MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Impressionante que, tanto o candidato do DEM, ACM Neto; quanto o do PT, Nelson Pelegrino dois "classe média alta" da melhor cepa usa o povão, os desdentados, velhas, pessoas bem populares para referendarem suas candidaturas. É como se a classe média de Salvador não existisse e os candidatos fossem bem populares e morassem na Massaranduba ou no São Caetano.

  2. A presidente Dilma Rousseff sancionou  a Medida Provisória nº 571 que trata do Código Florestal, publicada hoje no DOU, com nove vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, entre eles a parte que flexibilizava a fórmula de recuperação das matas ciliares, bem como editou decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural -CAR e o Programa da Recuperação Ambiental - PRA.
   3. Todos os vetos foram fundamentados pelo princípio da edição da MP, que significa não anistiar os desmatadores, nem estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo, sendo que veto mais importante ao texto aprovado no Congresso é na parte que cria uma regra para a recuperação de áreas devastadas na beira dos rios.

   4. Esse dispositivo ficou conhecido como "escadinha" e causou um grande embate com a bancada ruralista, que tinha  diminuído para 15 metros a faixa mínima de vegetação exigida ao longo de margens de rios desmatadas para propriedades com tamanho entre 4 e 15 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região).


   5. O decreto presidencial também regulamentará o Cadastro Ambiental Rural -CAR, que será obrigatório para todos os produtores para que eles tenham acesso a benefícios do governo e assinem contratos de financiamento, no qual serão   estipulados  os instrumentos e os procedimentos a serem adotados pelos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, o que deverá  ser assinado por todos os produtores que tenham desmatado áreas sem autorização legal.


   6. A MP foi aprovada em setembro pelo Congresso depois de uma longa queda de braço entre o governo e a bancada ruralista, principalmente durante a tramitação do texto na Câmara, mas uma cisão na Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, que isolou os deputados mais radicais, permitiu que a MP fosse aprovada, sem que qualquer compromisso de não haver vetos da Presidente, como queria os ditos radicais. 


   7. A própria medida provisória foi editada num ambiente de polêmica também, já que ao vetar partes do primeiro texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso em maio, depois de mais de uma década de discussão, a presidente enfrentou os interesses da bancada ruralista e parte de sua base aliada, sem atender  os anseios de ONGs do setor ambiental, que à época lançaram a campanha "Veta Dilma" pedindo que a presidente vetasse integralmente o novo Código.


   8. A UNEB está com atrasos significativos aos seus fornecedores o que tem deixado alguns segmentos preocupados, especialmente no ramo da indústria gráfica, terceirizados e outros.

   9. Diz-se que a romaria ao gabinete do prefeito João Henrique de vereadores que perderam as eleições é grande, edis de todos os partidos, inclusive do PT.

   10. O Brasil figura na quarta posição entre os países com as maiores receitas em telecomunicações no mundo, com um total de US$ 75,5 bilhões, de acordo com dados divulgados pela União Internacional de Telecomunicação (ITU, na sigla em inglês), ficando como  primeiro colocado são os Estados Unidos, com receitas de US$ 350 bilhões em 2010, mais do que o dobro do segundo colocado, o Japão, com US$ 150 bilhões.


   11. Além do Brasil, cujos dados são de 2009, o ranking com os 20 maiores mercados também inclui as outras economias do Brics (Rússia, na 11ª posição, Índia, na 14º, China, na 3ª posição, com US$ 129,4 bilhões, e África do Sul, na 16ª), apontando ainda que, no Brasil, o mercado é dominado por grandes grupos internacionais, como Telefònica, América Móvil e Telecom Italia, além da Oi.

   12. Cresceu sete posições na área de tecnologias da informação e comunicação entre 2010 e 2011, para o 60º lugar (com índice de 0,54).


   13. O modelo dos debates entre Obama x Romney deveria ser adotado pelas TVs locais nos embates Pelegrino x Neto.

   14. O governo federal prevê utilizar R$ 3,1 bilhões  em recursos que poderiam ir para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para realizar superávit primário em 2013, conforme consta do projeto de lei orçamentária de 2013, prática que  vem sendo adotada desde o começo do ano, quando a Caixa passou a transferir diretamente ao Tesouro a multa extra paga pelas empresas, no valor de 10%, sobre o saldo do FGTS do trabalhador demitido sem justa causa.

