Foto: Renato Cobucci

Governador Wagner recebe Medalha da Inconfidência em MG, da presidenta Dilma

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. São esperadas para a próxima quarta-feira, 27, duas votações importantes na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Salvador. A primeira é a mini-reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo com a criação de 4 novas secretarias, fusão de órgãos, criação de superintendências e mudanças na política ambiental. Na Câmara, a isenção de 3% para empresas que forem se instalar na Tecnovia, o suporte de TI do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador.

  2. Na Assembleia, com maioria folgada na Casa, o governo não terá dificuldades para aprovação do pacote enviado pelo Executivo e supõe-se que serão acatadas apenas algumas emendas, nada, no entanto, que altere substancialmente a essência dos projetos. Na Secretaria da Mulher, por exemplo, há uma discriminação no Conselho quando só distingue uma representante das mulheres negras, desprezando as mestiças, brancas e nativas tupinambás.

  3. Os projetos do Executivo tramitam em regime de urgência e necessitam de três sessões ordinárias (segunda, terça e quarta) para que sejam votados numa sessão extraordinária, na quarta, à noite. Isso se a base governista der quórum a sessão de segunda-feira, 25, após este feriadão da semana santa.

  4. No caso da Câmara, a situação é mais complicada porque o governo municipal ainda está com sua base sem entendimento pleno da matéria. Mas, é desejo do prefeito João Henrique que este assunto seja encerrado na quarta-feira, 27.

  5.  Foi publicada, nesta quarta-feira (20/04), a decisão proferida pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, nos Autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado da Bahia, figurando como agravado o Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, mediante a qual a Magistrada aceitou dito Agravo no seu efeito devolutivo, cientificando o Juiz da Causa, Dr. Mário Albiani Filho, do teor da decisão e intimando o agravado para oferecer resposta.

  6. É oportuno ressaltar que o mérito da questão não foi objeto da decisão, o que se verificará após as manifestações das partes envolvidas, restou evidente que a Desembargadora optou por não decidir monocraticamente.


  7. Portanto, o procurador geral do Estado, Rui Moraes, não obteve êxito pleno no seu recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça para suspender a decisão liminar do juiz Mário Albiani Filho, no caso TCM x João Henrique. A desembargadora Maria da Purificação, relatora da matéria, não quis tomar uma decisão sozinha.

  8. Com essa atitude continua tudo como antes e caberá a uma das Câmaras Cíveis julgar o agravo de instrumento. Cada Câmara é composta por 4 desembargadores, o que significa dizer que será uma decisão colegiada. Caso a Câmara não decida, aí a matéria será apreciada pelo Pleno, constituido por todos desembargadores do TJ.

  9. Em missa encomendada, a revista Carta Capital, diz que a maior cobiça eleitoral do PT em 2012 é conquistar a prefeitura de Salvador. De acordo com a publicação, o Grupo Eleitoral Tático do PT já está preparando a estratégia da legenda para as eleições municipais do próximo ano.

  10. O foco inicial é a disputa nas capitais, onde os petistas teriam três problemas: a divisão da legenda, a má avaliação do prefeito ou a inexistência de um candidato com chances eleitorais.

  11. Ainda na mesma edição da revista, há uma reportagem sobre a situação de Salvador, destacando a degradação do Pelourinho e da Orla e o metrô inacabado, razões que explicariam, segundo a Carta Capital, o fato de Salvador ter sido ultrapassada por Fortaleza na lista de cidades mais procuradas pelos turistas.

  12. Esqueceu a revista de comentar que PT e PP de JH são aliados e se namoram na eleição de 2012 e Pelegrino usa tons moderados para não melindrar a administração do atual prefeito.


  13. O governador Jaques Wagner recebeu na sexta-feira (21) em Ouro Preto (MG) a Grande Medalha da Inconfidência - concedida pelo governo de Minas Gerais - das mãos da presidenta Dilma Rousseff, a oradora da solenidade e agraciada com o Grande Colar da Inconfidência, o grau máximo da comenda.

