Após denúncias de que falsos fiscais sanitários estariam atuando na cidade, a Vigilância Sanitária esclarece que a inspeção é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Finalmente nesta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa da Bahia focou um tema relevante e que está afetando a vida de milhões de baianos, a seca que castiga o semiárido e o sertão do Sudoeste, áreas do Recôncavo e do Piemonte, provocando enormes e incalculáveis prejuízos. Os debates só não foram mais acalorados porque a sessão caiu por volta das 16h.
2. Há, ao que se percebe, exceto entre os deputados do PT, um consenso entre os deputados da base e da oposição de que os governos do estado e federal estão agindo com parcimônia sem dar a devida atenção ao problema, que é gravissimo. O deputado Adolfo Menezes, da base, diz que na região de Bonfim/Juazeiro é uma calamidade pública.
3. O deputado Carlos Brasileiro (PT), o qual representa Bonfim, destacou na tribuna que, de fato, a situação é muito critica e apresentou um estudo sobre os programas de barragens e regularização dos rios. Bonfim, hoje, encontra-se em racionamento de água e nos distritos o caos.
4. Para o deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) o governo do estado age lentamente e não existe, pelo menos em Santaluz, na região do Sisal, "uma ação efetiva para minorar o problema da seca". Leur comentou que há 3 meses os politicos de Santaluz pedem ao governo que limpe a área de uma barragem e não conseguem.
5. No entendimento do presidente do DEM, deputado Paulo Azi, há muito proselitismo na ação do governo, mas, a rigor, não existe quase nada salvo a distribuição de suco e conversas encontros de Rui Costa com prefeitos.
6. O deputado Zé Raimundo (PT) comentou em defesa do governo que existem ações, sim, tanto dos governos estadual como federal e citou a barragem do Algodão e a transposição de águas do São Francisco para a região de Irecê. "Agora, vocês tiveram um presidente da Sudene, um secretário de Recursos Hídricois que era geólogo (Paulo Souto) e que não resolveu o problema da seca", alfinetou.
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7. Após denúncias de que falsos fiscais sanitários estariam atuando na cidade, a Vigilância Sanitária esclarece que a inspeção é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário, devidamente identificados com crachás da Secretaria Municipal da Saúde, e em nenhuma circunstância cobra multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.
8. A emissão de auto de infração gera um processo administrativo sanitário e, somente após o julgamento do fato infringido, pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento ou cassação do alvará sanitário.
9. Os tributos são cobrados através da emissão de documentos de arrecadação municipal e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas. Portanto, os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos não devem permitir o ingresso de pessoas não identificadas ou pagar multas emitidas por supostos propostos da Vigilância Sanitária. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Saúde 160.
10. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, empossou, nessa segunda-feira (18/03), os 14 novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes de pais de alunos, entidades de classe e organizações da sociedade civil.
11. O recurso para Alimentação Escolar, na Rede Estadual, este ano, é da ordem de R$ 90 milhões um incremento de mais de 200% nos últimos sete anos, atendendo a todas as escolas, incluindo estudantes de ensino fundamental e médio, escolas indígenas e áreas quilombolas.
12. Os novos membros do Conselho - entidade responsável por deliberar sobre a prestação de contas dos produtos da alimentação escolar comprada e servida nas escolas estaduais da Bahia vai atuar no quadriênio 2013-2016, sob a presidência de Màrcio Augusto dos Santos Tavares, nutricionista e representante do Conselho Regional de Nutrição (CRN), e vice-presidência de Nivaldino Félix de Menezes, representante da APLB.
13. Bruna Lopes se desligou da Leiaute após 2 anos na luta como RP.
14. O Presidente Marcelo Nilo, da Assembleia, recebe nesta terça-feira, 19, o título de cidadão de Barreiras.
15. O Secretário Rui Costa, da Casa Civil do Estado, deve falar sobre metrô na Comissão de Direito do Consumidor, segundo deputado Uziel Bueno, o presidente, ainda nesta semana.
16. Um veiculo da Embrapa na lateral dizendo que a empresa cuida da fruticultura e mandioca passou o sábado, com motorista, estacionado nas proximidades da praia de Vilas do Atlântico, barraca Vilas Beach. O pessoa deve ter plantando mandioca experimental na praia.
17. O Correio veio cheio de bossa na sua edição de hoy destacando esporte e atropelando politica e cidade.
18. Nos corredores da Assembleia diz-se que o prefeito de Jaguaquara, Juliano Martineli, já teria empregado sua familia em postos chaves da Prefeitura.
19. Nesta quarta, 20, acontece missa no Instituto Feminino pelos 97 anos do monsenhor Sadock.
20. Deputado Carlos Gaban diz que vai instalar um serviço de alto falante na porta dos sindicatos, pois, o silêncio desse pessoal sobre o reajuste dos servidores é demais.
21. O vereador Edvaldo Brito (PTB) subiu hoje à tribuna da Câmara para registrar o falecimento, no último dia 8, de Lourival Baptista, que fez carreira profissional como médico e se destacou como respeitável político em Sergipe.
22. Brito destacou os 49 anos de vida pública do homem que nasceu no distrito de Sítio do Meio, município de Entre Rios, formou-se médico pela UFBA, e logo foi exercer a profissão em São Cristóvão, a quarta cidade mais antiga do Brasil, onde se elegeu prefeito, deputado estadual e deputado federal, chegando naquele Estado a governador e senador, cargo que ocupou durante 24 anos.
23. Estréia no dia 5 de abril, a peça ‘Manual Prático da Mulher Desesperada’, com a atriz global Adriana Birolli. Espetáculo será apresentado nos dias 5, 6 e 7 de abril, no Teatro Jorge Amado, na Pituba
24. O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, vai debater com os vereadores os dois projetos de lei que modificam a legislação tributária municipal nesta terça-feira (19), a partir das 9h, no âmbito das comissões técnicas da Câmara. Os dois projetos foram detalhados pelo secretário na última quinta-feira (14), em encontro com vereadores e a imprensa.
25. A convite do deputado federal Félix Júnior (PDT), do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT) e do deputado estadual Rogério Andrade (PSD), o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, visitará à área do novo Distrito Industrial daquele município no próximo dia 12 de abril.
26. O compromisso foi firmado na manhã de hoje durante reunião que contou com a presença da gerente regional da Sudic, Conceição Gonzalez, indicada para o cargo pelo deputado Félix Júnior.
27. Segmentos da Assembleia estão tratando essa pré-candidatura de João Gualberto (PSDB) a governador da Bahia como piada de salão.
