Foto: ASCOM STF

Joaquim Barbosa vai ser o próximo presidente do STF, no rodízio

   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A noticia de que o PT, no julgamento do 1º item do processo do Mensalão, teria se sentido traído por ministros do STF que foram nomeados recentemente, acendeu a luz amarela para a futura composição do órgão, já que Cezar Peluso se aposentou compulsoriamente. O presidente Ayres Britto terá que fazer o mesmo em novembro  e Celso de Mello antecipará a saida de 2015 para  2013.
   2. Se houver tendência nas escolhas dos futuros membros por possível fidelidade político-partidaria, o STF ficará prejudicado, com possível atrelamento ao Executivo, como se comporta de certa forma Parlamento, e as conseqüências são imprevisíveis, sob o ponto de vista da plena democracia.

  
    3. As instituições que vigiam o estado de direito, como OAB e ABI, precisam ficar atentas no sentido de garantir a autonomia do STF, inclusive com exigência da votação da PEC, em tramitação no Congresso nacional, que aumenta a idade da complusoriedade, várias vezes aqui abordada, e do sistema de escolha, retirando do Executivo o direito a iniciativa da indicação e simples sabatina e homologação do Senado Federal.

  
    4. Alias, não é à toa que o atual vice presidente e futuro presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,  define como  uma de suas primeiras "missões" na presidência: abrir discussão com a presidente Dilma  sobre os critérios de nomeação dos próximos ministros da corte, adiantando que vai propor a indicação de nomes de fora do microcosmo brasiliense, defendendo  que os indicados para o Supremo sejam desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados de grandes bancas de advocacia.


   5. O futuro presidente do STF afirma já ter uma lista de pelo menos dez grandes nomes, renomados juristas, professores devotados ao interesse público e com visão de Estado, como são Britto, Peluso e Celso" que pode sugerir a Dilma, mas advogará que  o importante não são os nomes e sim os critérios da escolha, com uma consulta completa, ampla e de alto nível.      

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   6. A Petrobras está aumentando ao máximo sua capacidade de refino para reduzir o impacto negativo que as importações de diesel e gasolina têm no balanço da empresa, já que a sua capacidade de refino está no limite, tendo chegado  a 2,1 milhões de barris de petróleo/dia em junho, mas só poderá aumentar mais entre 5% e 10%.

   7. Com o consumo crescente de gasolina, a estimativa é que o país gaste US$ 58 bilhões com a importação do combustível de 2015 a 2020, considerando  a previsão de aumento de   consumo de  4,5% ao ano, até 2020.

  
   8. Para este ano, a expectativa é que as importações de diesel girem em torno dos 150 mil barris diários, enquanto as de gasolina fiquem entre 70 mil e 80 mil barris por dia. A empresa esperava ter superavit na gasolina, mas cresceu muito o consumo das classes mais baixas, que compraram carro, fato  não considerado nas projeções, tanto que as suas quatro novas refinarias (PE, RJ, MA e CE) foram planejadas prioritariamente para a produção de diesel, e não de gasolina.

  
   9. Na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com capacidade de processamento de 230 mil barris/dia de petróleo, 70% será diesel, enquanto no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o diesel representará 43% da produção total de 165 mil barris diários, ficando  as refinarias previstas para o Maranhão (Premium I) e Ceará (Premium II) para entrar em operação a partir de 2018 e nenhuma delas produzirá gasolina.


   10. Enquanto a Petrobras vive o seu dilema de depender dos combustíveis importados, o governo do Rio de janeiro baixou decreto reduzindo de 24% para 2% o ICMS das usinas de açúcar e álcool do Estado ou daquelas que vierem a se instalar.


   11. Já a Bahia que chegou a formar, em 2007, com o Rio, Espírito Santo e Minas Gerais, a Frente Leste de Produção Alcooleira, praticamente  estagnou em produção do etanol, ficando somente com duas novas usinas na região do extremo sul.


   12. A ANP anuncia  que existe estoque suficiente para aumentar a mistura do etanol na gasolina até abril ou maio do próximo ano, quando ocorre a safra de cana-de-açúcar, sendo que  o aumento da mistura é um pleito da Petrobras, que sofre com o crescimento das importações de gasolina, devendo subir, em 2013, para de 22 a 25%.


    13. Por falar em ANP, está como seu diretor o ex-funcionário da Petrobras, Alan Kardec, que depois de brigar  muito para ser diretor de Abastecimento foi contemplado com a presidencia da recém criada Petrobio, tendo  logo se aposentado, com salário de diretor. 

    14. É de se dizer que possui padrinho muito forte e bondoso.


   15. Segundo a Associação de Fabricantes de Materiais de Saneamento - ASFAMAS, as vendas de materiais e equipamentos para água e esgotos voltaram a crescer no País, confirmando que, nos anos eleitorais, a corrida por obras desta natureza aumenta, sendo que o acumulado dos primeiros sete meses deste ano subiu 36,06%, em relação ao mesmo período de 2011.

   16. Embora o reforço nos recursos seja  mais intenso nas eleições federais e estaduais, neste ano, o investimento deve chegar a  R$ 8,7 bilhões, ante cerca de R$ 7,9 bilhões, no ano passado.


   17. Diz ainda que todo o investimento no setor sobe nessa época, pois os governos trabalham com planos de quatro em quatro anos,  não se fazendo  política de continuidade, vindo,  nos anos seguintes, a trocar a equipe e frear os gastos  que antecederam as eleições.


   18. O papel e os limites normativos das agências reguladoras voltarão a ser tema de debate na Câmara. Desta vez, o palco da discussão será a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou requerimento do deputado Arthur Oliveira Maia para realização de audiência pública.

   19. A  solicitação, de acordo com o parlamentar,  visa ampliar a discussão acerca das ações, funções e limites das agências reguladoras no Brasil, diante do patente crescimento da função normativa da Administração Pública direta e autárquica nos dias atuais, que muitas vezes segue modelos estrangeiros, sem travar um maior debate sobre os limites desse papel diante do ordenamento jurídico brasileiro.

   20. As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia da Capital e Interior publicaram nesta segunda-feira (3), aviso no qual tornam de conhecimento público as relações gerais das unidades prestadoras de serviços notariais e registrais cuja titularidade estão vagas e a vacância dos serviços notariais e de registro da Comarca da Capital e do Interior, na qual os servidores respondem a titularidade por designação.

  21. No próximo dia 5 acontecerá a missa de 30º dia pelo falecimento do advogado Antonio Cunha Santana.

   22. A missa acontecerá na Igreja Senhor dos Passos, às 19 horas. Dr. Antonio foi Bacharel em Direito e exerceu a advocacia nesta cidade desde 1962, destacando-se pela exemplar conduta ética e pela defesa da classe, sendo um dos artífices da implantação da Sub Seção local da OAB, que presidiu em 1972.

  23. A maior floresta tropical úmida do planeta, a Amazônia, é tema do projeto "Vitória-Régia em Sintonia com a Natureza", que acontece até o dia 5 de setembro, no Salvador Shopping. Promovidas pelo Vitória-Régia Centro Educacional, as oficinas reforçam a importância do bioma no planeta, dando enfoque ao Dia Mundial da Amazônia (5).

   24. Os bairros de Cajazeiras VIII, Resgate e Periperi recebem nesta terça e quarta-feira, o projeto da Secult Ruas de Lazer. Dominó, dama, futebol, totó, futebol de botão, pintura no rosto e pula-pula são algumas das atividades realizadas pelo projeto, através da Coordenação de Esporte e Lazer (Coel).