas. Estava mesmo precisando porque essas empresas fazem o que querem com os consumidores.
32. Salvador não tem empreendedores. Se alguém tivesse essa visão por acá colocaria uma empresa de transporte por helicóptero centro da cidade/aeroporto.
33. O gasto com pessoal no Estado da Bahia é de R$26.5 bilhões/no e consome 87.42% do orçamento.
34. A proposta da Prefeitura de Salvador para reajuste salarial dos servidores é para matar o pessoal de fome.