  14. A solenidade foi presidida pelo governador Antonio Anastasia. Também receberam a medalha o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar e o artista plástico Frans Krajcberg, entre outras personalidades.


  15. A Medalha da Inconfidência é entregue anualmente desde 1952 a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. O governador Wagner recebeu a comenda em 2007, porém, por força de compromissos administrativos, não pode recebê-la à época.

  16. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20/04), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito do município de Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva, em função de irregularidades na contratação de serviços advocatícios, sem a realização de procedimento licitatório, no exercício de 2008.

   17. O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 20 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

  18. O termo foi lavrado em função das irregularidades encontradas no processo administrativo nº 22/2008, celebrado entre o credor Ernani Griffo Ribeiro e a Prefeitura, no valor total de R$ 206.500, sendo o contratado servidor efetivo de Nova Viçosa, na função de Procurador Municipal.

  19. E ainda em razão de falhas na contratação direta do escritório de advocacia Andréa Simas Advogados Associados, uma vez que não foi encaminhado o respectivo processo administrativo, não houve publicação da inexigibilidade de licitação, não foi dada publicidade ao primeiro termo aditivo ao contrato 004/08, não foi colacionado parecer da assessoria jurídica, não houve homologação do gestor,

  20. Na enquete do BJÁ sobre quais dos 4 times finalistas do campeonato baiano preferidos ao título deu Vitória com 42.68%; Bahia com 32.93%; Bahia de Feira com 14.63%; e Serrano com 9.76%.

  21. Hoje, o Bahia perdeu para o Vitória por 1x0 e o Serrano perdeu para o Bahia de Feira, por 2x1.

  22. Diz-se que, num BAVI quando tem um gol anulado a vitória fica mais saborosa.

  23. Maior destaque em certos veículos de comunicação que Cláudia Leitte iria se apresentar para a presidenta Dilma Rousseff, em Comandatuba. Só que Dilma lá não foi.

  24. Trecho do artigo de José Serra no Estadão: - "Como disse Sérgio Amaral, a China é uma oportunidade e uma ameaça. Infelizmente, o Brasil escolheu a ameaça. A incapacidade de aproveitarmos boas condições de comércio para fortalecer a economia nacional está conduzindo o País, rapidamente, à condição de neoperiferia no concerto econômico mundial.

  25. "Neo" porque a nação está se desindustrializando, na volta à sua condição de economia primário-exportadora. A China, rumo ao centro, o Brasil, rumo à periferia. Num país continental como o nosso, isso envolve a renúncia a um futuro de suficientes e bons empregos."

  26. Do leitor PD: (Caso modelo Jennifer Vitorino): Realmente é tudo estranho, mas a maior responsavel é a mãe, como é que uma mãe autoriza uma menor de cohabitar com um homem de 30/31 anos, em Portugal. E se a Jenifer tinha agora 17 anos, significa que ela teria 15/16 anos quando começou esse relacionamento de coabitação, isso é crime de pedofilia portanto a responsável é a mãe.

  27.  A edição desta semana de J&Cia traz uma boa notícia que o diretor de Redação de O Globo, Rodolfo Fernandes, quis compartilhar com o mercado: o jornal ampliou para 161 o número de profissionais que receberam aumento espontâneo este ano.

  28. Outros destaques da edição ficam para o relançamento da revista Status pela Editora Três, sob o comando de Nirlando Beirão; a grande reestruturação do Meio & Mensagem, que atingiu impresso e digitais; a aprovação do título de Cidadão Paulistano in memoriam ao padre-cientista Roberto Landell de Moura, inventor do rádio, pela Câmara Municipal de São Paulo; 

  29. A Agência Radioweb, que chega a duas mil emissoras afiliadas; e a LVBA, que passa a representar no Brasil a rede internacional de agências PRGN.