Foto: BJÁ

Servidores com cara de povo protestam na Assembleia, com lamentos em vão

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que regem à sociedade são autônomos entre sí e complementares. Ninguém sobrevive isolado numa redoma de vidro ou independente em sí mesmo. Um precisa do outro e se completam ainda que haja diferenças de pontos-de-vistas como acontece, agora, com a aprovação pela Assembleia do projeto de lei da privatização dos cartórios, o Judiciário batendo de frente com o Legislativo e considerando-o inconstitucional.

  2. O que se pode perceber adicionando-se ao Projeto de Lei de Privatização dos Cartórios o Projeto de Lei do Planserv é que o Poder Legislativo utilizou dois pesos e duas medidas para tratar de ambos. Ao Projeto dos Cartórios, tramitando na ALBA desde 2009, deu-se tempo, permitiu-se viagens de uma comissão de parlamentares a outros estados para fazer comparativos, as dicussões foram longas e assim por diante.

  3. O relator da matéria, deputado Zé Raimundo (PT), chegou a ser elogiado por todos os parlamentares por sua postura democrática e zelo em atenção aos debates e às análises de alterações. Os deputados trabalharam todo recesso e a Mesa ainda deu um prazo de 30 dias para concluir a matéria, sendo votada no último dia 30 de agosto, mesmo contra posição explicita da desembargadora Telma Brito, presidente do TJ.

  4. De repente chega a ALBA o Projeto de Lei do Planserv emanado do Executivo e posto em caráter de urgência-urgentíssima, pois, descobriu-se um descontrole na previdência dos servidores estaduais que precisava ser sanada senão correria riscos de desequilibrar o caixa da SEFAZ. E a Mesa acolheu o rito sumário, sem debates, sem análise mínima da matéria, e só não foi arovada porque a bancada da oposição, apenas 16 deputados e mais o capitão Tadeu, PSB, chiaram.

  5. Vê-se, diante desse fato, duas posições distintas do Poder Legislativo perante seus pares, o Poder Judiciário, tratado no rigor regimental que a Casa Legislativa se impõe e exige; e o Poder Executivo, tratado a pão de ló. Daí o papel fundamental que teve oposição nesse episódio que em nada engrandeceu a Assembleia. Pelo contrário, diminuiu a sua estatura.

  6. Que mal faria um debate mais aprofundado da matéria Planserv ainda hoje uma caixa preta. Pelo que se consegue analisar no Transparência Bahia cinco instituições hospitalares (Hospitais Português, Santa Izabel, Espanhol, Aeroporto e São Rafael) abocanham mais de 50% do valor do fundo, algo em torno de R$200 milhões. Que mal faria esclarecer o porque dessa sangria, como ela se processa, existem auditorias e assim por diante.

  7. As questões técnicas do Planserv não foram analisadas nem pelos deputados; nem pelos sindicalistas até porque não houve tempo. Além disso, pegou muito mal uma reunião de sindicalistas no salão nobre da Assembleia quando a matéria deveria ser tratada, nesse aspectos, na SAEB ou no Planserv. E, se fosse o caso numa tramitação normal, nas Comissões Técnicas da ALBA.

  8. O projeto do Planserv, portanto, foi mal analisado e votado sem que a maioria dos deputados saiba do que se trata. O governo pode até resolver seu problema de caixa, provisoriamente diante do que lhe assegura a lei, mas, se não houver um controle interno mais rigoroso, mesmo com a nova lei, não tem SEFAZ robusta que garanta sua sobrevivência.

  9. Oxalá aconteça esse controle.
                      **                               **                      **

  10. Na tarde desta quinta-feira (01/09), a Prefeitura de Camaçari assinou convênio com a Caixa para a Revitalização Urbanística da bacia do Rio Camaçari. O próximo passo é a publicação do ato no Diário Oficial e, em seguida, acontece o lançamento do edital. 

  11. O estande da Syene foi o grande vencedor do concurso Estande Mais Criativo do 6º Salão de Negócios Imobiliários da Bahia.

  12. Empresários da construção civil querem dar a tunga na Prefeitura de Salvador com uns tais "prédios sustentáveis" para não pagarem IPTU. Ou seja, ficam "sustentáveis" e a Prefeitura paga o pato.

  13. A deputada Ivana Bastos protocolou, na Assembleia Legislativa, a moção de congratulação aos 51 anos de emancipação política do município de Igaporã, comemorados no dia 1º de setembro.

  14. O medium Divaldo Franco disse em artigo, A Tarde, que a sociedade brasileira é eminentemente hedonista. 

  15. O Rasta do Pelô foi consultar o Aurélio para concluir a leitura do texto.

  16. O pau quebrando na Assembleia diante do Projeto do Planserv que mexe com a vida de mais de 400 mil pessoas, fora suas familias, e a bancada federal da Bahia (deputados e senadores) se comportando como se fossem representantes de algum estado da Suiça.

  17. Salvo o deputado ACM Neto o qual se posicionou os demais devem estar preocupados com a crise européia. 

  18. O prefeito Luiz Caetano (PT) mandou retirar da pauta da Câmara o projeto de lei que reajusta o valor do Bolsa Universitária de Camaçari de R$200 para R$545. A proposta foi enviada pela vice-prefeita Tereza Gifoni (PSDB), no período em que assumiu o comando do Executivo.
 
  19. Na mensagem encaminhada à Câmara, ela disse que o projeto tinha por objetivo corrigir a defasagem ocorrida desde a implantação do programa, no final de dezembro de 1999. O vereador Jorge Curvelo (DEM) protestou contra a decisão do petista de retirar a proposta da pauta.
 
  20. "Isso só prova que Luiz Caetano não tem compromisso com a edução e com os estudantes do município. A aprovação dessa matéria era uma questão de justiça social".

  21. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), designado para ser o relator do PPA 2012-2015, vai propor a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País, sendo duas por região, além de debater com os presidentes das comissões, no Senado, e discutir com os representantes dos partidos da Câmara qual a melhor forma para a apresentação das sugestões ao texto.

  22. A proposta entregue ontem (31) ao Congresso, batizada de Plano Mais Brasil, vai definir as políticas públicas do governo federal para os próximos quatro anos e prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, superior em 38% ao PPA anterior.

  23. Um Curso de Formação de Moderadores para II Conferência de Juventude Bahia começou hoje (01) e vai até amanhã (02) na Universidade dos Servidores - localizada na Rua Cristiano Buys, n. 177, Cabula, das 8h30 às 18h.
  24. O objetivo é capacitar os membros da Comissão de Organização Executiva (COE) da Conferência Estadual para o exercício da moderação nas Conferências Territoriais.

  25. Esta quinta-feira foi de ressaca na Assembleia. Nem Sêo Barriga foi encontrado tomando fresca no jardim. Só ví Chocolate da Bahia por lá.

  26. A música cubana mixada aos sons do candomblé e homenagens ao célebre escritor Jorge Amado. O Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), através do Pelourinho Cultural, leva ao Largo Quincas Berro D´Água, no dia 6 de setembro, às 21h, o envolvente e criativo som afro pop da Afro Batá, que fará uma série de apresentações em homenagem ao maior escritor baiano - Jorge Amado.