Foto: BJÁ

Na Ladeira do IBIT, apesar do "gelo baiano" colocado pela Prefeitura carros ocupam via

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. A entrevista do presidente da Embasa, Abelardo Rodrigues, ao Valor Econômico admitindo abrir o capital da empresa estatal de águas e saneamento da Bahia revela que, na prática, bandeiras politicas partidárias não combinam com o ato de governar. A rigor, abrir o capital da Embasa, ainda que 51% do controle acionário seja mantido com o estado representa uma privatização, e isso nunca foi aceito pelos sindicalistas e petistas.

  2. Pelo contrário: quando se falou em privatizar a Embasa no governo César Borges foi um clamor. Até passeata de bispo teve com afirmativas que a água é um dom de Deus. O governo Wagner, felizmente, está caindo na real e já existem PPPs na Saúde e no Saneamento, bom que também tivesse na Educação, pelos menos para os alunso do 5º e 6º semestre do 2º grau (vestibulandos), para que não sofressem como acontece agora com a insensata greve dos professores, que já dura 63 dias.

  3. A Embasa também caiu na real e a direção da empresa admite que são necessários R$17 bilhões (a preços de hoje) para universalizar o sistema de saneamento na Bahia e não existe esse dinheiro no governo federal, e muito menos no estado. A Bahia trabalha no limite, isso reconhecido pelo próprio governador Wagner, o qual já disse que sequer tem caixa para pagar os 22% de reajuste salarial aos professores. Imaginem, então, dinheiro para saneamento.

  4. Bom, seria privatizar a Embasa total como aconteceu com a Coelba e outras agências improdutivas no estado, como Baneb, Bahiafarma, Telebahia, etc, e aproveitar o embalo e fazer o mesmo com a Ebal (Cesta do Povo).

   5. A decisão tomada pela atual diretoria da Embasa, Abelardo fala em 2014 quando todos os estudos e análises estiverem concluidos, é corajosa. Em se tratando de um governo petista, que tem na estatização forte bandeira política, trata-se de uma atitude muito firme. Na Assembleia Legislativa, hoje, se discute muito a eficiência da direção da Embasa no decorrer do governo Wagner, uma vez que, apesar do Água para Todos os investimentos feitos até agora da ordem de R$2.4 bilhões, a seca mostrou pouca eficácia.

  6. Ademais, administrar uma empresa com reajuste de tarifas dos serviços o dobro da inflação, aparentemente, se torna mais fácil. De toda sorte, a Embasa, ao cair na real, sabe que só conseguirá avançar se aliar-se à iniciativa privada.
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   7. O Congresso Nacional cada vez mais é desconsiderado nas suas competências, aceitando desrespeito às normas constitucionais sobre o seu  processo legislativo, as quais impedem que matéria que foi apreciada  e rejeitada seja novamente reapresentada.


   8. Pois bem, a MP que estabelecia normas especiais para contratação das obras do PAC, sob o nome pomposo de Regime Diferenciado de Contratações - RDC, já utilizado nas ações da Copa e Olimpíadas, com a  flexibilização dos trâmites previstos na Lei nº 8.666, foi extinta, há duas semanas, por decurso de prazo, já que não foi votada pela Câmara Federal,  em virtude da atuação da oposição e de movimento conspiratório da bancada do PR, com ajuda do PTB e PSC, conforme registro deste BJÁ.


   9. Agora, o Governo Dilma orientou a liderança para incluir, através de emenda de relator, numa MP que trata  da autorização para  a Eletrobras assumir  o controle acionário da CELG, distribuidora de energia do Estado de Goiás, o tal RDC, pois, neutralizaria parte da oposição, já que o estado em questão é governado pelo PSDB.

A CELG carrega um passivo de notáveis R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ R$ 2,4 bilhões são créditos da Eletrobras.

   10. Como a medida provisória começa a surtir efeitos na data de sua publicação, a gestão de empresa já foi, na prática, beneficiada. Ao assumir 51% do controle da empresa, a Eletrobras pagou  ao Governo de Goiás cerca de R$ 5 bilhões, que podem voltar, caso não seja convertida a MP.


   11. Verifica-se, portanto, duas agressões ao espirito do texto constitucional: reapreciação de matéria rejeitada no mesmo ano legislativo e introdução de assunto estranho numa MP já em tramitação.


   12. A votação da MP deverá ocorrer  esta semana, com a oposição apresentando destaque para o texto que foi entranhado, no sentido de sanear o texto original e restabelecer o objetivo constitucional deste tipo de instrumento legislativo somente conter um único assunto de cunho emergencial, bem como expurgar assunto já deliberado.

