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Tasso Franco

IAF DENUNCIA APOSTILAMENTO NA SEFAZ COM PROMOÇÃO DE ATEs A AUDITORES

Veja tabela dos jogos do BAVI na Copa do Brasil quartas de final
11/05/2012 às 21:01

Foto: BJÁ
Shopping Barra tem bom movimento de clientes na véspera do Dia das Mães
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Tem negócio melhor do que produzir gás natural? A baiana Manati que explora o campo de mesmo nome na bacia de Camamu/Almada, em pleno Oceano  Altântico, lucrou nos dois últimos exercícios cerca de  R$ 295 milhões, para um imobilizado de R$ 592 milhões realizados na perfuração de seis poços que escoam sua produção através  de um gasoduto de  cerca de 125 km de extensão.
 
   2. Em 2011 produziu, em média, 4,08 milhões de m³ de gás por dia, 33% abaixo de sua capacidade normal, em virtude de   reparos  que tiveram de ser efetuados no sistema. Com esse lucro todo não daria  para o preço do gás vendido a população? A ANP que o diga...
   3. Que trapalhada essa situação do Metrô de Salvador. A cada momento é uma coisa. Agora esta ridícula essa queda de braço entre o governo do estado e a Prefeitura para colocar os vagões em testes, com datas e investimentos que não batem uns com os outros. O prefeito JH está certo quando diz que o Metrô 1 não pode entrar em testes no período da eleição e depois parar.

  4. É por essas e outras que a Bahia virou a terra do folclore e Dias Gomes deitou e rolou com seus personagens sobre a baianada, alguns interpretados por Chico Anysio. Chega de trapalhada minha gente.

  5. Todo discurso da diretoria da EBAL, que administra a rede das lojas Cesta do Povo, é de que, agora, a sua performance seria  superavitária, mas o seu balanço contábil anual, divulgado recentemente, diz outra coisa: prejuízos de R$ 15,9 e 27,5 milhões em 2010 e 2011, respectivamente.


  6. Com isso, o prejuízo acumulado passou de cerca de R$ 682 milhões em 2010 para R$ 710 milhões, sempre absorvido pela capitalização que o Estado fez.


   7. No seu relatório, a diretoria exalta que existe muito a fazer, principalmente mudanças no foco da empresa, em virtude das transformações sócio-demograficas e do perfil do poder aquisito do baiano. Isso todo mundo já sabe. Como tb sabe que empresa estatal no ramo de alimentos subsidiados nunca deu certo.

   8. A Cesta do Povo perdeu completamente a sua função de reguladora de preços do mercado, isso há anos, e, na atualidade, atende mais ao Credicesta dos servidores públicos, os quais, envididados vão fazendo compras para pagar no final do mês, com o contra-chefe e vai rolando a bola de neve.

   9. Informes de segmentos próximos a Embasa dão conta de que a Empresa não pensa em campanhas para conter o consumo de água, pois, a filosofia reinante na casa é de faturar. Com a contenção do consumo o faturamento cai.

  10. O Diário Oficial do Estado de ontem (10) publica mais oito apostilamentos judiciais de agentes de tributos para o cargo de Auditor Fiscal na SEFAZ, afrontando o instituto do concurso público. Os apostilamentos são oriundos de processos da década de 1990, e conseqüência da pouca eficiência do Estado em fazer valer matéria já julgada pelo STF como inconstitucional em diversos processos.

   11. A intensificação dos apostilamentos para agente de tributos e agora o segundo caso para Auditor Fiscal aponta que o IAF está certo e se não tomar cuidado trará sérias implicações ao futuro da carreira, da eficiência da instituição e da arrecadação.

   12. O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) encaminhou em 24 de outubro de 2011 correspondência individual ao governador Wagner relatando algumas omissões e gravíssimas falhas na defesa dos interesses do Estado, identificadas no processo número 140.97.572462-0, que tramitou perante a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e que culminaram com decisão favorável ao enquadramento de agentes públicos para o cargo de agentes de tributos.


   13. O mesmo documento foi encaminhado aos secretários da Fazenda e da Administração, à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual.


    14. O IAF, respaldado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre seu dever de denunciar esta irregularidade à sociedade, que na verdade é quem suporta o grave ônus desta distorção. A investidura em cargo público mediante concurso público é dever do Estado e direito de todo.

   15. Mais uma vez o IAF vai à Justiça defender seus direitos, diz nota da diretoria da Instituição enviada ao BJÁ.

   16. Moraes Moreira vai cantar no São João da Prefeitura em Jardim de Alah, Salvador. É de se cantar: alá lá ô ô ô ôh. Esse pessoal fareja capilé longe.

   17. Sêo Barriga me telefonou dizendo que suas chances para a vaga de Manoel Castro, no TCE, corresponde a zero.

   18. o deputado Nelson Pelegrino participou, nesta sexta-feira (12), da entrega, pela Conder, do Conjunto Mirante da Enseada com 65 moradias, na Ladeira do Alto do Cabrito, em Lobato, no Subúrbio Ferroviário, a famílias realocadas do Parque São Bartolomeu.


   19. O remanejamento dessas famílias decorre das obras de requalificação do parque e as unidades habitacionais foram construídas com recursos do programa "Casa da Gente", do governo estadual.

  20. Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o crédito emergencial.

  21. A informação foi prestada pelo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho, durante reunião de trabalho com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.


  22. O 1º JAC Motors Suppliers Workshop vai reunir nos dias 14 e 15 de maio, na FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia, 140 empresas de autopeças, entre elas pesos pesados da indústria mundial como Basf, DuPont, Pilkington, MagnetiMarelli, Lear, Visteon, Bosch, Continental, Valeo e Delphi.

  23. O Lobisomem de Serrinha vai emprestar sua cozinha chefe aos Capuchinhos de Feira de Santana.

  24. Falar neles, dia 22, a Ordem dos Capuchinhos vai assumir espirituralmente a OSCID da Irmã Dulce. Ou seja, missas, aconselhamentos, extremas-unções, etc, serão feitos pelos padres capuchinhos menores.

  25. Copa do Brasil: Vitória x Coritiba - 16/05 - 21h50 - Estádio Barradão, em Salvador
Coritiba x Vitória - 23/05 - 21h50 - Estádio Couto Pereira, em Curitiba; Bahia x Grêmio - 17/05 - 21h - Estádio de Pituaçu, em Salvador; Grêmio x Bahia - 24/05 - 21h - Estádio Olímpico, em Porto Alegre.