Foto: BJÁ

Agenda Bahia, hoje: jornalistas confinados numa sala com direito a água e bolachinha de goma

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, e a presidente do TJ, Telma Brito participam nesta quarta-feira (21), às 11h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), do 3º Encontro dos Chefes de Poder, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, para tratar de questões relativas à segurança pública e ao programa Pacto pela Vida.

   2. Estarão no encontro os secretários do governo da Bahia envolvidos com o tema, representantes do Poder Judiciário, da OAB, e do Legislativo Estadual, além de instituições parceiras. Durante o encontro, o governador sancionará a lei aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, que institui o sistema de definição de metas para o controle da criminalidade e prevê o Prêmio por Desempenho Policial.

   3. Além de sancionar esta lei, será instalado o comitê de governança, estrutura integrante do sistema de defesa social, para formular, implantar e avaliar a política pública de defesa social, e a assinatura de diversos convênios de cooperação técnica com órgãos do Judiciário.

    4. A Agenda Bahia foi instituida em 2007 e alguns avanços foram conseguidos até agora, mas, ainda sem a integração tão esperada entre os três poderes. Agora mesmo, a Justiça determinou a soltura dos dois homens considerados pelo MP como assassinos do servidor da Sec de Saúde de Salvador, Neylton Souto, e as mandantes do crime (ainda segundo a promotora do MP) nunca foram presas.

   5. Uma pane na aeronave da Trip no final da tarde dessa terça-feira (20), suspendeu o voo 5269, que saia de Salvador para Vitória da Conquista. Em contato com o Blog do Anderson, passageiros relararam que o avião já estava na pista de decolagem quando o comandante informou a impossibilidade e todos os passageiros retornaram para a sala de espera até a manutenção do ATR42.

   6. Neste mesmo voo, estão quatro vereadores conquistenses, Fernando Jacaré (PT), Hermínio Oliveira (PDT), Beto Gonçalves (PV) e Neu do Gás (PSB), o assessor parlamentar, Ricardo Gordo (PT) e o arcebispo de Vitória da Conquista, dom Luiz Gonzaga da Silva Pepeu. A empresa ainda não se manifestou sobre o acontecimento.

  7. A diminuição nos valores das taxas cartoriais foi proposta pela deputada estadual Graça Pimenta (PR) em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (20).

  8. O projeto de Lei Nº 19.551/2011, de autoria do Executivo e que versa sobre os valores a serem cobrados pelos serviços nos cartórios, está na pauta de hoje para votação na AL.

  9. "Existem duas taxas nas tabelas propostas pelo governo do Estado. Os valores cobrados a título de Taxa de Fiscalização, em todos os atos, estão acima de 50% dos valores correspondentes as taxas cobradas pelos serviços cartoriais. Proponho a revisão dos valores cobrados a título de Fiscalização para um patamar em torno de 30% do valor das taxas cartoriais. Assim o valor total dos serviços será justo", afirma Graça Pimenta.


   10. A Taxa de Fiscalização foi elaborada por conta do exercício do poder de polícia do Judiciário sobre a prestação dos serviços.

   11. Graça Pimenta citou exemplo de quanto poderá custar um documento se o projeto for aprovado. "Uma certidão de casamento custa 80 reais, porém com a Taxa de Fiscalização, que é de 43,20, o custo final do documento vai ser 123,20. Os valores precisam ser revistos", conclui.


  12. Com a finalidade de combater a poluição visual e detectar a utilização ilegal de engenhos publicitários na capital baiana, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta terça-feira (20) fiscalizações no bairro da Pituba.

  13. Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Dois deles estavam com as suas documentações irregulares, o que resultou em duas notificações e cinco autos de infração.

  14. As notificações expedidas determinam um prazo de 48 horas para que as pendências fiscais sejam sanadas, sob pena de aplicação de novas medidas fiscais.

   15. A cidade do Salvdor nesta tarde de terça-feira, 20, travou no circuito dos shoppings Itaigara, Boulevard, Iguatemi, Salvador, Paralela, com um engarrafamento que ia da orla da Pituba, Magalhães Neto, Juracy Magalhães Jr, ACM, Bonocô, Paralela, até a altura do Barradão. Uma loucura. 

  16. Pior que não tinha nem agentes da Transalvador, nem PMs, nem Policia Civil. Tinha gente rezando dentro dos veículos.

   17. Duas tartarugas marinhas salvas por pescadores da Colônia de Pesca de Buraquinho, Lauro de Freitas, serão devolvidas ao oceano nesta quarta-feira, às 9h. Orientados pelo Posto Avançado Tamar, localizado na Rua Praia de Copacabana, em Vilas do Atlântico, encaminharam os animais aos tratadores para serem reabilitados.

   18. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente Vidigal Cafezeiro, em 2012 o Posto Avançado será ampliado e receberá salas para capacitação de salva vidas para auxiliar no controle de desova que acontecem ao longo da costa do município, além de palestras educativas sobre tartarugas e outras espécies marinhas da região.

  19. Levaram de assalto um veículo de um morador da Rua Amilcar Falcão, no Morro do Gato. O morador ia entrar na garagem e os revólveres foram apontados para sua cabeça. 

  20. O deputado Targino Machado (PSC) diz que o deputado Yulo Oiticica, líder do PT, não argumentos para nada e joga para a platéia ao afirmar que a oposição não quis votar a passagem gratuita para deficientes nos ônibus interestaduais.

  21. Na enquete do BJÁ sobre qual presente nossos leitores gostariam de ganhar no Natal deu iPhone, com 37.1%; Tablet, 24.19%; Notebook 19.35%; PC e Macbook Pro com 8.06% cada um deles; e câmara digital 3.23%.

  22. Prefeitura diz que fará estudos para regulamentar ambulantes que vendem comida em veículos. Deve ser na Sorbone.

  23. Os camaradas vendem comida a migué, sem fiscalização, sem nota fiscal, sem vigilância sanitária, uma anarquia total. E ainda deixam a sujeira nas ruas. 

  24. O pessoal do Pelourinho está doido pra saber como Pelegrino, se eleito for, vai refundar o Pelourinho.

  25. O local de trabalho dos jornalistas na Assembleia Legislativa está sendo ocupado pelos assessores de imprensa dos deputados, e das lideranças dos partidos, o que representa uma irregularidade. Os assessores têm gabinetes, telefones, PCs e tudo mais à disposição e não deveriam estar na bancada da imprensa.

  26. Vamos ver se Levi Vasconcelos, eleito presidente do Comitê de Imprensa, adota alguma providência. 

  27. O deputado José de Arimatéia, PRB, o qual preside a Comissão de Saúde da Assembleia fez os maiores elogios ao desempenho da CS. Como perguntar não ofende, em plenário, Carlos Geilson quis saber de Arimatéia porque ele não convoca o secretário de Saúde, Jorge Solla, acusado pela oposição de improbidade administrativa.

  27. Zilton Rocha, ex-deputado petista, foi eleito presidente do TCE. Ridalva Figueiredo, a qual era presidente, passa a ser vice.

   28. Foram esclados os deputados Ronaldo Carleto e José Augusto para dialogar com o relator do projeto que institui a gratuidade para deficientes nos ônibus interestaduais. Dois ossos-duros para Bira Corôa (o relator) conversar.

   29. Háinformes dando conta de que o governador Wagner ainda vai mandar mais dois projetos de lei para serem votados até o final dos trabalhos desta legislatura, no apagar das luzes.