Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

BAHIA TEM 417 MUNICÍPIOS E APENAS 193 DEFENSORES PÚBLICOS EM COMARCAS

Não é tão fácil tirar título para os EUA como se diz na propaganda ianque
11/09/2012 às 19:52

Foto: BJÁ
Defensores protestam no saguão da ALBA com mapa da Bahia onde faltam profissionais
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia - ADEP, Carlos Piansky, peregrinou na tarde desta terça-feira, 11, nos corredores da Assembleia Legislativa para fechar uma moção de apoio dos deputados visando colocar recursos no Orçamento Geral do Estado, ano 2013, para que seja possivel contratar defensores públicos a todos os 417 municípios baianos. 

   2. A luta é grande, reconhece Piansky, pois, hoje, existem na Bahia em diferentes comarcas 536 juizes, 584 promotores e apenas 193 defensores públicos. "O que a ADEP pretende é a paridade e a convocação por parte do estado de defensores públicos ja concursados e aprovados, mas ainda não nomeados", cita. 

   3. A situação é a seguinte: só existem defensores públicos atuando em 27 comarcas e dos 170 aprovados no governo Wagner só 18 foram nomeados. Para a defensora pública, Cristina Ulm Ferreira Araújo, é importante a aprovação de uma verba orçamentária para atender as demandas da Defensoria Pública "para que a gente não fique eternamente com a cuia na mão".

   4. Na opinião do deputado Álvaro Gomes, PCdoB, que usou a tribuna da Casa para comentar o assunto, de fato, "embora o governo do Estado já tenha feito muito pela Defensoria é preciso avançar muito mais, pois, o atual número de defensores públicos no estado (193) precisa ser elevado para 500, no mínimo". 

   5. Álvaro destacou, ainda, que o governo Wagner está atento a essa questão, "até porque se trata de questão de justiça social e a meta é dispor de um defensor público em cada município para atender as demandas dos mais necessitados", completou.
                                                                          ***
   6. A guerra midiática em torno da ação do Mensalão está trazendo a tona coisas curiosas: uma imprensa chamada PIG - Partido da Imprensa Golpista, que seria representada pelos grandes veículos de comunicação que buscam enfraquecer o governo do PT; e uma outra intitulada PIG - Partido da Imprensa Governista - formada pelos blogueiros e veiculos menores custeados com verba pública.

   7. As pessoas mais velhas que acompanham a seleção brasileira de futebol devem alertar aos atuais jogadores que vaias dos torcedores sempre foram comuns nos idos dos anos 1960 e 1970, quando a rivalidade Rio/São Paulo era enorme e os públicos distintos tinham suas preferencias por jogadores.

  
   8. Não foi à toa que Nelson Rodrigues, com a sua astúcia para interpretar os humores dos estádios, cunhou a seguinte frase: "A grande vaia é mil vezes mais forte, mais poderosa, mais nobre do que a grande apoteose. Os admiradores corrompem".

   9. Deputado Alan Sanches, PSD, anota que já são 37 dias tentando falar com o secretário César Lisboa, das Relações Institucionais e nada.

   10. Mano Menezes tem rixa com Fred, o maior artilheiro do Brasil na atualidade, e não o convoca para a seleção.

   11.  Não houve muita divulgação, mas está curso o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, através da Medida Provisória nº 563 e ainda em tramitação, que visa captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, sendo batizada de Lei José Alencar, em homenagem ao vice presidente que faleceu da doença, embora tanto a atual presidente Dilma, como o ex Lula foram também acometidos, o que pesou bastante para sua criação.
   12. O  texto da MP trata também de inumeras outras  questões, como pode ser visto através do link http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/563.htm.


   13. O programa possibilitará que  pessoas físicas façam doações a projetos de combate ao câncer e abatam 100% de seu imposto de renda, a partir deste ano até 2015, enquanto que empresas poderão fazer  entre 2013 e 2016, com   abatimento de  50% das doações e 40% de patrocínios, podendo ser em dinheiro, bens móveis e imóveis, cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos, fornecimento de material de consumo, hospitalar, clínico, med icamento ou produtos de alimentação.

