MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Os governos são assemelhados, de quaisquer partidos, quando exige-se a imperiosa necessidade de aprovar seus projetos, de tocar adiante as suas gestões. Podem ser do PDT, PSDB, PT, DEM, PcdoB, etc, pois todos utilizam os mesmos métodos anti-democráticos, visto assim pelas oposições, e/ou democráticos na ótica das bases governistas. Com Wagner não tem sido diferente.

  2. Todos os projetos relevantes apresentados pelo Poder Executivo na Assembleia Legislativa chegaram com o carimbo de "urgência". Quando não, de "urgência urgentíssima". E aí não dá pra discutir nada, a oposição protesta fazendo a sua parte de reclamar, e a maioria (folgada na ALBA) vota, alguns deputados até sem saber o teor do PL que está votando, e o governo não perde uma.

  3. Era de se esperar, no entanto, já que se alardeia uma postura republicana do atual governo, que isso não acontecesse. Ou, se acontecesse, fosse uma vez na legislatura a cada ano, e não todo mês. Isso significa que, ou existe uma desorganização na Casa Civil do governador que não consegue mandar os projetos com antecedência para o debate, o que referendaria as postura democrática e republicana do governo como tal; ou a prática é esta mesmo de atropelar a oposição (e a opinião pública) e fim de papo.

  4. Agora mesmo está em pauta o projeto de lei da nova legislação ambiental do Estado, assunto complexo, e que chegou com a rubrica de urgência/urgentíssima, que deverá ser aprovado na próxima terça-feira, 13, sem debate, sem análise mais aprofundada. E veja que se propõe, entre outras "acelerações do crescimento", digamos assim, retirar o poder do Cepram (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e conceder a licença automática por adesão de compromisso.

  5. Ademais, no afogadilho, o relator do projeto, deputado Rosemberg Pinto (PT) levou o PL a sede do MP para analisar pontos com o Procurador Geral de Justiça o que, convenhamos, pode até ser admimissível, legal, mas a casa do debate é a Assembleia e, como tal, caberia a autoridade judiciária ir à Casa Legislativa e não o inverso. O máximo que a oposição conseguiu até agora diante desse PL foi adiar a votação, que se daria na última quarta-feira, 7, passando para dia 13.

  6. Como de 8 a 11 foi feriadão e na segunda às sessões costumam ser rarefeitas na ALBA, o PL sobre a nova legislação do meio ambiente entra nos debates, se é que se pode chamar isso de discussão, na terça-feira, 13, já para votar.

  7. Essa tem sido, aliás, a regra geral dos PLs do Executivo (Lei do Planserv, empréstimos para a Copa, Lei da Cultura, empréstimos para modernizar a SEFAZ, etc) o que, de certa forma, amesquinha o Poder Legislativo ainda que ao governo tenha uma maioria folgada. Diria que, na forma do debate mais amplo, o PL do Judiciário que motivou a privatização dos cartórios foi, basicamente, o único que teve um debate mais amplo na atual legislatura.

  8. Os deputados chegaram a viajar para vários estados verificando como eram as leis e os procedimentos , o relator José Raimundo (PT), fez um trabalho de alto nível e que levou-o a ser eleito destaque pelos jornalistas este ano, e o PL foi aprovado com essa característica, ainda que sob a ameaça da presidente do TJ.

  9. É de se perguntar por que com o PL da nova legislação do meio ambiente não se adota esse mesmo procedimento? O relator Rosemberg Pinto (PT) poderia ir com uma comissão a SP, PE, Rio, Minas e assim por diante até se chegar a um consenso. Da forma com o projeto será votado na terça-feira, no entanto, justifica-se apenas a tese comum a todos os governantes, do uso do trator.
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  10. O deputado Nelson Pelegrino ressaltou, nesta sexta-feira (9), em reunião com lideranças do interior do estado ligadas ao mandato, a importância, para o projeto nacional e estadual do partido, de o PT ganhar, nas eleições de 2012, a prefeitura de Salvador e outras cem cidades no interior do estado.
  11. Além de todo o trabalho em conjunto com os partidos da base aliada do governo Wagner, que na opinião do deputado deverá resultar em vitória em 350 dos 417 municípios baianos, ele entende que o PT precisa ter uma performance expressiva nas próximas eleições.


  12. Pelegrino está na mesma tese de Zé Ronaldo, candidato do DEM em Feira de Santana, o qual se diz igualmente eleito por lá. Em sendo assim como profetiza Pelegrino as eleições serão homologatórias. Tá bom!

  13. Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) visitaram, hoje (09), a área destinada à construção do centro educacional de Lauro de Freitas, no Espaço Cidadão, em Itinga. Recepcionados pelo secretário de Chefia de Gabinete Aliomar Eloy Brito, os técnicos fizeram o reconhecimento da área para adequação do projeto.

  14. O próximo passo é orçar custos para fazer a licitação que deverá ser encaminhada ao Governo Federal no início do próximo ano.


  15. Diante da falta de informações sobre o conteúdo do projeto de lei conhecido como PDDU dos Hotéis, encaminhado pelo prefeito João Henrique à Câmara Municipal, as lideranças comunitárias da região itapagipana levantaram-se em protesto e exigiram a suspensão da audiência pública.

  16. Cena baiana: Fila enorme num dos caixas do Pão&Vinho, de Vilas do Atlântico, Lauro, quando um cliente, impaciente e com razão reclamou: - Cadê a outra caixa que não atende? A garota que, pacientemente, trabalhava sozinha, à moda baiana, respondeu: - Foi fazer xixi.

  17. Somente hoje a FETAG liberou uma moção de solidariedade aos trabalhadores cortadores de cana mortos em Milagres, na Bahia.

  18. O deputado Bruno Reis está se ensaiando como candidato a vice-prefeito na chapa de ACM Neto, em Salvador, 2012.

  19. Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceram 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.  Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).
 
  20. Em vez de reduzir o número de terceirizados no setor público, como manda o Decreto nº 2.271/1997, o governo elevou o contingente.
 
  21. Segundo dados do site Contas Abertas, em 2007 os gastos com esses trabalhadores foram de R$ 9 bilhões. Em 2010, mesmo com a determinação de que o ano passado seria o prazo final para trocá-los por servidores concursados, as despesas cresceram para R$ 15,5 bilhões.
                
   22. (IPEA, 12/2011) O gasto com ONGs em 2010 alcançou 4,106 bilhões de reais. Obs. E isso não entra nas despesas como terceirizações. Portanto, o total do gasto de terceirizados + ONGs foi de 19,6 bilhões de reais em 2010 ou 42% das despesas com aposentados.
               
   23. (TCU) As despesas com pessoal somaram 183,278 bilhões em 2010. Destas com remuneração dos servidores civis e militares foram 83,745 bilhões, com aposentados foram 46,496 bilhões e com pensionistas 26,889 bilhões de reais. Os demais são obrigações patronais, despesas judiciais, etc..

  24. Assim o gasto efetivo e direto com pessoal foram 157,13 bilhões de reais. Os descontos dos servidores 11% e patronais de 22%, se aplicam as remunerações ou 33% sobre 83,745 bilhões, portanto 27,635 bilhões de reais, que são receitas.

  25. Sondagens palacianas no centro da cidade, do outro lado do Rio Branco, apontam que a administração municipal quer colocar a Linha 1 do Metrô o quanto antes, em funcionamento. A lógica, segundo conseguimos apurar, é de que, se nem Zezéu acredita na conclusão da Linha 2 (Av Paralela), em 2014, quando mais o Tomé.