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Tasso Franco

MILLENIUM INVESTE R$10 MILHÕES EM MELHORIAS AMBIENTES E INEMA NÃO MULTA

PEC "Trem da Alegria" dos salários nos trilhos do Congresso Nacional
21/06/2012 às 20:25
MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Estamos chegando na semana decisiva para as coligações partidárias e aqueles candidatos a prefeito de Salvador que irão disputar o pleito. ACM Neto disse que faria alianças com 10 partidos, mas, até agora só conseguiu 5, o que representa um bom número considerando as dificuldades do DEM. Nelson Pelegrino, PT, consegui alianças com pequenos partidos e anuncia na segunda, apoio do PR, o partido, pois, alguns deputados não seguirão à legenda.

  2. Pelegrino ainda espera o apoio do PSB da senadora Lidice da Mata, a qual teria desaquecido a sua idéia de ser candidata e a pressão que sofre do governador Eduardo Campos, de PE, que deseja oxigenar a legenda do PSB, em Salvador, visando 2014. A provável candidatura dep capitão Tadeu (PSB) foi para o espaço e ele disse ao BJá que tudo depende de Lídice, "ela é quem manda no partido".

  3. A deputada Alice Portugal (PCdoB) está firme e tb quer o apoio do PSB de Lídice, do PDT de Luppi e do PTB de Edvaldo Brito. Edvaldo perdeu espaço para prefeito e sumiu do mapa com a viagem do prefeito JH a Europa e aos EUA sem a transmissão do cargo. Teme ficar inelegível. Virou um Wally. Ninguém acha. O deputado Márcio Marinho (PRB) tb diz que está firme, mas, isolado.

  4. Quem tb está firme e isolado é o PMDB com Mário Kértész, mas, vai enfrentar a parada. Geddel não apoiaria Neto porque tem 2014 quando é candidato a governador e aí seria alimentar o deputado do DEM. Esses são os mais competitivos. Os outros compõem o cenário.
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  5. Se não houver uma correção de rumo, a administração pública brasileira vai se transformar numa torre de babel, com cada esfera de governo praticando uma política de remuneração de pessoal, com a aprovação da  Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 5/2011, que, na prática, iguala os vencimentos do 1º escalão do Judiciário  e Executivo e  as traz 'gatilhos' que podem garantir ganhos acima do teto do funcionalismo público a servidores e ocupantes de cargos públicos.


   6. A proposta também derruba os limites previstos em lei e permite que servidores públicos nos Estados e municípios possam ter salários iguais aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo texto  aprovado, com máxima facilidade, em votação simbólica  na comissão especial que aprecia a matéria.

   7. Com apenas quatro artigos, o substitutivo do relator da comissão especial revoga quatro itens de artigos da Constituição Federal e altera outros três incisos do texto constitucional, começando com mudança supressiva no artigo 37 da CF quanto a determinação de que os salários, pensões ou outra espécie remuneratória recebidos 'cumulativamente ou não' por ocupantes de cargos, funções e empregos públicos não poderão exceder a remuneração mensal dos ministros do STF, que é o atual  teto do funciona lismo.


  8. A retirada da  cumulatividade do texto  legal pode permitir  que a soma das remunerações recebidas de diferentes fontes, como o salário de um cargo e aposentadoria por outra função assumida no passado, possa superar o valor do subsídio dos ministros do STF, tendo também   excluido outro ponto que trata dos limites para a remuneração  dos servidores públicos em geral.


   9. Outra alteração no artigo 37 da CF elimina os 'subtetos' para servidores públicos estaduais e municipais, que  são atrelados aos pagamentos dos governadores e prefeitos, estabelecendo que  não poderão exceder os subsídios dos ministros da Suprema Corte.


   10. Por outro, retira a exigência de sanção da Presidência da República sobre os aumentos salariais dos ministros do STF,  que vão puxar, em cascata, os outros salários do primeiro escalão do governo.


   11. O verdadeiro trem da alegria  segue apreciado no plenário da Câmara, onde precisa passar por duas votações, para depois de seguir ao Senado, onde terá nova comissão especial apreciativa e duas votações de plenário.