  
   14. O  Pronon foi concebido, com a colaboração do médico baiano Aristides Maltez Filho,  pelo  autor do projeto da Lei Rouanet, que regula o incentivo a cultura, guardando uma forte  semelhança, apesar de vedar que os financiadores  participem dos dois programas ao mesmo tempo, fato que tem levado preocupação ao Ministerio da Cultura.

  
   15. Foram contempladas todas as áreas que cuidam do câncer, entre estas: a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referente às neoplasias malignas e afecções correlatas, devendo ser implementado  por instituições de prevenção e combate ao câncer, incluindo três subitens que são: a prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e; a realização de pesquisa clínica e epidemiológicas.

   16. Concessionárias já estão cobrando ágio na venda de veículos novos na Bahia. Tá na hora do governo voltar o IPI.

   17. Dois projetos que tramitam na Assembleia não foram votados hoje por falta de quórum. Um deles, desaliena terrenos para ampliação do Centro Industrial do Subaé, em Feira. Deputados, no momento, só pensam nas urnas.

   18. Magali Santana, esposa de José Santana, substitui o marido na disputa x Adolfo Menezes, em Campo Formoso. Tá pau a pau.

   19. Durante os quatro dias do "Movimento 11 - Cole na Mudança", que aconteceu de 7 a 10 de setembro, em diversos pontos de Lauro de Freitas, mais de 60 carros foram plotados e adesivados com materiais da campanha do candidato a prefeito do município Dr. Márcio (PP).


   20. A ação aconteceu nas localidades de Vilas do Atlântico, no Shopping Feira e nas praias de Ipitanga e Buraquinho. A procura maior dos moradores foi pelos panfletos e flyers com as propostas da gestão, além dos adesivos menores como praguinhas e pragões com a logo do 11.


   21. O povo  quer saber: quando o STF terá maioria de autênticos brasileiros "da silva", "ferreira", "oliveira"?Nos últimos 10 anos, só foram indicados ministros, a exceção do anjo negro justiceiro Joaquim Barbosa, com sobrenomes estrangeiros: Ayres, Peluso, Toffoli, Lewandowski, Fux, Weber, e agora, por ultimo, Zavaschi.


    22. Há movimentos no STF, no sentido de retardar ao máximo o andamento dos trabalhos de julgamento do "Mensalão", seja pelo proselitismo dos votos ou pelo deliberado vazamento de apurações já vencidas, como foi a da AGU, feita sob a batuta do Toffoli, dando a entender que Marcos Valério era movido pela defesa dos interesses do Banco Rural junto ao BACEN e não por interesse político-partidario.

   23. Querem esticar o quanto mais o tempo de julgamento até ocorrer a aposentadoria, em 17 de novembro, do Presidente Ayres de Britto e automática assunção do cargo por Joaquim Barbosa, havendo a necessidade de escolha de novo relator  para prosseguimento dos trabalhos.


   24. O discurso do governo americano de que facilitou a emissão de visto diplomático de entrada nos EUA para os brasileiros é parcialmente enganoso, segundo quem teve, recentemente, necessidade de tirá-lo.


   25. O consulado de São Paulo está atendendo cerca 700 pessoas por dia, com espera mínima de três horas, apesar de prévio agendamento, transformando o entorno do prédio no Morumbi num verdadeiro "filão", pela ação de vários tipos de oportunistas, vendendo serviços de guarda volumes e celulares porque são proibidos de entrar.


   26. Dentro do setor de vistos, é uma verdadeira maratona de passos, com carimbos e senhas, sendo o que a única coisa que melhorou foi a inclusão no valor do visto, que é de R$ 336, do antes despendido com a remessa do passaporte com respectivo visto, mas em compensação tirou a função da nossa estatal ECT e entregou a empresa americana DHL