Comissão do Porto Sul se reúne na sede da Bamin. Deveria ser na Assembleia.
Foto: BJÁ |
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Sinaleira da Vasco quebra e trânsito tem grande engarrafamento até Hospital Aliança |
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A rejeição por parte do plenário da Assembleia Legislativa ao PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da deputada Luiza Maia (PT), propondo o fim do voto secreto na Casa deu-se sem surpresas. Desde a semana passada que a deputada sabia que seria derrotada, embora não considere o fato em sí como uma derrota, pois, sequer tinha apoio integral de sua bancada partidária, o PT.
2. O líder do PT na Casa, deputado Yulo Oiticica, em entrevista ao BJÁ disse que o voto secreto é fundamental em algumas situações e não apoiava integralmente a proposição de Luiza Maia. O presidente da CCJ, que é a Comissão de Justiça e porta de entrada dos projetos, deputado Paulo Rangel (PT), apoiou a ação política da deputada, mas, também votou contra.
3. Noviça na Casa, ainda sem entender os labirintos plurais da ALBA, com 63 parlamentares de todos os territórios e com interesses múltiplos, alguns dos quais longe de qualquer ideologia política, a deputada apressou-se em colocar em pauta um projeto tão polêmico. De toda sorte, ganha experiência e, certamente, deve se assessor melhor em novas investidas.
4. A deputada, ainda assim, consegue se posicionar de forma firme e ousada no parlamento, o que representa um bom sinal.
5. O julgamento que seria realizado hoje (05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente às contas do prefeito João Henrique, ano 2009, foi suspenso por decisão do Judiciário baiano, através de liminar impetrada e acatada pelo magistrado Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
6. De acordo com o representante legal do autor da ação, o advogado, jurista e professor Celso Castro, a liminar teve como argumento a ausência do amplo direito de defesa.
7. O deputado estadual Bira Corôa (PT) deu entrada, hoje (05), em Projeto de Resolução no Legislativo baiano para criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Intolerância Religiosa e à Discriminação Racial do Estado da Bahia.
8. De caráter suprapartidário, a frente pretende reunir parlamentares que "se comprometam com a superação do preconceito contra religiões de matriz africana e o racismo".
9. O legislativo baiano acolhe pela primeira vez, nesta quinta-feira (7), às 14h30min, o novo arcebispo de Salvador (BA) e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, numa Sessão Especial para homenagear a Campanha da Fraternidade de 2011.
10. Aprovada por unanimidade pelos 63 deputados, a sessão especial é uma proposta do deputado estadual Yulo Oiticica, que ao longo desses 13 anos de mandato pauta a Assembléia Legislativa da Bahia com as campanhas públicas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 11. Com o Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta e o Lema "A Criação Geme em Dores de parto" (Rm 8,22), a CF-2011 debate o meio ambiente, o aquecimento global e as mudanças climáticas no planeta. Para o parlamentar petista, a presença do Arcebispo Primaz do Brasil no plenário reforça o protagonismo da Igreja Católica.
12. Não tem Zorra Total; nem Didi; nem a turma do CQC da Band: o melhor programa de humor da TV aberta é do Ratinho.
13. Quem deseja ser transplantado de algum órgão do corpo humano na Bahia está se inscrevendo em São Paulo.
14. Algumas críticas de deputados na Assembleia sobre a atitude da Comissão Especial do Porto Sul de fazer uma reunião na sede da Mineradora Bamin, que será responsável pela construção da obra. Fica parecendo missa encomendada com brioches e cafezinho. O ideal é que a reunião tvesse sido feita na ALBA, aberta a todos os deputados.
15. Outra queixa sobre Comissões: o vice-presidente da ALBA, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) disse que, algumas comissões (citou a de Saúde) estão fazendo reuniões fora da casa e no horário das sessões. O que configura mais uma espécie de missa ao gosto do vigário. O presidente Marcelo Nilo (PDT) disse que vai colocar as coisas nos eixos.
16. O deputado Targinio Machado (PSC) disse hoje no plenário da ALBA que existem duas Bahia: - A real, onde vivemos; e a da propaganda enganosa do governo.
17. O deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) disse no plenário que o governador Wagner lançou a pedra fundamental do Hospital Regional de Seabra, na Chapada, colocou alguns tijolos por lá, e abandonou a obra após as eleições.
18. O deputado Carlos Geilson (PTN) lamentou em plenário que os jornalistas que trabalham na cobertura da ALBA sentem em cadeiras quebras e sejam tratados, no dizer popular, "a pão de água". Por aqui, disse um coleguinha, nunca passou nem o pão; nem a água.
19. Outro detalhe: os assessores parlamentares estão usando a área da imprensa e os jornalistas ficam em pé. O Comitê de Imprensa diz que vai tomar uma atitude. Mas, sabe-se Deus quando!
20. O deputado Paulo Rangel (PT), no afã de defender e apoiar a deputada Luiza Maia, acabou citando a querida deputada Maria Luiza.
21. E Luiza Maia, aparentemente nervosa estava que, na hora de votar disse SIM ao relatório de Paulo Azi. Foi gargalhada geralno plenário.
22. Assembleia Legislativa terá projeto que altera as regras do cálculo da Gratificação por Tempo de Serviço (GTS), indenização aos cargos comissionados da Casa. A previsão, conforme o projeto, é de que as indenizações passem a ser medidas segundo a média dos salários de cada ano, e não mais de acordo com o último vencimento.
23. Nos corredores, a modificação encontra resistência por parte dos servidores. A medida, no entanto, tem sentido e a ALBA nesta legislatura teria gasto mais de R$6 milhões só em indenizações.
24. O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, permanece como coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo terceiro ano consecutivo. A votação, que reconduziu Martins por unanimidade aconteceu na última sexta-feira (01) na 141º edição do Confaz, na cidade do Rio de Janeiro.
25. O Conselho é formado pelos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, além do Distrito Federal, e representantes do Governo Federal.
26. O secretário da Bahia está à frente da coordenação do Confaz desde maio de 2009, quando substituiu o então titular da Fazenda do Maranhão, José de Jesus Rosário Azzolini.
27. O deputado Arthur Maia (PMDB) fez questão de destacar hoje durante discurso no plenário da Câmara Federal agradecimentos ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pelas ações em favor da execução da obra da Adutora do Algodão desde que assumiu o Ministério.
28. "Também quero ressaltar o papel de seu antecessor, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, idealizador da obra, responsável por sua licitação e pela compra da tubulação que no caso representa 40% da obra", afirmou Arthur lembrando que o ex-ministro viabilizou o projeto via CODEVASF.
29. Melhoram relações do chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, João Leão, com a base aliada do governo na Câmara. Mas, ao que tudo indica, ainda não há clima confiável para votar a isenção à Tecnovia.
30. A liminar do TJ favorecendo o prefeito João Henrique abre precedente no TCM e vai ser uma corrida ao Judiciário a partir de agora. A liminar também azedou de vez as relações do prefeito da capital com o TCM. É só ler a nota do TCM sobre o assunto, bastante firme contra o prefeito.