Município de Camaçari ganha Vara da Fazenda Pública próximo dia 31
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Plano Estadual da Juventude aprovado pela Assembleia Legislativa esta semana é um excelente programa de intenções e que demandará um esforço enorme do governo para a sua aplicabilidade, pelo menos uma boa parte. Tanto isso é verdadeiro, no âmbito da complexidade e da abrangência, que o Estado estabeleceu como meta inicial 12 anos para que seja efetivado. Ainda assim, duvida-se que isso aconteça em 50% do que está no projeto, em papel, em teses e teoricas.
2. Na proposta, o governador Jaques Wagner, cauteloso e conhecedor das dificuldades do exercício prático de um projeto dessa natureza com uma gama tal ampla de abrangências, destaca que o plano pretende articular os diversos setores da sociedade, governo, organizações não governamentais e legisladores na construção de uma política integral da juventude, para pessoas de 15 a 29 anos de idade".
3. O projeto aprovado pela ALBA contém 5 eixos orientadores: emancipação e autonomia juvenil (incentivo permanente à educação); bem-estar juvenil (promoção de saúde integral do jovem, vida segura, incentivo ao desporto); desenvolvimento da cidadania e organização juvenil (politica e participação); apoio à criatividade juvenil (estímulo à produção cultural); reconhecimento das diversidades (negro, indigena, rural, deficiente, LGBT, jovem em conflito).
4. Estranho que nesse último item o Plano exclua a maioria da população baiana: os brancos (14%, segundo o IBGE) e os mestiços (70%). Salvo se entender-se negros englobando numa matrilínea maior negros (12% da população)+mestiços (70%).
5. Detalhe: prioritariamente serão beneficiados municípios que elaborem planos decenais correspondentes, num prazo de 4 anos, e instituam órgãos gestores e conselhos municipais de juventude. Esse é um adendo importante, porque a partir do momento que o governador Wagner sancionar o Plano, conta-se até 2015 para esse fim. E como nós conhecemos a fragilidade de algumas Prefeituras muita gente não cumprirá sequer essa etapa.
6. Nos objetivos estratégicos do Plano estão a construção de politicas públicas integrais à juventude, diálogos de convivência plurais, tratar os jovens com direitos e membros da coletividade e assim por diante. Muito teórico. Hoje, a PM faz blitz a moticiclistas baianos na maior agressvidade, a maioria constituida por jovens mestiços, tratados como marginais e a ponto da Associação de Motocicliestas ter protestado junto ao comando da PM.
7. Há muitos pontos teóricos no Plano, a maioria, mas, fundamentais ao processo desde que seguidos à risca. Exemplo: democratizar a educação de qualidade, ampliando fortemente o atendimento dos ensino médio e superior. Hoje, a educação pública baiana é de baixa a média qualidade. Os melhores colégios públicos são os geridos pela PM. O ensino superior é sofrível.
8. Há artigos bastante expressivos no Plano, mas, duvida-se da sua execução, mesmo a longo prazo. Erradicar o analfabetismo juvenil no Estado é um deles. Outro: adotar medidas para elever o número de jovens de baixa renda nas universidades. Mais um: implentar o tripê: ensino, pesquisa e extensão. São raros os colégios que praticam esse incremento a qualidade do ensino.
9. Tem muita coisa no Plano. O documento tem 22 páginas e deverá ser publicado assim que o governador Wagner sancionar. Muitos programas que estão no Plano já existem na educação, saúde, ciência, turismo e tecnologia e assim por diante. É um trabalho de fôlego a sua efetivação dependerá dessa estratégia conjunta para que os resultados obtidos sejam os melhores possíveis.
10. Ainda que a contextualização do plano esteja muito teorizado, não existe um foco já estabelecido para determinado tipo de ação, pelo menos já existe um Plano, um projeto a ser seguido, e que precisará ser desmembrado, no próximo ano, na sua execução. De toda sorte é um avanço extraordinário.
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11. O Prefeito João Henrique sancionou o Projeto de Lei do vereador Heber Santana (PSC) que obriga a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos da capital baiana.
12. "Com a nova Lei sabemos que os mais diversos lugares frequentados pelas famílias soteropolitanas vão possibilitar a troca de fraldas de modo prático e
rápido, sem que os pais precisem recorrer a malabarismos, sentados em cadeiras desconfortáveis", disse o vereador em relação a Lei nº 8125/2011.
13. O Rio de Janeiro será a quarta capital brasileira a sediar conferência estadual para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita, na Câmara, como Projeto de Lei Nº 8046/2010.
14. O código está sendo debatido por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que tem na presidência o deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) e na relatoria geral o deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro (PT).
15. Homenagem a Carlos Marighela no ano em que completaria 100 anos de idade aconteceu no Cemitério da Quinta dos Lázaro.
16. O diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), Edvaldo Lopes, argumenta que a obra do CAB tem um desconto estimado em aproximadamente R$ 520 mil e o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmará isso ao reavaliar as contas.
