O Governo da Bahia deve abrir licitações para as obras de requalificação dos largos Tereza Baptista, Pedro Arcanjo e Quincas Berro DÁgua, no segundo semestre de 2013. Acredite.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A aprovação da MP dos Portos foi uma vitória do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a qual procura modernizar as estruturas portuárias nacionais estatizadas à moda petista em época recente (e historicamente), e que precisam ter competitividade no mundo globalizado. O Brasil assistiu ao crescimento raquítico do PIB (0.9%) ano passado, distante dos seus concorrentes dos BRICS e corre atrás do prejuízio.
2. Dilma está correta e encontra resistência em sua base governamental, tanto por parte de segmentos petistas sindicais encastelados na CUT e nos portos; quanto no PMDB. Privatizar é o caminho e a presidente já adotou medidas assemelhadas nos aeroportos, os quais se encontram saturados. Nesta semana, no Rio, por 9 horas o Santos Dumont ficou fora de operação, diante chuvas moderadas que cairam na cidade.
3. No caso da MP dos Portos o governo teve que aplicar a politica do "toma lá;dá cá" com o Ministério da Fazenda anunciando a liberação de R$125 milhões para produtores de cana atingidos pela seca, agrado ao lider do PP, Arthur Lira (AL), o qual conseguiu 25 dos 37 deputados no plenário; e autorização de novas lavras de minas pelo ministro Lobão, em Minas, Bahia e Santa Catarina para investimentos futuros de R$20 bilhões.
4. Mas, a questão mais radical levantada na votação, na Câmara, deu-se pela liderança do PMDB, deputado Eduardo Cunha - PMDB/RJ (nunca se sabe se com o apoio camuflado do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB) que apresentou emendas ao projeto e deixou claro que, em tese, o que está em jogo é a sobrevivência do PMDB nas eleições de 2014.
5. O PMDB teme o rolo compressor do PT nas eleições de 2014, como já ocorreu em 2012 com a perda de 15% das prefeituras, e tenha uma redução de sua bancada na Câmara de 80 para 60 deputados. Daí que cobra desde já uma posição mais clara do governo com a bancada, a liberação de emendas parlamentares, o fim das politicas públicas diretamente com municípios deixando os parlamentares de lado (salvo os do PT) e, se não ameaça deixar a base governista, trabalha com uma janela aberta a alianças com outros partidos.
6. Ou seja, o PMDB deu um sinal de alerta que deseja melhor tratamento do governo senão vai engrossar o caldo, pelo menos na Câmara. No Senado, com os senadores peemedebistas refastelados, a situação é outra. Céu de brigadeiro e a MP passou mais rápido do que o concorde. Hoje, o PSDB fez sua convenção nacional e deu posse ao novo presidente do partido, senador Aécio Neves, com o partido (aparentemente) unido e todos os "cardeais" presentes.
7. O PMDB é o aliado mais importante do governo. Tanto que o vice-presidente Michel Temer é do PMDB. Dizer ou supor que Temer saiu desgastado com a presidente Dilma no episódio da MP dos portos é prematuro. Que teve fissura, isso não há dúvida. Agora é acompanhar o desdobramento desse episódio nas votações futuras. O PT sabe que ganhou, porém, ameniza o clima de confronto com o PMDB. Renan (presidente do Senado) também ganhou e Eduardo Cunha se destacou.
8. Percebe-se, portanto, novos personagens no cenário peemedebista e na própria filolofia do partido. É, de fato, uma questão de sobrevivência.
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9. A primeira edição do Encontro da Prefeitura de Salvador com Empreendedores será realizada na segunda-feira, 20, das 8h30min às 17h, no auditório da Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves. Promovido pela Secretaria do Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes) dentro do projeto do Centro do Empreendedor Municipal (CEM), o evento reunirá empreendedores e representantes de órgãos municipais que discutirão sobre turismo e cultura.
10. O Encontro dos Empreendedores com a Prefeitura será realizado mensalmente, sempre para debater um tema específico. A intenção é discutir soluções conjuntas entre a administração municipal e os micro e pequenos empresários de diversos setores, com vistas ao desenvolvimento da economia na cidade.
