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Tasso Franco

TERRAS EM CONFLITO NO EXTREMO-SUL COM ÍNDIOS VALERIAM R$400 MILHÕES

Secretaria de Administração rescinde contrato com terceirizada dos SACs
16/04/2012 às 20:00
Foto: MOCA
Belo Campo, Bahia: gado come palha seca do milharal para não morrer de fome
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Duas situações bastante críticas estão atormentando o governo do Estado justo no ano eleitoral. A primeira delas é a prolongada seca que castiga quase a metade dos 415 municípios do estado, problema muito difícil de ser resolvido, salvo os paleativos que todos conhecem - carros pipas, cestas básicas, assistência social e só. A segunda é o conflito de terras com índios pataxós no Extremo-Sul do Estado, registrando-se mortes, depredações e assim por diante.

  2. No caso da seca, ao que tudo indica só as chuvas vão amenizar o problema. Muito já se fez nesse contexto, o programa Água Para Todos tem sua validade, mas, só obras estruturantes resolvem a estiagem, aliadas à conscientização da população. No atual governo são poucas essas iniciativas e trabalha-se mais em obras de saneamento básico.

  3. Em relação aos conflitos de terras o assunto será decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A questão é que as terras foram doadas pelo Estado a proprietários rurais, um deles tem mais de 10 mil hectares, ao que se diz Jaime do Amor Divino, e, saindo a decisão do STF as indenizações caberão ao Tesouro Estadual, diferente do que aconteceu na reserva Raposa do Sol.

  4. Estima-se, hoje, que essas terras valeriam algo em torno de R$300 a R$400 milhões e se vier uma decisão dessas do STF, o cofre de Petitinga vai se abalar. Portanto, salvo melhor juizo para o governo do estado, o mais salutar seria paz no campo resolvendo-se a situação de comum acordo entre os índios e os rurais.

  5. O conflito, no entanto, está no extremo dos ânimos e não há sinais de paz pelo Extremo Sul. Daí que, só mesmo o STF para decidir. Quando? Ninguém sabe. A pauta do STF está superlotada de trabalho e ainda tem o "mensalão na alça de mira"
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  6. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) decidiu, na tarde desta segunda-feira (16), pela rescisão do contrato com a empresa terceirizada prestadora dos serviços ao SAC. A decisão foi tomada devido ao não cumprimento pela terceirizada de obrigações contratuais.
 
   7. Há atraso de dez dias no pagamento dos auxílios de alimentação e transporte. Todas as medidas administrativas necessárias ao pleno funcionamento dos postos e à regularização das pendências ainda existentes com os funcionários terceirizados estão sendo tomadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

  8. A quitação dos débitos deve ocorrer até o final desta semana.
  9. Independente das manifestações sindicais realizadas hoje (16) em alguns postos da capital, o atendimento ao cidadão aconteceu em toda a rede. Até as 15h30min horas da tarde, mais de 15 mil atendimentos já haviam sido realizados apenas nos postos da capital e região Metropolitana de Salvador.


  10.  "Diálogo de Saberes: a academia vai ao Ministério Público" é o nome do projeto que será lançado pelo MP baiano no próximo dia 27, às 9h, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), situado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, no bairro de Nazaré.

  11. A iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem) visa articular uma política de discussão, reflexão e troca de experiências entre a sociedade civil, o meio acadêmico e o Ministério Público, através de reuniões mensais em que acadêmicos apresentarão monografias, dissertações e teses cujos temas estejam relacionados, direta ou indiretamente, com a atuação do MP.
 
  12. No primeiro encontro, serão apresentados os temas "A família em pedaços: a denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes em Salvador", pela diretora do Projeto Viver da Secretaria de Segurança Pública, Débora Cohim, e "A atuação em rede: uma política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher", pela assistente social Mariana Costa.

  13. Como parte do projeto serão apresentados mensalmente no MP projetos e experiências desenvolvidos por comunidades e movimentos sociais, estando programadas também palestras em universidades e escolas públicas, que abordarão temas como os direitos humanos, violência doméstica e Lei Maria da Penha, dentre outras.
 

  14. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, almoçou hoje com a senadora Lídice da Mata. Conversa política.

  15. Na enquete realizada pelo BJÁ com pergunta se o metrô de Salvador deve rodar logo ou em 2015, 66.67% disseram que deve ser colocado em funcionamento de imediato; e 33.33% disseram Não, que pode esperar até 2015.

  16. A Prefeitura Municipal de Serrinha através da Secretaria do Meio Ambiente convida a todos para participar da etapa territorial da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutirá a integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dia 17, na AABB.

  17. Prefeitura de Serrinha também inaugura nesta terça a Praça da Bíblia, antigo Largo da Matança.

  18. A empresa Portugal Telecom iniciou suas atividades na Bahia em 2008, dentro das possibilidades abertas com a construção do Parque Tecnológico do Estado. Atuando principalmente na linha de desenvolvimento de sistemas críticos para telecomunicações, o empreendimento foi selecionado através de um edital público para participar do Parque Tecnológico, cuja inauguração está prevista para o mês de maio.

   19. Na tarde desta segunda-feira, 16, a empresa foi visitada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Paulo Câmera.

  20. Em Vitória da Conquista, cerca de vinte mil estudantes de trinta e uma escolas da rede estadual de ensino estão confusos sobre os rumos da greve dos professores anunciada na última sexta-feira (13).

  21. Primeira mulher a postular o cargo majoritário de Sento Sé, no Norte da Bahia, Fárida Ribeiro (PP), teve seu nome lançado como pré-candidata à prefeita do município neste fim de semana.

  22. O deputado Paulo Azi (DEM), líder da minoria na Assembleia Legislativa, considerou falta de respeito com a Casa o fato de o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, mais uma vez comunicar à Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), sua impossibilidade de comparecer à audiência pública agendada para esta terça-feira 17.
 
  23. Essa é a segunda vez que a Embasa confirma a data e em seguida desmarca alegando "impossibilidades" na agenda do gestor.