Foto: BJÁ

Deputado Targino Machado (PSC): "Estão querendo um PRI mexicano na Bahia"

  MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. DUAS observações pertinentes aconteceram na Assembleia Legislatica nesta semana, a primeira do deputado Rosemberg Pinto (PT) e a segunda do seu colega Targino Machado (PSC). Diante da mesmice que está o plenário da Casa, e isso vem da legislatura passada e se estende neste março de retorno à nova legislatura, Rosemberg situa que a ALBA está se perdendo no debate entre o que pretende fazer o governo x o ponto-de-vista da oposição, sem discutir os grandes temas que interessam à sociedade.

   2. Em parte, tem razão; noutra, nem tanto uma vez que o indutor do processo, em tese, é o Poder Executivo. Se o governo não põe essas questões essencais à debate, a saúde básica, o transporte, a pobreza, etc, caso um deputado, quer seja da base; quer seja da oposição organizar essa proposta não avança.
 
   3. E aí, pra complementar, entra a observação de Targino situando que o governo quer instalar um PRI ao estilo mexicano na Bahia (partido único densamente majoritário) e colocar a Assembleia no plano relés. Ou seja, a Assembleia ficaria apenas (Targino acha que está caminhando para isso) como poder homologatório, o que, na sua opinião não é bom para ninguém, muito menos para a democracia.

  4. De fato, o que se percebe na Assembleia neste final de fevereiro e início de março, quando o Executivo enviou dois projetos de leis à Casa, de reajuste linear aos servidores públicos em 6.5% e a gratificação (GAP) para os policiais militares é que o governo não deseja dialogar e pretende impor à força do poder da Maioria para aprovação dessas matérias, sem debates.

  5. Tanto que, nesta semana, as sessões ordinárias da Casa pouco durararam, só até o pequeno expediente, sendo esvaziada pela base governista com pedidos de verificação de quórum por seus parlamentares. Justo seria, especial no caso da GAP, um debate sobre a matéria pois existem muitos pontos polêmicos, alguns esquecimentos como o pessoal do quadro da reserva, e até deputados da base contestam.

  6. Então, voltando ao que Rosemberg falou, ainda que remuneração salarial de servidores públicos não seja uma tema tão abrangente para a sociedade, envolve algo em torno de 250 mil pessoas num estado de 14 milhões de habitantes, se trata de uma categoria buliçosa e bastante diversificada, indo de policia a professor; de médico a merendeira; de auditor a auxiliar administrativo; e assim por diante.

  7. Seria esse um tema abrangente como defende Rosemberg? Sem dúvida. E por que o governo não quer debater e não se propõe a analisar as emendas aos projetos? Por que mudou de conceituação política e acha que, sendo governo, ainda que tendo o chefe do Executivo do PT, governo é governo, tem que atropelar e votar o que deseja.

  8. Vê-se, portanto, que tanto Rosemberg tem razão, e diz que vai propor uma agenda nesta direção; quando Targino também tem razão, e o PRI está em curso com uma ALBA homologatória.
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  9. Conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro, a Chroma Construções Ltda.venceu a licitação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para executar as obras do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto Salvador.

  10. A empresa apresentou a proposta com o menor valor global de R$ 30.218.499,70 e o prazo para execução da obra será de 12 meses corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço, prevista para ser assinada até o final deste mês. 

  11. Com a Divisão do Sindiquimica em briga fraticida os fornecedores estão a ver navios e as reclamações são generalizadas. 

  12. O Sindsefaz anuncia assembleia para a próxima semana.

  13. O vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que "o órgão é uma autarquia falida, sem condições de executar suas principais funções e de tocar o PAC".
 
  14. Freitas concluiu em dezembro de 2011 estudo que demonstra a impossibilidade de atingir as pretensões de eficiência do programa na área de Transportes, principalmente por carência de pessoal.

  15. O Diário Oficial da União publicou hoje (1º/03), edital referente ao 17º concurso público para cargos de procurador do trabalho. O processo seletivo visa preencher 40 vagas espalhadas pelo Brasil, sendo duas delas em Salvador.

  16. A taxa de inscrição custa R$ 180 e os interessados devem acessar o site www.pgt.mpt.gov.br/concursos do dia 5 de março ao dia 3 de abril de 2012.

  17. Para participar do concurso é necessário ser bacharel em direito e ter pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica. Após inscrição preliminar, o candidato passará por um processo seletivo constituído de quatro etapas: prova objetiva, prova subjetiva e prática, inscrição definitiva e prova oral.

  18. Para os interessados que não possuem acesso à internet, é possível realizar a inscrição em uma das sedes do MPT.

   19. Mais um engarrafamento na BR-324, acesso a Salvador no turno da manhã, com ViaBahia fazendo obras próximo de Salvador e a fila de carros até o CIA.

  20. Mais de 19 mil candidatos dos níveis médio e fundamental farão, neste domingo (04), a primeira etapa do concurso público para o preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.

  21. As provas acontecem nos colégios da cidade, conforme consta no edital no site http://www.libri.com.br/.

  22. Senador Walter Pinheiro (PT) continua em missão na Europa. Já tem mais de dez dias por lá.