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   13. Sobre a Copa 2014, recente balanço apresentado sobre estrutura hoteleira nas cidades sedes dos jogos, mostrou Salvador com 45 mil leitos e que estariam sendo construidos mais 14 novos hotéis.


   14. Tem-se notícia de  que os únicos hotéis em construção são os do empreeendimento Hangar, na Paralela, pois o Hotel Hilton, no Comércio, e as duas torres no lugar do ex-Salvador Praia, em Ondina,  não sairam do papel, por questão de burocracia nos três niveis de governo.


   15. Os usuários do sistema BA-093, sob administração da Bahia Norte, não aguentam mais os engarrafamentos e desvios por causa das obras, na CIA/Aeroporto, que foram começadas todas de vez, para efeito de economia de escala.


   16. Assim, do Complexo Viário do Aeroporto até a BR-324 é uma verdadeira via crucis, na base de pistas estreitas, quando deveria  ter concluido um trecho para começar outro, bem como o retorno por causa da construção dos viadutos na antiga rótula da CEASA.


   17. Está passando despercebida do grande público, a construção de heliponto na área em frente a ALBA, no Centro Administrativo, pois a SUCAB não colocou nenhuma placa da obra, comportamento adverso ao que ocorre em todo o Estado, quando a dita cuja é a primeira a chegar, com grande atencedência do inicio dos trabalhos.

   18. Por falar em obra, quando é que o grande arquiteto Oscar Neimeyer, de 104 anos e que acaba de perder uma filha, vai ter um projeto  de envergadura implantado na Bahia?


   19. Diziam alguns dos seus auxiliares  que esta ausência era  por causa de divergencias ideologicas com  ACM, que já não existe, mas o prefeito Luiz Caetano, de Camaçari , chegou a contactar o seu escritório para a elaboração do projeto de um Centro de Convenções em Arembepe e até hoje não se tem noticia.

   20. Lavoisier já dizia: "Nada se cria, tudo se transforma", tendo  o saudoso Abelardo Chacrinha adaptado: "Nada se cria, tudo se copia", ditados  muitos próprios  quando  o senador Walter Pinheiro acaba de propor a criação, no âmbito da estrutura do governo estadual, de uma Secretaria de Recursos Hídricos, esquecendo que, já em 1971, ela já existia, tendo como vinculadas a Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA e posteriomente a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguassú - DESENVALE, todas voltadas para aproveitamento dos recursos hidricos.


   21. Agora, colocaram a EMBASA como de desenvolvimento urbano, a CERB como  de recursos ambientais e a DESENVALE foi extinta.

   22. O coronel Claúdio Brandão, dissidente do PMDB, anunciará sua filiação e provável candidatura a prefeito pelo Partido da Pátria Livre (PPL), nesta sexta-feira (15), no espaço de eventos do restaurante Kilo Gril, em Feira.

   23. O PPL chegou a ser anunciado como partido aliado do Democratas, mas retirou o apoio e anunciou candidatura própria. Brandão é um dos "colberzistas" históricos que não aprovaram a união entre Colbert Filho e José Ronaldo e resolveu optar por outro caminho.

  24. O Projeto de Lei 19.780 - que institui a Política Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, que seria votado hoje, 12, na Assembleia Legislativa da Bahia foi transferido para próxima terça-feira (19).

  25. Na avaliação do membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Yulo Oiticica (PT) a nova reestruturação vai garantir a implantação de políticas públicas para crianças e adolescentes.

   26. Na Bahia,  o índice de Movimentação Econômica (IMEC) registra decréscimo de 1,5%, em abril de 2012. O resultado desfavorável apurado, contudo, não afetou o saldo do IMEC, que registra expansão de 0,8% quando comparado ao mesmo período do ano passado, 0,9% no acumulado do ano, e 3,1% nos últimos doze meses.

   27. Conforme mostra o resultado apurado nos primeiros quatro meses do ano, há uma tendência do índice em registrar pequenas quedas e aumentos consideráveis: Janeiro (3,9%), Fevereiro (-1,0%), Março (5,3%) e Abril (-1,5%). Os dados são da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

  28. "Em abril, dois fatores em especial, contribuíram para o resultado do IMEC, tivemos aumento no número de desempregados na RMS e queda nas exportações, fatores que inevitavelmente prejudicam a atividade econômica", justifica o coordenador de Acompanhamento Conjuntural, Luiz Mário.

   29.  Com o apoio do Sebrae Bahia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança, a partir das 9h desta sexta-feira, 15 de junho, na Casa do Comércio, a obra Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012.

   30. No evento, os participantes ganharão CDs com a obra completa e vão conferir a sua apresentação e debate feitos por Daniel Castro, assessor chefe de Imprensa e Comunicação do Ipea, Anita Simis, diretora da Socicom, e Edival Passos, superintendente do Sebrae Bahia.