AGU aperta Projeto Tamar que estaria com irregularidades
Foto: BJÁ |
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Bancada PT quer MP para combater seca e perdoar dívidas produtores. Terra tá no pó! |
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Tem uma nova classe de prováveis ricos na Bahia formada por ex-funcionários da Petrobras, que dispondo de informações compraram da própria empresa, em licitação pública, poços maduros produtores de petróleo e gás, que estariam esgotados e seriam inviáveis economicamente, mas que, num passe de mágica, voltaram a produzir de forma substancial.
2. A dimensão do negócio é tamanha que um destes poços, inviáveis para a Petrobras, é o maior produtor em terra no Brasil, situado em Catú e com índice de 40 mil barris diarios, e estaria na mira do midas brasileiro, Eike Batista, para adquiri-lo a preço de ouro e explorá-lo.
3. Também, um integrante do governo baiano, que nunca foi dos quadros da empresa, conseguiu adquirir um poço produtor de gás, situado na Ilha de Itaparica, que está bombando com os resultados obtidos.
4. Esta história da ação judicial, conforme revela o site Papel Social, movida pela AGU contra o Projeto TAMAR, pode respingar no sucesso de Praia do Forte, como destino turístico, já que o apelo do trabalho de preservação das tartarugas é muito grande na atração de visitantes. Em virtude de prováveis fraudes e irregularidades na concessão do título de entidade de assistência social, a AGU está pedindo o bloqueio de bens, o cancelamento do certificado de filantropia e a condenação da entidade por improbidade administrativa.
5. Inclusive, a acusação baseia-se no fato da gratuidade no acesso as bases do Projeto caracterizar assistência social, o que não ocorre na de Praia do Forte, onde é cobrado ingresso, cujo valor pode ser descontado da conta de consumo do bar do espaço.
6. J.J. Carol Editora e Instituto Geográfico e Histórico da Bahia lançam na sede do IGHB o livro 4 Projetos, de Fernando Peixoto, dia 12, às 18h30min.
7. Autógrafos do Livro do Boni às 19 horas do dia 19 de abril de 2012 na Livraria Saraiva, Salvador Shopping. (Vide comentário de Rosa de Lima neste site)
8. Salvador é a capital das "bebuns", mulheres que mais bebem no país. Que coisa!
9. O estudo do IAF que aponta aumento das tarifas de água da Embasa bem acima da inflação não incluiu na composição no preço final do serviço o ICMS que incide em todas as contas quando atingem o consumo de 30 m3 (mais 17% por dentro) e a taxa de esgoto que chega a 80% da conta de abastecimento de água.
10. Consultado pelo IAF a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE informou que no Estado de Pernambuco as tarifas de água foram majoradas em 2007 - + 3,88 %, 2008 - + 7,31 %, 2009 - + 8,60 %, 2010 - + 5,00 %, 2011 - + 6,97 %, 2012 - Data Base = novembro.
11. O aumento acumulado em Pernambuco em 5 anos (2007 até hoje) foi de 35,97% frente a uma inflação do IPCA de 30,026%, índice bem inferior ao praticado na Bahia que varia entre 94,1% e 211,9%. Ao se descontar o índice inflacionário (IPCA) apurado no período, os aumentos reais da tarifa de água chegam a 49,31% (para a faixa de consumo de até 10m3), e 139,88% (na faixa acima de 50 m3).
12. A agência reguladora de Pernambuco salienta que o IPCA é o melhor índice de reajuste para as tarifas de água.
13. Segundo Sérgio Furquim (Diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF) a universalização dos sistemas de saneamento básico devem ser bancados pela União e Estados com os valores arrecadados em impostos. Salienta também que no PAC (exercícios de 2011-2012) foram e serão investidos em todo o Brasil R$38 bilhões e é com este dinheiro que o sistema deve ser expandido;
14. Tarifa é para remunerar o serviço, é uma relação de consumo, a expansão do sistema deve ser bancada pelos impostos pagos por todos. Finaliza que os aumentos acumulados da EMBASA ultrapassam o limite de qualquer razoabilidade.
15. Falar em Embasa, a empresa contratou, dentro do Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, mais 240 jovens aprendizes nesta segunda-feira, 9 de abril. Durante dois anos, os jovens, de 14 a 16 anos, vão trabalhar nas unidades da empresa em Salvador realizando atividades administrativas.
16. Além de usufruírem de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como vale-transporte e FGTS, os contratados receberão 2/3 de um salário mínimo e terão direito a assistência médica. A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira.
17. Informações da própria Insinuante dão conta de que o galpão que pegou fogo estava repleto de mercadorias até o teto. É isso.
18. Na Avenida Sete, Mercês, Relógio e São Bento existem vários galpões repletos de mercadorias sem a menor fiscalização. É fogo puro.
19. Outra coisa: alguém já passou na Insinuante do Shopping Barra para verificar como são testados os eletrodomésticos nessa loja?
