Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

SÓ projeto de EMENDA CONSTITUCIONAL põe fim a 14º e 15º salários na AL

MINC tenta mediar acordos firmados entre operadoras de celular e a administração de estádios para garantir a instalação de infraestrutura de serviço dentro dos estádios para as Copas
28/02/2013 às 12:03
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Não é fácil como se imagina suprimir o 14º e 15º salários pagos na Assembleia Legislativa da Bahia, e já tem alguns deputados se posicionando nessa direção, como Uziel Bueno (PTN) e Luiza Maia (PT), porque isso depende de uma Emenda Constitucional e requer, de cara, 21 assinaturas para começar a andar o projeto, e, na sua aprovação são necessários 1/5 da Casa, algo em torno de 38 votos e dois turnos de votações, de acordo com o artigo 88, parágrafo 1º da Carta baiana.

   2. Como se conhece o corporativismo da Casa uma emenda dessa dificilmente passa. Salvo se o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT) convencer os seus pares dessa necessidade, digamos assim "imperiosa para moralizar o legislativo", o que não agrada a maioria dos parlamentares porque "morde" no bolso e essa grana, paga como ajuda de custo na 1ª sessão legislativa (uma parte) e o restante no final do ano, serve para os deputados se movimentarem nas suas bases.

  3. Para um deputado como Uziel, noviço da Casa, puxar uma iniciativa dessa, não vinga. Luiza Maia, menos mal, pois, sua bancada partidária é numerosa. Mas, certamente, deixaria a missão para o líder, cremos, diante da falta de fôlego que teria para arregimentar essa quantidade de votos. Ou seja, essa será uma decisão politica da Casa, de convencimento coletivo, ainda que a votação seja aberta.

  4. Hoje, a deputada Luiza Maia (PT) subiu à tribuna e afirmou ser favorável a extinção do benefício na Bahia. “Precisamos abrir essa discussão aqui na Casa. A retirada dessa regalia é também uma forma de aproximar a sociedade do poder legislativo. Vamos discutir a proposta na bancada semana que vem e acho que a aprovação do fim dos salários vai ser unânime".

   5. A vice líder da bancada do PT garante que a medida, se acatada, será um dos meios para reduzir as despesas da Casa. “ Acho que temos uma grande estrutura e o fim do subsídio não vai influenciar no trabalho dos deputados. Esse monte de regalias acaba nos afastando do trabalhador comum”.

   6. O deputado Uziel Bueno (PTN) defende que a Bahia siga o exemplo do Congresso Nacional que eliminou, ontem (27), o  benefício para deputados federias. "Não é justo que políticos recebam quatorze ou quinze salários por ano, já que todo trabalhador tem direito a treze salários anualmente" .

   7. "O deputado é um representante do povo e deve ter apenas os direitos que todo cidadão tem. Se a população recebe até o 13º salário e tem direito a 30 dias de férias, então, por que o deputado tem que ganhar 14º e 15º e, no caso da Assembleia Legislativa da Bahia, ter 90 dias de férias? Isso é terrível para a imagem da casa, para os deputados estaduais e toda política baiana", frisou.
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   8. O  Ministério das Comunicações - MINC -  está tentando mediar os acordos firmados entre operadoras de celular e a administração de estádios para garantir a instalação de infraestrutura de serviço dentro dos estádios das cidades-sede da Copa das Confederações, sendo que  a 'mediação' feita pelo governo tem efeito limitado.

   9. Os acordos comerciais envolvem especialmente a alocação do espaço para instalação de antenas e equipamentos voltados para a transmissão de sinal em ambiente fechados - conhecida no jargão técnico como 'cobertura indoor'.

   10. O  Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil  enxerga com preocupação a assinatura dos acordos em três cidades: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, sendo que  o principal problema no Rio de Janeiro e Recife é o atraso na entrega dos estádios, já que  são necessários 120 dias para fazer o projeto de engenharia e instalar os equipamentos.

   11. O sindicado informou que ainda falta assinar acordos comerciais com as administrações dos estádios de Brasília, Fortaleza e Salvador, mas as tratativas entre as partes têm evoluído,  mas as negociações estão andando.

   12. O MINC ressalta  que os compromissos assumidos pelo governo brasileiro envolvendo a entrega de infraestrutura de telecomunicações para o evento preparatório para a Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos até o dia 30 de abril, considerando que  o primeiro jogo da Copa das Confederações está previsto para ocorrer no dia 15 de junho.

   13. Tem gente que ainda fica admirado que o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, mora no condomínio de luxo Sunset Island, de Miami, no valor de R$15 milhões. Em Portão ou Buraquinho é que Ricardo não iria morar.

  14. Está internado em hospital de Salvador o ex-deputado e ex-secretário de Estado, Afrisio Vieira Lima.
 
   15. A senadora Lidica da Mata (PSB) acha que a baianada é boboca. Lança sua pré-candidatura a governadora da Bahia e pede a aliados que não antecipem a campanha. Só faltou recomendar a Rui Costa, Gabrielli, Pinheiro e Caetano que comprem redes e vão descansar. 

   16. Atenção proprietários de veículo marca Ford, modelo Fusion:  A  agência reguladora de segurança no trânsito dos Estados Unidos, National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), investiga quatro modelos de automóveis Ford após denúncias sobre uma repentina diminuição da potência do motor, abrangendo  quase 725.000 unidades.

   17. São modelos de 2009 a 2011 dos Ford Escape e Fusion, assim como o Mercury Mariner e o Milan.  

   18. Os consumidores reportaram incidentes sobre uma insuficiência no corpo da válvula eletrônica reguladora durante a direção, o que provoca uma redução repentina da potência do motor, sendo que a investigação foi decidida após a formulação de cerca de 1.500 denúncias por usuários dos veículos Ford, com  os problemas ocasionando  três incêndios e um acidente com feridos, informou a NHTSA.