  
   15. Parecer elaborado pela consultoria de orçamento do Congresso Nacional mostrou que o governo incluiu a receita extra do FGTS no resultado primário de 2013, cuja meta foi estimada em 155,9 bilhões de reais, sendo que, desse total, o governo já anunciou que poderá abater R$ 25 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões de desonerações tributárias e R$ 10 bilhões de investimentos do PAC.


   16. A receita da multa extra do FGTS já engordou o superávit primário de 2012 em R$ 1,9 bilhão  até setembro, com  previsão de que o montante chegue a R$ 2,6 bilhões  até o final do ano, sendo que, desde março, a multa extra não é depositada no FGTS e permanece na Conta Única do Tesouro, segundo documento da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Orçamento.

   17. Desde 2001, as empresas são obrigadas a depositar no Fundo uma multa de 10% sobre o saldo do FGTS do funcionário demitido sem justa causa, além dos 40 % que são repassados ao próprio trabalhador, tendo esse  adicional sido criado por lei complementar para recompor as perdas do FGTS com os planos econômicos Verão e Collor, que expurgaram a atualização monetária de várias aplicações financeiras.

  
   18. Segundo fontes do governo, considera-se, portanto, que essa dívida está praticamente liquidada e os recursos podem ter outra finalidade num momento de risco ao cumprimento da meta de superávit primário, fixada em R$ 139,8 bilhões, equivalente a cerca de 3,1 % do Produto Interno Bruto.

   19. Uma Portaria do Tesouro previu que o uso desses recursos que transitassem pela Conta Única do Tesouro passassem a depender de previsão orçamentária, em lugar de automaticamente serem transferidos ao FGTS, estabelecendo ainda  que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitar os recursos, pelo que existe uma birga surda entre sindicalistas e empresários por esses recursos, com  os representantes dos trabalhadores querendo criar um fundo de proteção ao emprego, enquanto os empresários defendem o fim da cobrança extra.


   20. A presidente da Petrobras, Graça Foster, jogou a toalha quanto a competência da empresa em construir refinarias de petróleo eficientes e baratas, tanto que anunciou humildemente  que  está buscando a experiência de parceiros da China e da Coréia do Sul.


   21. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE manteve  o registro de um candidato  que cumpriu três mandatos consecutivos como prefeito em duas cidades diferentes e se reelegeu no primeiro agora  para a prefeitura de Astorga (PR), sendo que antes  foi eleito por duas vezes para a prefeitura de Pitangas (PR), nos períodos de 2001-2004 e 2004-2008.

   22. No dia 8 de agosto, conforme esse BJÁ divulgou,  o Supremo Tribunal Federal - STF considerou inconstitucional que um candidato a prefeito concorra a um terceiro mandato consecutivo em cidade diferente da qual a função foi exercida anteriormente por duas gestões.

   23. Baseando a decisão  no artigo 14 da Constituição, segundo o qual "o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subs equente".


   24. No entanto, em nome da chamada "segurança jurídica", o plenário do STF estabeleceu que a decisão não valerá para casos atuais. Ou seja, prefeitos que se elegeram dessa forma nas eleições de 2008 não serão cassados, pelo que,  ao analisar recurso contra o deferimento da candidatura, os ministros do TSE aplicaram a ressalva do Supremo para os prefeitos que se elegeram mais de duas vezes consecutivas em 2008.


   25. O governo publicou no Diário Oficial da União, conforme link http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=17/10/2012&jornal=1&pagina=4&totalArquivos,  a regulamentação da contribuição previdenciária sobre a receita de empresas de uma série de setores, em meio às medidas anunciadas de desoneração tributária para estimular a economia.

   26. Conforme texto do Decreto nº 7.828, as empresas dos setores de tecnologia da informação, call center, chips, hoteleiro e de transporte passarão a pagar um percentual que varia de 1 a 2 % sobre o faturamento bruto entre 2013 e o final de 2014, deixando de recolher 20 % de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.


   27. Com base em pesquisa do Datafolha, a posse de cartões de crédito, débito e de rede ou loja no Brasil aumentou neste ano, chegando a 75 % da população, informou a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs, o que revela o rápido processo de substituição de dinheiro como meio de pagamento, pois a  posse de cartões entre os brasileiros era de 68 %, em 2011.