20. A Tarde hoje pagou a folha do mês com as propagandas dos escritórios de advocacia saudando os 80 anos da OAB. Caixa alta está essa turma.
21. Os pais dos alunos em Lauro de Freitas querem reposição das aulas da última greve.
22. O governador Wagner sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que, no contrato de show, apresentem músicas ofensivas às mulheres. O projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), conhecido como Lei Antibaixaria, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, por 43 votos a nove, no dia 27 de março deste ano.
23. A bancada do PT do Nordeste reuniu-se, nesta quarta (11), em Brasília, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e discutiu o envio de Medida Provisória com providências emergenciais de combate à seca, entre elas o envio de alimentos às populações de regiões onde a situação for mais grave.
24. De acordo com o deputado Nelson Pelegrino, coordenador da bancada federal da Bahia, as providências incluem fornecimento de água inclusive para a população, sementes para futuro plantio, recuperação de aguadas e perfuração de poços, crédito, seguro safra e suspensão das execuções de dívidas, cujas plantações foram afetadas pela estiagem.
25. Quem sabe onde fica na Bahia o municipio de Trancoso? Pois bem, o balanço da empresa Taipe Trancoso, que administra o Club Med, colocou que sua sede fica na "Estrada Municipal Trancoso, Km 18 s/n, no município de Trancoso, no Estado da Bahia".
26. O balanço refere-se a 2009 e 2010, e apresenta prejuizos significativos, da ordem de R$ 4,6 e 7,1 milhões, respectivamente. O argumento da administração é que com a desvalorização do dólar o turista brasileiro preferiu viajar para o exterior.
27. Em 21 de abril do ano passado, esse BJÁ publicou a seguinte nota: "O jornal A Tarde publica hoje, em tamanho de 1/3 de pagina cada, 14 balanços de distintas empresas de geração de energia eólica sediadas em São Paulo, de um mesmo grupo de pessoas, cujos parques ficarão no entorno do município de Caetité, que, segundo estudos primordiais, é um dos únicos sítios do Estado que possui características naturais para aproveitamento voltado para tal fim, conforme já divulgou este BJÀ, reportando-se a enxurrada de projetos deste tipo localizados em varias partes da Bahia.
28. Pelas publicações, verifica-se que no município de Guanambi estão previstos seis parques distintos (Pindai com 24 MW; Guirapa, 28,8; Candiba, 9,8; Guanambi, 20,8; Serra dos Saltos, 19,2; e Licinio de Almeida, 24 MW), quatro em Caetité (Alvorada com 8 MW; Pajeú do Vento, 28,8; Planaltina, 25,8; e Rio Verde, 30 MW) e quatro em Igaporã (N. Sra. da Conceição com 27,2; Ilhéus, 11,2; Igaporã, 30; e Porto Seguro, 6,4 MW). As empresas levam o nome dos respectivos parques de geração.
29. O que chama a atenção é a quantidade de empresas com investimentos individuais variando de R$ 1,2 a R$5 milhões, para implantar e operar parques praticamente contíguos, o que pela racionalidade administrativa caberia somente três empresas, cada uma gerenciando os empreendimentos do seu respectivo município.
30. Como todas já firmaram, individualmente, contratos de venda e compra com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE da ANEEL, comprometendo-se entregar a energia em julho de 2012, deduz-se que haverá muito tempo para execução dos projetos, inclusive com atrasos de alguns e até troca de grupos controladores."
31. Agora, ocorreu, no dia 10 do corrente, com idêntico tamanho e no mesmo veiculo, a publicação dos balanços do ano anterior, mas somente de cinco empresas: Candiba, Pindai e Licinio de Almeida (município de Guanambi) e Ilhéus e Igaporã (Igaporâ), cada uma correspondendo a um parque eólico, com investimento total de R$ 307 milhões, dos quais R$ 185 milhões foram tomados emprestados ao BNDES, sujeitos a encargos de TJLP + juros de 2,18 a.a e prazo de pagamento até 2029.
32. Diante disso, a Bahia quer saber: o que sucedeu com as outras empresas ou é coisa totalmente inexplicável?
33. O que acontece com a Rede Bahia que como afiliada da TV Globo pouco consegue emplacar, a não ser coisas do axé music, no noticiário da hora nobre uma matéria promovendo a Bahia?
34. Ontem, mesmo com a inauguração pioneira, na América Latina, do sistema de iluminação solar do Estádio de Pituaçu, quem apareceu, no noticiário do Jornal Nacional, foi o Mineirão como provedor da novidade, num projeto que ainda vai ser implantado.
35. O Lobisomem de Serrinha saiu da toca. Passada a semana santa o camarada diz que vai fazer um mercadinho em Paris, no Carrefour, para abastecer sua dispensa.
36. Um grupo de 30 suíços visitou Salvador, na tarde de terça-feira (10), para conhecer as ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das baianas. A comitiva integra a ONG E-Shanger, que há 50 anos trabalha em parcerias de proximidade com organizações e comunidades locais na América Latina e na África.
37. Eles foram recebidos pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa