MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Coube inicialmente ao vice governador Otto Alencar, quando esta fala deveria ser do governador Jaques Wagner, dizer que a Bahia terá uma perda de mais de R$130 milhões do Fundo de Participações dos Estados (EPE) e que a Bahia vai defender junto a presidente Dilma que o governo encontre uma saída para a questão. 

  2. Só 24 horas depois de Otto colocar a boca no trombone em A Tarde foi que o governador Wanger admite perda de R$270 milhões com a perda do ICMs, na energia, em 2013, por conta do governo reduzir a conta de energia dos consumidores, e, hoje, esteve em Brasília com a presidente Dilma (vide editoria de Economia).

 2. Otto destacou ainda numa entrevista a Patrícia França, A Tarde, segunda-feira, que a Bahia perderá R$72 milhões com a CIDE - a arrecadação da contribuição sobre combustíveis. Ora, o vice governador tem todo direito de falar sobre esse tema, mas, é de se dizer que caberia ao governador tal iniciativa e, em segundo plano, ao secretário do Planejamento, Sérgio Gabrielli, e não ao vice-governador.

 3. Trata-se de temas macro sobre a economia baiana e que mexe também nas relações politicas do alinhamento do governo da Bahia (o time de Lula/Dilma/Wagner), daí que as especulações na Assembleia Legislativa, hoje, foram intensas e uma fofocaria enorme dando conta de que Otto estaria "atropelando" a sucessão 2014.

  4. O deputado Alan Sanches, o qual é o presidente do PSD de Otto, chegou a discursar na tribuna da Casa dizendo que, estava havendo muito tititi, muita especulação, porém, "posso garantir que Otto vai apoiar o candidato do governador Wagner". Sanches comentou que há uma "simbiose entre Wagner/Otto", mas, deixou nas entrelinhas que, sendo Otto o candidato de Wagner, aí a coisa muda.  

  5. Agora, nesse momento que se vê tanta choradeira dos integrantes do governo baiano devido a perda de recursos financeiros seria de grande altruísmo que, em vez de ir ao Olimpo, em busca de uma concessão casuística de pires na mão em busca de recursos, cerrassem fileiras com os movimentos que buscam uma reorganização institucional na partilha do bolo tributário nacional, como início de um novo pacto federativo.

   6. Agora mesmo, o relator adjunto da Constituição Federal de 1988 e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e de várias pastas do Poder Executivo,  Nelson Jobim, acaba de  apresentar,  em nome de comissão convocada pelo presidente do Senado Federal para elaborar sugestões,  um leque de propostas que têm por objetivo diminuir o desequilíbrio na divisão de receitas arrecadas com tributos entre as unidades da federação e a União.

   7. O trabalho propõe um novo pacto federativo, com propostas divididas em grandes temas, como  Guerra Fiscal e do ICMS, Fundo de Participação dos Estados - FPE, distribuição dos royalties do petróleo e dívidas dos estados, consolidados em  nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional.

   8. As propostas serão separadas e distribuídas às comissões do Senado, que,   após serem aprovadas pela Casa,  passarão  por apreciação da Câmara dos Deputados, merecendo destaque  a proposta de PEC que eleva a parcela da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) transferida para estados e municípios exportadores e  modifica  a forma e os critérios de rateio dos recursos do imposto, bem como outra  PEC que veda a expedição de normas nacionais que reflitam sobre a remuneração de servidores estaduais e municipais.

   9. Outro movimento é para que seja apreciada pelo Congresso Nacional, de imediato, a proposta de Lei Complementar que define uma nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), compreendendo  os repasses feitos pela União às unidades federativas com base em tributos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em cumprimento  a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, com prazo até dezembro próximo, para ter validade no exercício fiscal de 2013.

   10. Não seria cabível que o Congresso venha pedir, ao STF,  prorrogação  do prazo, como já começam a esboçar manifestações de alguns parlamentares, sob alegação de grande volume de trabalho, permanecendo os critérios de distribuição vigentes, enquanto  não for votada a nova lei.

   12. A tramitação ocorre em conjunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, tendo como relator único o senador Walter Pinheiro (BA), que não estipulou prazo para apresentar seu relatório.

  13. Entretanto, está sendo organizada uma  mobilização nacional dos prefeitos, de iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, para pressionar o  CN, com relação a votação de soluções paliativas e duradouras para as finanças municipais.                                                                    **********

   14. O deputado sargento Isidório (PSB) está bravo com o secretário deSegurança Pública, o qual não visita a Fundação Dr Jesus", de sua administração. Disse que, se o secretário estiver com medo de visitar ex-drogados ou uma área que cuida de drogados, "eu coloco uma segurança pra ele".

    15. Isidório estava tão chateado na Assembleia que ao desabafar sofre sua Fundação, que leva o nome de Jesus, disse que não tem nada de Jesus e às vezes se parece com o diabo. Santo pai.

     16. Na novela Salve Jorge toda hora passa o ferry-boat de Istambul, numa boa, atravessando o estreiro de Bósforo. Dá uma inveja com a carroça baiana.

      17. Sêo Barriga parece até que está em Ibiza. Nunca mais o vi comprando pão na Padaria do Chame-Chame.

      18. Coordenador da transição, o ex-governador Paulo Souto anunciou hoje (06) o restante da equipe que vai, entre outras tarefas, desenhar o novo modelo administrativo que será implantado na gestão do prefeito eleito ACM Neto.

  19. Fazem parte do grupo a vice-prefeita eleita Célia Sacramento (PV), o auditor da Secretaria da Fazenda do estado Celso Tavares, o auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Cleber Nogueira de Moraes, a procuradora do município Luciana Rodrigues Vieira Lopes, o assessor técnico da oposição Eduardo Merlin, o especialista em políticas públicas Paulo Sérgio Gonzáles e a enfermeira da Funasa Marta Rejane Montinegro Batista. 

    20. ACM Neto também contratou a empresa de consultoria paulista Mckenzie, conhecida nacionalmente, para ajudar a equipe de transição a formatar o novo modelo de gestão que o prefeito eleito vai implantar em Salvador a partir de janeiro, incluindo a reforma administrativa.