11.O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fiscalizou mais 19 estabelecimentos que funcionam em bairros como Barra, Ondina e Centro de Salvador. Dentre as irregularidades encontradas destacam-se: falta de cobrança fracionada, ausência do exemplar do Código de Defesa de Consumidor e a falta de tolerância de 15 minutos para início da cobrança da tarifa.
12. Os estacionamentos fiscalizados foram: Salvador Park (Barra), BSB Park (Ondina), Well Park (Barra e Centro Empresarial, Tomé de Sousa), Pamplona Estacionamento (Barra), Park Farol (Barra), BS Park, Saga Park (Fernandez Plaza), GP Estacionamento, SMS Estacionamentos (Rio Vermelho), OMNI Estacionamento (Ondina), Master Park (Baixa dos Sapateiros e Ladeira do Poço) e GE Park (Barris); GP Estacionamento, Parakar Estacionamento (Bahia Marina); Sol Park (Sagrada Família), Sol Park (Santo Antonio).
13. O Procon tem que agir com mais dureza. Se ficar só autuando e educando não dará em nada.
14. Uma nova oportunidade de convivência com a seca para os agricultores do perímetro irrigado Mirorós, em Ibipeba (BA), no Oeste baiano, região do Médio São Francisco.
15. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu no final desta semana, por meio de edital de Chamada Pública, a inscrição de 56 produtores interessados no remanejamento para os perímetros Formoso, em Bom Jesus da Lapa, Nupeba e Riacho Grande, em Riachão das Neves – todos na Bahia.
16. A transferência atende à demanda dos agricultores de Mirorós que sofrem com a crise de falta de água na barragem Manoel Novaes.
17. Estão abertas as inscrições para a 5ª Conferência Municipal das Cidades de Lauro de Freitas, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da UNIME.
18. A Conferência – realizada pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), em conjunto com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) – é um espaço de interação e diálogo entre representantes do Poder Público local e a sociedade civil organizada.
19. Pra quem gosta de lero-lero não tem nada igual.
20. Um programa de capacitação em inglês e espanhol instrumentais, além de técnicas para qualidade no atendimento, vai preparar servidores estaduais da Bahia para facilitar a prestação de serviços públicos aos visitantes durante a Copa do Mundo de 2014.
21. A primeira etapa do programa, sob responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), terá início em maio. São onze turmas básicas de línguas, das quais oito de inglês e três de espanhol, com inscrições abertas de segunda a sexta-feira (20 a 24).
22. Cada turma terá 20 participantes e duração de 64 horas. As aulas para esses primeiros cursos vão acontecer na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Elas têm início no dia 27, quando os servidores inscritos participarão do I Seminário de Visão Sistêmica e Criação do Valor Público, que também integra a grade de capacitação para a Copa do Mundo.
23. A Bahia recebe, entre 20 a 24 de maio, o Fórum Global de Nutrição Infantil. O evento, que acontece pela primeira vez no Brasil, no complexo Costa do Sauípe, em Mata de São João, chega à sua 15ª edição e é organizado pela Fundação Global para a Nutrição Infantil (Global Child Nutrition Foundation), com o tema central Alimentação Escolar, um Investimento Nacional: como alcançá-lo.
24. O secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, participa da abertura do evento, no dia 20, às 18h30min.
25. Em comemoração ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através da Coordenação de Apoio à Pessoa Idosa (CAPI) e do Conselho Estadual do Idoso (CEI), promoverá a semana de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa entre os dias 12 e 15 de junho.
26. Dentre as comemorações, serão realizados seminários, feira de cidadania, aulas de alongamento e caminhadas. A abertura será realizada a partir das 8:00h do dia 12, no auditório da UNEB com palestras e mesas redondas para discussão do tema.
27. O Governo do Estado da Bahia deve abrir as licitações para as obras de requalificação dos largos Tereza Baptista, Pedro Arcanjo e Quincas Berro DÁgua, todos localizados no Pelourinho, no segundo semestre deste ano (2013).