17. "Não há sobrepreço da obra, somente alguns itens, em outros itens há subpreço. O TRT está tranquilo. O TCU com certeza vai verificar que as contas estão abaixo do preço do mercado. A obra vai ser um modelo em termos de economia de custos", estimou.
18. A defesa do TRT foi apresentada nesta quinta-feira (3) na Secob-1. O diretor afirma que a atual administração do TRT tem se preocupado em conduzir todos os processos de forma correta.
19. Com intuito de estreitar a relação entre os industriários e Poder Público e debater as oportunidades para o setor na Copa de 2014, a Superintendência de Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços de Lauro de Freitas (Sudics) realiza no dia 30 o 1º Encontro do Setor Industrial do município.
20. O evento será realizado no Senai/Cetind (Avenida Luiz Tarquínio), às 18h.
21. A Defesa Civil de Salvador (Codesal), recebeu, até às 18h37 desta sexta-feira (4), 44 solicitações de emergência. Foram 16 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de deslizamento de terra, duas ameaças de queda de árvore, duas avaliações de imóveis alagados, 12 deslizamentos de terra, três infiltrações, cinco orientações técnicas, uma pista rompida e uma ameaça de queda de poste.
22. Representantes do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA/ONU), a maior agência humanitária do mundo na luta contra a fome, e diversas autoridades brasileiras e estrangeiras estarão em Salvador nesta segunda-feira (7) para a inauguração simbólica do novo Centro de Excelência contra a Fome do PMA.
23. A solenidade acontece às 10h, no Hotel Catussaba, em Stella Mares, com a presença do governador Jaques Wagner.
24. O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, participa entre os dias 07 e 11 de novembro do 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, a ser realizado na cidade de Faro, em Portugal.
25. Promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera, o evento tem como objetivo apresentar às autoridades governamentais brasileiras os avanços alcançados pela moderna gestão pública do município de Faro, considerado modelo de excelência urbanística/cultural no contexto das municipalidades européias.
26. A Direção da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador(Limpurb) comunica aos lojistas, ambulantes e comunidades da Baixa dos Sapateiros, Terminal da Barroquinha e adjacências, que, em virtude do mau tempo na cidade, o mutirão de limpeza com bota-fora foi adiado para o próximo final de semana.
27. Tá certo: melhor trabalhar na sombra, de preferência, ainda que haja sol.
28. Já está na WEB o novo site do presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia. A linha oposicionista é a mesma, desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Mas, o visual é bem mais leve.
29. No alto da página, o "impostômetro" chama a atenção. Às 16h45 já registrava uma arrecadação superior a R$ 1,220 trilhão.
30. "É muito dinheiro que o governo tira dos brasileiros que trabalham, produzem e pagam e impostos. Em troca, o governo fornece um serviço da pior qualidade. Pagamos imposto como se fóssemos uma nação de Primeiro Mundo, e recebemos um serviço comparável ao prestado por um país de Terceiro Mundo", criticou Aleluia.
31. Núcleo Mulher do PT, em Madre de Deus, lançado nesta sexta.
32. Blog da Dilma diz que Lula retorna conversas sobre eleições 2012. Ou seja, tá futucando o cão com a vara curta.
33. A comunidade do Calabar e Alto das Pombas se reúne, neste sábado (5), para avaliar e discutir as ações sociais que estão sendo executadas pelo governo baiano na área, desde a instalação da Base Comunitária de Segurança.
34. O encontro contará com as presenças dos líderes comunitários da região, dos responsáveis pela coordenação da Base e de representantes de diversas secretarias que compõem a Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida. Terá início às 9h, na Base Comunitária da região.
35. A Secretaria Estadual da Agricultura promove nesta segunda-feira (7), o I Encontro de Gestores e Servidores, evento inédito na história da instituição.
36. O objetivo é discutir as políticas públicas desempenhadas pela Secretaria, através de suas superintendências e instituições vinculadas (Adab, EBDA, CDA e Bahia Pesca), visando compatibilizar os resultados alcançados e os compromissos assumidos para os próximos anos
37. Moradores de Vilas do Atlântico se organizam para dar titulo de prefeita anti-ecológica do ano a Moema Gramacho, do PT, pois permitiu instalar um terminal rodoviário a céu aberto nas margens do Rio Sapato.
38. Leitor diz que adorou a matéria "remédio pra mulher ficar feia". Indiano residente na Inglaterra dava esteróides para sua esposa ficar feia e não sair de casa.
39. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, em audiência que concedeu hoje (04), ao secretário de Relações Institucionais de Camaçari, Ademar Delgado, garantiu para o próximo dia 21, às 10h, a instalação da Vara da Fazenda Pública do Município.
40. Neste sábado, 5, o público terá a oportunidade de conferir a estreia da nova formação do grupo Jammil e Uma Noites, uma das mais influentes bandas de axé de Salvador. Área Verde do Otho, a partir das 17h.
41. No dia 05 de novembro, a JHSF e o grupo Euluz promoverão no showroom do Shopping Bela Vista, a partir das 12h, uma feijoada ao som da banda Terra Brasilis, para celebrar a entrega das chaves aos lojistas.