O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), quer inclusão do patrimônio cultural na lei de redistribuição do ICMS
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O II Salão Baiano de Turismo e 22ª Edição do BNTM (Brazil National Tourism Mart) caminha para render bons resultados para a Bahia, principal destino turístico do Nordete, e para toda a região. Hoje, em rápido encontro com o secretário Domingos Leonelli no CCB este disse ao BJÁ que está entusiasmado "com as rodadas de negociações" e os eventos estão bastante movimentados.
2. Claro que esses resultados só serão conhecidos mais adiante e no balanço final dos eventos, mas, desde já as perspectivas são boas. O turismo, com essa seca medonha na região, é uma alternativa de emprego e reda, porque a maioria das capitais é banhada pelo mar, e, ainda nas regiões secas há roteiros rurais interessantes, incluindo até mesmo a paisagem da seca e suas peculiaridades.
3. Ainda há algum amadorismo no salão, alguns estandes não fornecem as informações completas que os cidadãos querem, a praça de alimentação hoje, por exemplo, só funcionou a partir das 16h, mas, tem uma escada rolante no acesso a BNTM sem funcionar, mas, no geral, está tudo muito organizado e com uma imensa papelaria e venda de produtos regionais.
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4. A Academia de Letras Jurídicas do Estado da Bahia abriu inscrições para a Cadeira nº 26, que se encontra vaga. O Edital prevê que as inscrições podem ser feitas até o dia 06 de maio. O candidato deve ser brasileiro nato e residir na Bahia, ter reputação ilibada, ser bacharel em Direito, ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, professor de Direito.
5. A inscrição será formalizada mediante requerimento dirigido á presidenta da academia, com expressa referência à cadeira a que concorre o candidato, acompanhada de curriculum vitae, comprovante dos requisitos previstos no art.19 do Regimento da Academia, e do pagamento da taxa de inscrição.
6. A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das oito ás dezessete horas, na secretaria da academia, Rua Alameda Capirimim, n. 14, Graça, onde também poderão ser encontrados o estatuto e o regimento da casa.
7. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) informa que o convênio de gratuidade para os oficiais de justiça está sendo discutido, em razão de o mesmo não prever a transferência de recursos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para o custeio do benefício.
8. A Semut entende que o ônus da medida não pode recair sobre a população. Explica que, na composição da tarifa do sistema de transporte público de Salvador, as despesas com a gratuidade são compensadas por quem paga, o que as tornam um fato de pressão sobre o preço da passagem..
9. Alagoinhas: Atendendo a solicitação do Ministério da Educação (MEC), as 93 escolas municipais e nove creches, recebem mais de 30% da alimentação escolar provenientes da agricultura familiar, desde o final de 2010.
10. Os 1.915 servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab) que não atenderam ao chamado para o recadastramento 2013 da Previdência Estadual (Suprev) tem uma nova oportunidade para regularizar sua situação junto ao Estado. Os convocados tem o prazo de quinze dias, a partir da publicação do edital de notificação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), para evitar a suspensão dos benefícios.
11. Aposentados que residam fora da Bahia convocados para o novo período de recadastramento, mas que tenham postado a documentação até o dia 10 de abril, devem desconsiderar a notificação. A lista completa dos convocados está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Ao todo, foram convocados 7.573 inativos da Sesab em todo o Estado.
12. Ao concluir 100 dias de governo esta semana, o prefeito Gera, do município de Catu, 78 km de Salvador), computa ações que fizeram a diferença na construção de uma cidade melhor.
13. Entre os principais projetos desenvolvidos no período estão: a realização da Jornada Pedagógica; a capacitação técnica de profissionais de saúde; assinatura de contrato para construção de 992 novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida; mutirão da saúde; implantação de projeto de fomento à cultura; cursos profissionalizantes para cerca de 500 cidadãos; e implantação de especialidades médicas no ambulatório municipal.
14. Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Félix Júnior (PDT-BA) comemorou bastante a aprovação da Universidade Federal do Sul da Bahia em definitivo ontem (10) pela CCJ. A matéria (PL 7533/2006) de autoria de seu pai, o ex-deputado federal Félix Mendonça, segue agora para aprovação do Senado.
15. "A criação da Universidade Federal do Sul da Bahia é uma grande alegria para meu pai, Félix Mendonça, autor do projeto. Ele também foi prefeito de Itabuna, cidade onde nasci e que será sede da nova universidade. Por isso, a aprovação dessa Universidade é para mim motivo de orgulho, por contribuir para a realização de um sonho do provo grapiúna", afirmou.
16. A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) já está nos preparativos para a mudança da sede do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV). O serviço, que funciona atualmente no bairro da Federação, deverá ser realocado para um imóvel mais amplo, na Rua do Salete, nos Barris.
17. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), contratou a Fundação João Pinheiro para formatar a proposta de inclusão do patrimônio cultural na lei de redistribuição do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) aos municípios baianos.
18. O início dos trabalhos aconteceu durante uma semana, até o último domingo, dia 7 (abril, 2013), quando consultores estiveram reunidos em Salvador com técnicos do IPAC, Secult-BA e das secretarias estaduais de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Sefaz). Representantes da fundação fizeram explanação sobre a experiência mineira e a metodologia a ser desenvolvida até março de 2014.
19. A fundação é vinculada à secretaria estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, estado pioneiro no Brasil por criar o Decreto-Lei nº 32.771 desde 1991, determinando distribuição da cota-parte do ICMS a municípios que detenham bens culturais protegidos e uma política de patrimônio definida e atuante.
20. Ignez Magdalena Aranha de Lima Barroso, cantora, atriz, instrumentista, folclorista, professora, apresentadora de rádio e televisão, fez 88 anos agora em março. Para Assis Ângelo, que a conhece a cerca de 30, ela é simplesmente Inezita, Inezita Barroso.
21. Ele diz que, no caso, simplesmente não é força de expressão, porque, apesar do nome pomposo e do imenso cabedal de conhecimento e cultura, Inezita é a simplicidade em pessoa. Admira tanto a amiga que foi sobre a infância dela o primeiro livro infanto-juvenil que escreveu: A menina Inezita Barroso (Cortez Editora, 2011, São Paulo).
22. E é a ela que dedica esta edição de aniversário de Jornalistas&Cia Memória da Cultura Popular, na qual reproduz uma entrevista publicada em 8/1/1990 no extinto suplemento D. O. Leitura, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, que integra o acervo do seu Instituto Memória Brasil (IMB). Entrevista atualíssima, apesar de passados já 23 anos.
23. Os alunos da rede pública com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares realizados pelas universidades e institutos federais de ensino.
24. É isso que determina a Lei 12.799 sancionada hoje, 11 de abril, pela presidente da República, Dilma Rousseff. O projeto original (176/2007) é de autoria do deputado federal Fábio Souto (Democratas/Bahia).
25. “Agora temos como garantir o acesso de um número maior de estudantes ao ensino superior de qualidade. Com a isenção, pessoas carentes terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal. Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de todo o Brasil.
26. . A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, presidida pelo Vereador Josevaldo Machado, lamenta profundamente à morte do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Gilberto Fialho Costa, ocorrida ontem.
27. Neste 13 de abril (sábado) será realizada a missa em memória de Irmã Dulce, às 9h, no Santuário da Bem-aventurada Dulce dos Pobres (Largo de Roma). Além de lembrar a trajetória de amor, caridade e perseverança do Anjo Bom da Bahia, a celebração será também em prol da doação, às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), do campo de futebol do Sesi – terreno almejado pela instituição para abrigar uma moderna Unidade de Radioterapia e Quimioterapia.
28. Presidida por padre Alberto Montealegre, reitor do Santuário, a missa vai reunir funcionários da OSID, voluntários, moradores, pacientes e familiares, além de fiéis e admiradores da freira em um momento festivo, para celebrar a esperança de uma nova conquista em benefício dos pobres e doentes de Irmã Dulce.