   28. Nos estabelecimentos comerciais, os meios eletrônicos de pagamento também ganharam espaço e agora respondem pela maior fatia do faturamento, 58 %, enquanto que o uso de cédulas como meio de pagamento caiu de 58 % no ano passado para 52 % neste ano, diz a pesquisa, que   ouviu consumidores e estabelecimentos de 11 capitais brasileiras, registrando a opinião de quase quatro mil pessoas entre junho e julho deste ano.


   29. A Abecs espera aumento no volume financeiro das compras com cartões de 21 % neste ano, representando um montante de R$ 813 bilhões, em 2012.


   30. Deputado Alan Sanches (PSD) esteve recentemente na Câmara de Vereadores por duas vezes. Estaria preocupado com a análise de suas contas da gestão 2010.

   31. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade aprovou joint venture entre o Itaú Unibanco e o Banco BMG na área de crédito consignado, conforme publicacão do  Diário Oficial da União, sendo que o Itaú terá 70 % da parceria e o BMG, os demais 30 %, com denominação de  Banco Itaú BMG Consignado e objetivo de originar 12 bilhões de reais em novos financiamentos com desconto em folha de pagamento nos próximos dois anos.


   32. A operação foi analisada pelo Cade em 48 dias, já sob as regras da nova lei de defesa da concorrência, sendo que o despacho da superintendência do Cade ficará disponível por 15 dias para que algum conselheiro do orgão possa, se quiser, pedir para o caso ser analisado pelo tribunal, no caso de haver ainda alguma dúvida, findo o qual, se não houver esse questionamento, a operação terá aprovação plena e automática.


   33. A adesão de Da Luz a Pelegrino não inclui a aceitação do projeto Monotrilho.

   34. Maior coincidencia é impossível acontecer: o ministro relator do Mensalão, Joaquim Barbosa, vai fazer o tratamento para o problema da coluna na cidade de Dusseldorf, na Alemanha, que tem o mesmo nome da conta aberta em paraíso fiscal pelo publicitario Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes para receber 53 remessas de dinheiro, no valor total de R$ 10,4 milhões,correspondente ao pagamento dos serviços prestados ao PT, na campanha presidencial de 2002.  

   35. Duda foi absolvido pelo STF, mas, Barbosa votou por sua condenação.

   36.  A situação do lixão na entrada da cidade de Lençóis é um atentado ao trabalho de transformar aquele local a um destino internacional de ecoturismo, baseado na sustetabilidade ambiental, pois mostra total dissociação do esforço privado para investir em conforto e o poder público totalmente incompetente.   
  
  37. Por falar em Chapada Diamantina, deve ser registrada a grande iniciativa esportiva com a realização da Maratona da Chapada, organizada pelo site Corridas de Montanha, com a participação de 80 corredores, fazendo o percurso de Igatu até Andarai, podendo serem vistas as fotos atraves do link  http://www.facebook.com/pages/Corridas-de-Montanha/123717204332935#!/pages/Corridas-de-Montanha/123717204332935.  

38. A partir do diretório paulista, o PT tem recomendado aos seus candidatos que não façam jantares de adesão com empresários, tendo em vista que   a Justiça Eleitoral ameaça punir com rigor este tipo de evento, já que  candidato não pode tentar obter a simpatia de determinada platéia "em troca de alimentos", mesmo  que o grupo seja formado por  homens mais ricos do País.


   39. Jantares de candidatos com empresários, ou "o PIB", sempre foram tradicionais no Brasil, tendo,  em 2002, Lula ido a São Paulo só para um deles, dias antes da eleição do primeiro mandato, bem como  políticos como Ciro Gomes (PSB-CE), Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre vários outros, também já usaram este tipo de evento, servindo para afastar desconfianças ou reafirmar compromissos com a "livre iniciativa" e  para preparar o terreno para futuras arrecadações de recursos para campanhas eleitorais.


    40. Mas, tem quem diga que o pano de fundo é a insegurança jurídica que ronda o PT, tendo em vista  o rigor como o STF está julgando o Mensalão, podendo ocorrer a conquista de cargos nas urnas e perda no tapetão dos tribunais.

    41. A PM só chega atrasada na Orla Atlântica ou na Operação Verão. No mais é contemplativa