   19. A Copasa, empresa estatal  mineira  de saneamento,  fechou 2012 com lucro líquido consolidado de R$ 481,7 milhões, alta de 3,7% em relação aos R$ 464,5 milhões de 2011, com a  receita líquida  crescendo  9,1%, ao passar de R$ 3,225 bilhões para R$ 3,52 bilhões.
 
    20. A receita operacional líquida de água e esgoto atingiu R$ 2,768 bilhões no ano, o que representou um aumento de 10,3% ante 2011,  Segundo a empresa, a elevação pode ser explicada pelo incremento da prestação de serviços; pelo reajuste tarifário de 4,34% que entrou em vigor a partir de 14 de maio de 2012; e pela mudança do percentual de cobrança da tarifa de esgoto, em função do início de operação das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) em diversos municípios ao longo do ano.

   21. A receita apenas de água cresceu 4,17%, para R$ 1,86 bilhão, enquanto a de esgoto aumentou 25,4%, para R$ 910 milhões.
 
   22. As  micro e pequenas empresas estiveram menos pontuais no pagamento de suas dívidas em janeiro, de acordo com indicador da Serasa Experian, sendo que , de  cada mil pagamentos realizados, 947 (ou 94,7%) foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias, enquanto que,  em dezembro, esse percentual era de 95,9%.
 
   23. De acordo com a Serasa, a queda na pontualidade dos pagamentos é sazonal e ocorreu em função da desaceleração no ritmo dos negócios em janeiro, após as vendas de final de ano, embora  o resultado não possa  ser interpretado como sinal de deterioração dos níveis de inadimplência das empresas.

   24. A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - Aprosoja informou  que a Monsanto suspendeu a cobrança de royalties pelo uso da tecnologia RR1 em todo o Brasil até que haja um parecer final da justiça, considerando juntamente com  a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato e os Sindicatos Rurais de Mato Grosso  que a nova postura da multinacional foi acertada e coerente, tendo em vista que a patente da RR1 está vencida desde 2010.

   25. As entidades seguirão com a ação judicial para ressarcimento, em dobro, dos valores pagos indevidamente pelos produtores,   esclarecendo , ainda, que aqueles que assinaram qualquer acordo com a Monsanto podem cancelá-lo a qualquer momento.
 
   26. Lula está precisando tomar uma garapa de simancol. Essa de se comparar a Lincoln beira ao ridículo.

   27.  Uma dieta mediterrânea, rica em azeite de oliva, frutas secas, peixe, frutas frescas, vegetais e vinho reduz em 30% o risco de uma pessoa sofrer doenças cardiovasculares, segundo o maior estudo sobre o tema publicado até hoje nos Estados Unidos.
28.  A Fundação Bill e Melinda Gates e o Governo brasileiro fornecerão US$ 8 milhões para financiar estudos sobre bebês prematuros no Brasil, conforme anuncio feito durante um encontro no Rio de Janeiro entre cientistas de todo o mundo.
 
   29. As soluções sugeridas pelos responsáveis dos estudos no Brasil, como possíveis vacinas, programas de prevenção e métodos de diagnósticos, serão estendidas a outros países com a ajuda da Fundação impulsionada pelo controlador da Microsoft,  tendo por objetivo a busca de soluções para reduzir os índices de prematuros entre os nascidos no Brasil.
 
   30. Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, cerca de 10,5% dos bebês brasileiros nascem prematuramente, pelo que  a associação decidiu concentrar os esforços em estudos sobre bebês prematuros depois que diferentes debates da comunidade científica brasileira assinalassem este como um dos principais problemas da saúde pública no Brasil, cujos projetos a serem financiados   serão escolhidos através de um concurso público.
 
    31. A TAP encerrou o ano passado com lucro líquido de 15,9 milhões de euros, resultado cinco vezes superior aos 3,1 milhões de euros de 2011, sendo que  foi o quarto ano consecutivo de lucro da companhia, tendo a  sua dívida  terminou 2012 em 862 milhões de euros, uma redução de 21% em relação ao débito de 1 bilhão de euros do ano anterior, enquanto que a  receita  apresentou expansão de 6,9% em 2012, ante o ano anterior, ao se situar em 2,4 bilhões de euros.
 
   32. O  governo de Portugal estaria estudando três alternativas para a privatização da TAP, após esse processo ter fracassado no fim do ano passado, sendo uma das concorrentes a compra é a Avianca do brasileiro naturalizado German  Efromovich.
 
   33. Embora a mulher mais velha do mundo seja a baiana Eurides Fagundes, de 118 anos, que vive num abrigo na Cidade Nova, em Salvador, conforme registro desse BJÁ em dezembro, uma japonesa de 114 anos, moradora de Osaka, foi reconhecida como a mulher mais velha do mundo, pelo livro de recordes Guiness Book.
 
   33. Faltou alguma entidade que patrocinasse a defesa da situação da baiana, que apesar de muitos órgãos de imprensa brasileiros, não teve sua condição de recordista levada a publicação especializada.
 
   34. Começou nesta quinta-feira, 28, a Liquida Salvador em 7000 pontos de vendas na capital e RMS. Os shoppings da capital receberam um bom público nesta quinta e a tendência, assim que a campanha seja difundida pela TV, é ter um final de semana lotado. O bom é que precisa comprar apenas R$25,00 para concorrer a um apartamento, 1 carro, 10 motos e mercadorias de dez caminhões.

   35. Só lembrando: os caminhões não estão incluidos nos prêmios.