Com as decisões do Pleno da OAB, foram confirmadas as candidaturas de Ronaldo Martins da Costa, Paulo Damasceno, Oscimar Torres, Ricardo Meira, Lia Barroso e Graciliano Bonfim para desembargador
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT) cancelou a coletiva que daria nesta terça-feira, 21, sobre a CPI do Futebol, porém, a decisão da Mesa Diretora da Casa de acolher (ou não) Comissão deverá sair antes do início da votação da segunda parte do reajuste dos servidores estaduais (+ 3.67%), também prevista para esta terça.
2. O deputado Uziel Bueno (PTN) disse em entrevista ao BJÁ que está confiante no aceite da Casa e lembrou que, ao contrário do que se diz, há foco na CPI do Futebol diante da sonegação de impostos por parte de empresas envolvidas com esse esporte, citando o caso da Cálcio, do delegado André Silva Garcia, que tem negociado jogadores por valores milionários (caso de Gabriel do Bahia, por R$5 milhões ao FLA), mas, tem um capital de apenas R$10 mil.
3. Há quem sustente que a CPI do Futebol não teria consistência e a Procuradoria Jurídica da Assembleia dará seu parecer na terça-feira, 21, para consubstanciar a fala de Marcelo Nilo. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) diz que ainda não se inteirou dos termos dessa CPI. Já o lider da oposição, deputado Elmar Nascimento (PR), teme por um provável esvaziamento dessa CPI se for instalada.
4. "Por isso mesmo proponho que, quem indicar a CPI deve presidí-la para não ocorrer o que aconteceu com a CPI do Metrô que foi abafada", destaca Elmar. Já a deputada Luiza Maia (PT) diz que também aguarda a decisão sobre o tráfico humano, especialmente de mulher, já aprovada mas não instalada.
5. Hoje, durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-BA, no hotel Sheraton da Bahia, o conselheiro Domingo Arjones apresentou proposta de recomendação de instalação da CPI do Futebol Baiano, que foi aprovada por unanimidade pelos 31 conselheiros presentes, em manifestação de total apoio da Ordem.
6. “A OAB-BA acolheu com unanimidade uma sugestão do conselheiro Domingo Arjones à CPI do Futebol. Deverão ser apuradas todas as irregularidades, principalmente no que se trata utilização de recursos públicos e seus gerenciamentos no futebol baiano. Vamos a partir de agora, encaminhar um documento favorável a instalação da CPI para o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.
7. “Como signatários do Pacto Nacional Contra Corrupção, a OAB da Bahia tem a obrigação legal e institucional de defender os interesses do povo baiano. Somos a favor do controle da moralidade que rege a administração pública”, ressaltou o conselheiro Domingo Arjones.
8. Do ponto-de-vista do Regimento da Assembleia essa recomendação da OAB/BA não tem a menor influência porque a decisão cabe apenas a Mesa Diretora da ALBA. Trata-se, portanto, apenas de uma peça de pressão por parte da opinião pública.
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9. O lançamento da nova frota de carretas do SAC Móvel vai ampliar em 50% a oferta de serviços do SAC Móvel em todo o estado. Com a nova unidade, que será entregue nesta quinta-feira (23), no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, o serviço itinerante do SAC vai aumentar o número de visitas a municípios do interior, ofertando mais de 200 mil atendimentos ao ano.
10. Além da nova carreta, a frota do SAC Móvel foi totalmente renovada com a substituição por novos veículos e equipamentos, as duas carretas já existentes. O atendimento da nova rota permanece no bairro até a sexta-feira (24).
11. O SAC Móvel oferece ao cidadão serviços como emissão da Carteira de Identidade, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e primeira via de CPF, além do atendimento da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado.
12. Reunido no hotel Sheraton da Bahia, nesta segunda-feira (20), o Conselho Pleno da OAB da Bahia julgou improcedentes os pedidos de impugnação de seis candidaturas - dentre as 15 deferidas pela comissão eleitoral - a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
13. Todas as ações, de autoria da advogada Maria Fernanda Sampaio Araújo, foram relatadas, debatidas e votadas no plenário. Com as decisões do Pleno, foram confirmadas as candidaturas de Ronaldo Martins da Costa, Paulo Damasceno, Oscimar Torres, Ricardo Meira, Lia Barroso e Graciliano Bonfim.
14. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (Simm), começa a cadastrar os 159 alunos capacitados através do Projeto Sinaleiras.
15. A intenção é intermediar a contratação dos jovens por indústrias e empresas parceiras da iniciativa. Todos os formados já possuem experiência profissional, pois trabalharam como jovens aprendizes durante o período dos cursos de aprendizagem industrial e comercial ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
16. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da “Operação Chuva 2013” nesta segunda-feira (20). Até as 19h22 o órgão tinha recebido 61 solicitações de emergência. Foram dois alamentos de imóvel, 16 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, oito ameaças de deslizamento de terra, duas árvores caídas, duas avalições de imóvel alagado, dois desabamentos de muro, três desabamentos parciais, 22 deslizamentos de terra, uma infiltração e duas orientações técnicas. Não há registro de feridos.
17. O órgão permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer nublado chuva fraca. A temperatura deverá variar entre 22ºC a 29º.
18. Pegou mal o pouso de uma avião de pré-candidato do PT no Aeroporto de Jequié que se encontra interditado. Segundo o deputado Carlos Geilson (PTN) se antes de uma possível eleição um "companheiro" toma uma atitude dessas, imagina se for eleito governador.
19. O presidente da Assembleia Marcelo Nilo recebeu nesta segunda-feira, 20, o título de Cidadão Guanambiense na Câmara de Vereadores de Guanambi.
20. Assembleia vai comemorar em sessão especial o Dia da África, 23, quinta, por pedido do deputado Bira Corôa. Muita gente querendo saber se o tema da pena de morte para gays na Etiópia, Uganda e Líbia será debatido.
21. O deputado Marcelino Galo (PT) lembrou hoje na tribuna da Casa Legislativa a passagem pelo 13º ano do falecimento do deputado Paulo Jackson.
22. O artista plástico Leonel Matos está deixando de vender suas peças expostas na loja do Salvador Shopping porque não tem uma máquina de passar cartões de crédito.
23. Município de São Francisco do Conde tem uma das maiores rendas do país (per capita em arrecadação) e é o 310º em saúde e o 326º em educação, entre os 417 municípios da Bahia. Uma vergonha.
24. Carnaval no Rio Vermelho é uma brincadeira. Os circuitos existentes têm folga nos horários dos desfiles. Só precisam de organização.
25. O Plano B da Fifa caso o Itaquerão dê chabú contempleta Brasília, Rio e BH. Esqueceram de Salvador!
26. Kairós, novo livro do padre Marcelo, já vendeu 500.000 exemplares. Em 4ª edição foram impressos mais 1.500.000.