Foto: BJÁ

Cartório da Pituba tem cadeiras e ar condicionado. Dá até pra tirar uma soneca.

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O relator do projeto de lei que privatiza os cartórios judiciais da Bahia, deputado José Raimundo (PT) e integrantes da comissão nomeada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em acordo de lideranças, já se encontra em Belo Horizonte verificando como os mineiros privatizaram os cartórios sem prejudicar os servidores do Poder Judiciário; e sem causar prejuizos financeiros ao estado.

  2. São exatamente esses dois pontos chaves que impediram que a matéria fosse votada no plenário da ALBA antes do recesso parlamentar do meio do ano.

  3. Os deputados irão a outros estados que também já privatizaram os cartórios judiciais até o final do recesso parlamentar, 31 de julho, e o presidente Marcelo Nilo (PDT) acredita que, com essas novas informações da Comissão, até o final de agosto, o projeto será votado. Marcelo entende que, se os outros estado conseguiram privatizar os cartórios sem esses traumas, a Bahia também terá êxito.

  4. De fato, a condução do processo de privatização a partir do momento em que o projeto de lei, emanado do Poder Judiciário, chegou à Assembleia foi mal conduzido e se trata, entre outros poucos, de um PL que vem desde a legislatura passada. Com a nova legislatura e a indicação do relator José Raimundo houve avanços, mas, ainda assim, o PL chegou na hora de ser votado ainda com muitas arestas a serem aplainadas.

  5. A questão mais grave, essencial para a vida do estado, é financeira. O Caixa Único do Tesouro perderia alguns milhões de reais/ano e, sem fundo compensatório, sem ter onde cobrir a perda, o PL não foi votado.

  6. Ademais, tem a relação dos servidores do Poder Judiciário e a nova ordem. E, até mesmo, a privatização em sí. São 1.640 cartórios com múltiplas nuances, com muitas peculiaridades e titularidades, que não podem ser resolvidos sem um debate mais aprofundado da questão.

  6. Esse debate, em parte, já aconteceu e as arestas finais, acredita o presidente Marcelo Nilo serão debeladas com o trabalho da Comissão itinerante. A nova data prevista para a privatização se situa entre 15 e 30 de agosto próximo. 

  7. Alvisseras, pois. A população vai agradecer imensamente a Assembleia. É o projeto que tramita na Casa Legislativa que tem a maior relação com a sociedade e pode beneficar milhares de pessoas, milhões em todo estado.
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  8. Representantes da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), da Copener e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estiveram reunidos para negociar a retirada dos integrantes do Movimento de Luta pela Terra (MLT), da área de uma fazenda pertencente a Copener.

  9. A COPENER é uma empresa de reflorestamento de origem chinesa com filial na Bahia, que conseguiu, na justiça, a liminar para a desocupação. A fazenda está localizada no município de Esplanada.


  10. O governo federal, representado pelo INCRA, comprometeu-se em ajudar no processo de desocupação oferecendo uma área de 339 hectares para abrigar o MLT. A Copener, outra parte envolvida, irá contribuir no deslocamento e na assistência técnica dos integrantes do movimento.



  11. O Tribunal de Justiça (TJ) estendeu o prazo de conciliação dos processos fiscais de Lauro de Freitas até o dia 15 de agosto. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Tributários se dedica, desde sua inauguração, em 30 de maio, aos trâmites do município.

  12. O secretário municipal da fazendo, Roque Fagundes, chama atenção dos contribuintes para a oportunidade. "A gente faz apelo para que as pessoas aproveitem o Refis (Programa Municipal de Recuperação Fiscal).

  13. Quando o prazo acabar, elas terão de pagar suas dívidas com multa, juros e correção". De acordo com ele, 95% de quem comparece ao Centro acaba conciliando os débitos. "A ação da justiça prossegue, mas o Refis acaba" - adverte Fagundes.

  14. Em resumo: a Prefeitura de Lauro está tentando colocar mais dinheiro em caixa.

  15. Até o Rasta do Pelô, o qual não está muito ligado em futebol e sim na música, no seu tamborim, percebeu que o goleiro Júlio César, da seleção do Brasil, precisa ser substituido. Contra o Equador, "engoliu dois frangos" e, como não é Dom João VI, tá na hora de mudar.

  16. Outra coisa: o futebol de Robinho acabou. O camarada chega embaixo do gol e chuta fora ou na trave. Põe o Neto Berola que é melhor.

  17. Os encontros do TCM e UPB não estão surtindo o menor efeito. Os prefeitos e presidentes das Câmaras continuam arrepiando. É só olhar o site do TCM. Quando um gestor tem as contas aprovadas sem ressalvas diz-se que conselheiros mandam soltar foguetes. E faz é tempo que São Pedro não ouve esses estalidos.

  18. Fernando Alcoforado lança nesta sexta-feira "Amazônia Sustentável". Uma fórmula de como contribuir para o desenvolvimento do Brasil, combatendo o aquecimento global. Às 18 horas, na Livraria Saraiva do Salvador Shopping.

  19. Supõ-se que o blog Subúrbio News vai acabar, pois, seu gestor ingressou na policia pelas mãos do prefeito JH e João Leão. No mínimo, fica sem ética comandar um site falando da cidade.

  20. A área da saúde municipal ferve e especula-se uma CEI na Câmara Municipal.

  21. O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) afirmou ontem que não assinou nem assinará nenhum requerimento para criação da Comissão Especial de Inquérito que não esteja amplamente respaldado por denúncias muito claras e documentadas, para serem apuradas, o que não é o caso da Saúde municipal, onde o pano de fundo para sua criação foi um lamentável homicídio ocorrido nas dependências da Secretaria.

  22. Taiana Brasil deixou a CCM Comunicação e está atuando na Objectiva.

  23. A Assembleia Legislativa começou ontem a colocar em prática seu novo esquema de horário, durante as três semanas em que os deputados permanecerão em recesso, só retornando à atividade legislativa no dia 05 de agosto.

  24. No YouTube o filme Revolta dos Búzios, uma história de igualdade no Brasil.

  25. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou o primeiro semestre do Senado como um período de produção legislativa de qualidade associada aos programas sociais e projetos do governo federal e de grande interesse do País.

  26. "O Brasil sem Miséria foi vinculado a outros projetos e discussões no Senado, porque não só se combate a miséria com políticas de assistência, levando recursos, mas efetivamente levar infraestrutura para o desenvolvimento", exemplificou o senador.

  27. Na noite desta quarta-feira o deputado federal Arthur Maia (PMDB), recebeu para um jantar em sua residência em Brasília o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e o ex-deputado Joaci Góes (PSDB).

  28. Segundo Maia, "a conversa durante o jantar foi muito mais literária do que política, sobretudo por conta da presença do amigo Joaci Góes, imortal da Academia de Letras da Bahia. Contamos também com a presença de outros amigos deputados do nosso partido".

  29. O PMDB da Bahia ganha mais um núcleo, o PMDB Social, com a filiação de João da Hora, liderança do município de Irecê, Centro Norte baiano.

  30. Conhecido por lutar pelas causas sociais, o mais novo peemedebista garante que continuará lutando pelos menos favorecidos do Estado, principalmente pelas famílias ligadas ao Movimento Sem Teto na Bahia.

  31. A segurança do Shopping Barra é deficiente. Os comerciantes dizem que não existe.