   12. Por falar em teto funcional, corre a boca pequena que um ministro do Governo Dilma conseguiu a proeza de vir  recebendo cumulativamente cinco aposentadorias de várias níveis e poderes de governo, alem do vencimento do cargo.


   13. A Via Bahia, que administra a BR-324 (trecho Salvador - Feira) e BR-116 (trecho Feira - divisa MG) está colocando avisos na mídia para que os condutores de veículos que vão para o interior não utilizem as vias nos períodos de sexta a tarde e sábado pela manhã para  saída da capital e domingo à tarde e segunda pela manhã para retorno, no sentido de evitar os congestionamentos.


   14. Por  esquecimento ou mesmo desinformação,  a concessionária  desconhece que    os pobres mortais terão  festejos de São João  resumidos ao sábado e domingo e  se forem atender  ao pedido ficarão restrito a curtir a noite do dia 23, num penoso sistema de  bate-e-volta, pois viajarão sábado a tarde e retornarão no domingo cedo.

   15. É uma falta de respeito com a população impressionante. E o pior é que nenhuma autoridade se manifesta, toma uma providência.

   16. Saiu hoje nos jornais de grande circulação, a publicação, exigida pela legislação competente, do pedido da Millenium, ex-Tibras, para renovação da licença de operação da fábrica que possui em Arembepe para produção do pigmento do dióxido de titânio, pois a atual licença  se expirará em dezembro proximo.

   17. Chamam a atenção duas informações contidas na publicação: o gasto de cerca de R$ 10 milhões nos últimos 3 anos e meio com investimentos e melhorias  ambientais, sendo que só no abatimento de emissão atmosférica foram consumidos R$ 6,7 milhões; e de que não foram aplicados pelo IMA/INEMA nenhuma notificação e advertência, multa ou punição semelhante na vigencia da vigente licença.

   18. Agora pergunta-se: como é que o MPE conseguiu, através de estudo técnico realizado por entidade competente, identificar a contaminação do lençol freático e  da costa maritima onde o emissário despeja os residuos da fabricação e o órgão fiscalizador não aplicou nenhuma sanção?

   19. Amigos lançaram a candidatura protesto do Lobisomem de Serrinha a prefeito de Salvador já que a cidade está sem prefeito e os candidatos nada falam. Então, o Lobisomem está disposto a encarar esse desafio. 

   20. Leitor Nelson Vilalva diz que, para o Lobisomem assumir, ele primeiro tem que fazer viagens a Barcelona e a Disney. 

   21. O Lobisomem já morou em Saint Pére Midja, em Barcelona, e conhece bem a cidade; como já foi a Disney. Tão pensando o quê? O camarada é viajado. Inclusive já tem até uma equipe médica para lhe acompanhar na campanha, de um doutor da Feira.

  22. Leitora Maria Tereza Passos diz que "foi muito ruim para o comércio este São João de Salvador". 

  23. Erundina, ao desafiar o coroné Lula em sua aliança com Maluf, vai ter uma votação pra deputada em SP que vocês vão ver.

  24. O prefeito de Santo Antonio de Jesus, Euvaldo Rosa, estaria com um "rei na barriga". Acha que pode eleger um "poste" e fritou o quando pode o deputado Rogério Andrade. Quando o fogo junino estava quente demais, Rogério se mandou.

  25. Samba junino invade Saltur, Mercado Modelo fechado, venda de fogos proibida, lançamento do Metrô 2 (Metrosal Paralela) sem prefeito, Arraiá da Capitá dando água, Pelourinho meia-boca, quem sair por último para o interior apague a luz por gentileza.

   25. Leitor diz que Metrosal é o Pré-Sal baiano e ficará pronto em 2016. Como esse governo estadual é muito "ágil" vamos dar uma folga até 2026. Aliás, o senador Pinheiro quando era secretário do Planejamento é que estava certo: "Tem-se que planejar a Bahia a longo prazo".

  26. Por uma deferência histórica está certo que o governo se instale em Cachoeira, dia 25 próximo, mas, não houve lutas na guerra da Independência da Bahia naquela cidade. Uma canhoneira de Madeira de Melo disparou dois ou três tiros de canhão e só.

  27. Aquela dupla do Corinthians, Ralf e Paulinho, joga mais do que a defesa e o meio-de-campo da seleção de Mano.