28. O projeto - selecionado no ano passado (2012) num concurso nacional de ideias promovido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), da secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), em parceria com o departamento baiano do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA) se encontra agora em fase de aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (IPHAN).
29. O prefeito de Caetité, José Barreira, e o deputado federal Waldenor Pereira defenderam no Ministério da Educação a instalação de campus avançado do Instituto Federal da Bahia (IFBA) para oferecer cursos técnicos federais no município.
30. Apresentaram a proposta ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio de Oliveira, e o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade de Barros.
31. Fraco o fim da novela Salve Jorge. Esperva-se mais da trama de Glória Perez.
32. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou o Projeto Agô, “dá licença”, em Yorubá. Inaugurou, também, o Núcleo do Museu da Cidade – Espaço Obá, que abriga a primeira exposição sobre a Cultura Popular da região.
33. A Livraria Cultura com 15% de descontos nos livros neste domingo.
34. O PSD lança site WWW.PSD-BA.ORG.BR
35. (BBC, 16) 1. Para proteger riquezas marítimas como as reservas do pré-sal e combater crescentes ameaças de pirataria e narcotráfico no Atlântico Sul, a Marinha brasileira tem investido em sua capacidade de patrulhamento e expandido suas operações do outro lado do oceano, em águas africanas. As ações ocorrem ainda num contexto em que forças americanas, britânicas e francesas demonstram crescente interesse pelo Atlântico Sul.
36. Subchefe de estratégia do Estado Maior da Armada, o contra-almirante Flávio Augusto Viana Rocha disse à BBC Brasil que, nos últimos anos, países africanos com litoral no Atlântico e Moçambique, no Índico, passaram a ter para a Marinha a mesma importância que nações sul-americanas vizinhas.
37. Uma das razões para a atenção dada à região é sua proximidade com o território nacional. A distância entre Natal e Dacar, capital senegalesa, é menor que a linha que une os extremos do Brasil.
38. IRÃ. Analistas preveem que 2013 será novamente um ano de recessão (entre -1,3 e -2,3%) para a economia do Irã, que seguirá sofrendo com sanções internacionais, queda na produção e na exportação de petróleo (queda de 34,3% em 2012), desvalorização do rial frente ao dólar (a moeda perdeu 80% de seu valor desde 2011) e pressão inflacionária (30,6% em 2012).
39. RCA. A Secretaria Geral das Nações Unidas (SGNU) circulou relatório sobre a situação na República Centro-Africana (RCA), do qual cabe destacar os seguintes pontos: (i) a situação na RCA é "aterradora e intolerável".
40. A comunidade internacional precisa enviar mensagem forte aos líderes da coalizão Seleka de que não haverá impunidade para assassinatos, pilhagem e mudanças inconstitucionais de governo; (ii) o apelo humanitário para a RCA está suprido em apenas 22%.
41. Diversos armazéns das Nações Unidas foram saqueados; (iii) o SGNU manifestou preocupação com a deterioração contínua da situação de segurança e a falta de lei e ordem; (iv) o SGNU saudou o mapa do caminho adotado na Cúpula da CEEAC (Ndjamena, 18/abr), que pede reformulação do Conselho Nacional de Transição.
42. (BBC, 17) O estudo, publicado pelo centro de estudos Institute of Economics Affairs (IEA) com sede em Londres, descobriu que a aposentadoria leva a um "drástico declínio da saúde" no médio e longo prazos. Segundo a IEA, a pesquisa sugere que as pessoas devem trabalhar por mais tempo por razões de saúde e também financeiras.
43. O estudo comparou aposentados com pessoas que continuaram a trabalhar mesmo após terem alcançado a idade mínima para a aposentadoria e também levou em conta possíveis fatores. Philip Booth, diretor da IEA, disse que os governos deveriam desregular os mercados e permitir que as pessoas trabalhassem por mais tempo.
44. "Trabalhar mais não será apenas uma necessidade econômica, mas também ajudará as pessoas a viverem vidas mais saudáveis", disse ele.
