MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Os quantitativos do ICMS amealhados pelo governo do Estado, em 2011, atingiram a marca de R$12.1 bilhões superior em 9.03% no comparativo com 2010, R$11.1 bilhões. Já comentamos aqui as razões apresentadas pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, na audiência pública acontecida na Comissão de Finanças da Assembleia, ontem, os motivos desse baixo desempenho, se analisarmos com o que aconteceu em outros estados.

  2. A arrecadação de Pernambuco em 2010 foi de R$8,4 bihões, em 2011 alcançou R$9,9 bilhões 18% de incremento nominal, praticamente o dobro do desempenho baiano de pouca mais de 9%. Fonte: SEFAZ-PE  http://www.sefaz.pe.gov.br/;  Em 2006 a arrecadação Pernambucana era 57,64% da baiana, em 2011 alcançou a cifra de 77% da arrecadação da Bahia.

  3. Se a arrecadação de ICMS da Bahia tivesse o desempenho da arrecadação de ICMS Pernambucana no período (2007-2011) estaria em 2011 por volta de R$17,2 bilhões.
 
  4. Imposto vital para os estados, a briga pela liderança no desempenho do crescimento da arrecadação de ICMS nos últimos cinco anos (2007-2011) esteve acirrada - Goiás com 110,17% de crescimento lidera seguido de perto por Pernambuco 104,06% e Santa Catarina 102,87%. Cabe também destacar o desempenho de São Paulo (12. lugar) que tem o melhor desempenho quando considerado as cinco maiores arrecadações absolutas (SP,MG,RJ,RS,PR) - 76,75% de crescimento.

   5. A arrecadação da Bahia em 2006 foi de 8,4 bilhões, se tivesse crescido como Goías estaria em 17,6 bilhões, como Pernambuco R$17,2 bilhões e como Santa Catarina R$ 17 bilhões, como São Paulo R$ 14,8 bilhões. Claro que, cada realidade é uma realidade e a Bahia tem sua planta muito centralizada em 4 setores puxado pela petroquímica, telecomunicações, energia e serviços.

   6. Especialistas consultados pelo BahiaJá dizem que estes Estados são os campeões da "guerra fiscal" adotando políticas agressivas de atração de investimentos, coisa realmente profissional. O atual governador de Pernambuco inclusive foi secretário da Fazenda e entende profundamente a lógica do imposto que cresce principalmente vinculado ao aumento da renda, melhores empregos que fomentam a locomotiva do ICMS em qualquer Estado baseada na arrecadação de combustíveis, energia, telecom e varejo.

   7. Vê-se, portanto, que os tais 4 setores são comuns a quase todos os estados. Na Bahia a gestão tributária teria falhado e não adotou medidas mais agressivas em relação ao ICMS e também padeceu da existência de novas plantas produticas no Estado. Arriscar palpite na gestão alheia não é salutar, mas que a SEFAZ está precisando de uma sacudidela está.
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   8. A Petrobras e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) inauguram na próxima sexta-feira, 16, em Salvador o Laboratório de Polímeros e Bioprocessos, que vai atuar em atividades de pesquisa e desenvolvimento de fertilizantes, de processos e produtos poliméricos e de micro/nanopartículas com liberação controlada.

   9. Inusitadamente, a agencia do Bradesco de Sussuarana (bairro de Salvador) está cobrando período de estacionamento no subsolo do seu prédio de uso exclusivo, como qualquer outra empresa do ramo. Além de pagar taxas para tudo que é serviço, vem mais esta. Se a moda pega.....

   10. O roqueiro Paul McCartney fará, no final do ano, uma nova turnê pela América Latina, incluindo o Brasil, a 3ª seguida, e se apresentará em Recife e Florianópolis, deixando o público de Salvador a ver navios.

   11. Também depois do fiasco do show, em 2009, da cantora americana Beyoncé nestas plagas, a turma que promove apresentação de grandes nomes internacionais botou as barbas de molho, feridos pelo próprio veneno de massificar unicamente o axé.

   12. Lembrando bem, o penúltimo nome internacional a se apresentar por aqui, em show especifico, foi Luciano Pavarotti, lá no ano 2000, na Marina da Contorno. E ainda choveu bastante.

   13. Os argentinos estão possessos com a empresa mineradora Vale porque está explorando uma mina no seu país e levou técnicos brasileiros para cuidar dos trabalhos.

   14. Esquecem que  as empresas portenhas quando fazem obras aqui trazem os seus técnicos, como aconteceu, aqui mesmo, com a ampliação da Refinaria de Mataripe.

   15. Estão perpetrando uma ação danosa contra um patrimônio valioso da Bahia, conquistado com muito esforço, que é a Barragem de São José do Jacuipe, situada no município de mesmo nome e implantada no meado dos anos 1980, com capacidade de armazenamento de 350 milhões de m³, a 3ª maior  da Bahia em volume de água.

  16. Por indefinição de qual  órgão do Governo do Estado seria responsável por sua operação, o lago foi ficando salinizado e, hoje, estão abandonando-o como manancial para abastecer  as cidades da região do Sisal, utilizando as barragens do rio Itapicuru, que foram construídas depois.

   17. Quem conhece o problema sabe que, até o sitio onde foi construída, o rio Jacuipe tem água de boa qualidade e que uma boa operação da barragem com saída da parte do porão e entrada de novo volume poderia torná-la com níveis de potabilidade.

   18. O que não se deve aceitar é o simples abandono, como tantos açudes feitos pelo DNOCS, pois a Bahia está longe de ser auto-suficiente em termos de abastecimento de água, com muita gente dessa própria região sendo tangida da zona rural de varias cidades pela falta de condições mínimas de sobrevivência.   

   19. Gil Lima, uma candidata transexual a vereadora em Vera Cruz, RMS, está às turras com Léo Krét, a vereadora trans da capital, porque está ingressando na política com o mesmo modelito popular de Léo, ancorada numa banda pop-pagodeira.

  20. Gil, a qual é dançarina, pede que Léo deixe a vida de quelé para que ela faça seu trabalho numa boa e também chegue a Câmara de Vereadores.

   21. Falar em trans, tomou posse aa coordenadora do Núcleo LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJCDH, ativista do movimento LGBT, Paulette Furacão.

  22. A coordenadora foi saudada por representantes do movimento LGBTT baiano, representantes da sociedade civil, jovens aprendizes, religiosos, donas de casa, professores, políticos.

  23. O senador João Durval Carneiro (PDT) sentiu-se mal, ontem, em BSB, e foi levado a um hospital para ser atendido de emergência. O senador já está em sua residência ainda sob a atenção dos médicos.

  24. O PL que pretende censurar músicas na Bahia vai à votação na Assembleia na próxima terça-feira, 20. É um retrocesso. Censura nunca mais.

  25. O deputado Carlos Geilson (PTN) está considerando que a Bahia está com presos políticos, o pessoal da PM encarcerado.

  26. Muita gente rezando para chegar logo segunda-feira, 19, dia de São José e prenuncio de chuvas.

  27. A deputada Neusa Cadore (PT) defende mais participação da mulher na política. Pelos dados de presença no painel da Assembleia é uma das maiores gazeteiras.