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Tasso Franco

DEPUTADOS PREOCUPADOS COM CORTES RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS ATÉ 31

Dispua judicial entre a Vale e ao DNPM tem mais um ardiloso capítulo
25/03/2011 às 20:01
Foto: BJÁ
Acesso ao Salvador Shopping, um dos mais chiques da Cidade em seus 462 anos
  MIUDINHAS GLOBAIS:

 1. A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está em polvorosa devido ao decreto assinado pelo então Presidente Lula, no último dia de governo, que anulará todos os processos de restos a pagar existentes no Tesouro Nacional, majoritariamente oriundos de emendas parlamentares, que não estejam devidamente liquidados, em fins de março.

  2. Pode causar um rombo nas contas dos Estados e Municípios o que provocará a quebradeira de alguns, com difíceis condições de recuperação. Para se ter uma idéia, os restos a pagar acumulados de 2003 até ano passado somam R$141 bilhões e o Tesouro projetou que só terá capacidade de pagar, neste exercício, R$41 bilhões.

  3. A presidente Dilma já estabeleceu um critério: somente honrará os desembolsos para obras que estejam em andamento. Este tema vai sacudir a base de sustentação do Governo, pois parlamentar, numa fase de ênfase no patrimonialismo, não abre mão de desembolso de suas emendas. Pode até morrer, mas não cede.


  4. O PC do B afirmou com todas as letras no seu programa de TV comemorativo dos 89 anos, que representa um novo modelo de desenvolvimento para o país.

  5. A Síria também entrou em pé de guerra. Mais de 30 mortos. 

  6. Nos últimos dias, a imprensa nacional noticiou a existência de uma disputa judicial envolvendo a maior mineradora brasileira, a VALE, e o órgão governamental responsável pela disciplina do setor, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia.



   7. A disputa judicial tem como fundamento uma suposta dívida bilionária da VALE com o DNPM, envolvendo o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

  8. A discussão, que já vem de alguns anos, tomou maior notoriedade nos últimos dias, quando a Superintendência do DNPM no Pará decidiu cassar o alvará da Vale para a exploração de minério de ferro no Pará, mais especificamente na mina de Carajás.



   9. Essa decisão repercutiu mundialmente, inclusive em bolsas de valores onde as ações da companhia eram negociadas e preocupou o setor mineiro brasileiro, impondo a intervenção do Governo Federal, através do Ministério das Minas e Energia e do Ministro Edison Lobão, que cancelou a decisão do DNPM do Pará.


   10. No entendimento da mineradora, os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e precisariam passar por uma perícia judicial, uma vez que a fiscalização do órgão utiliza documentos indevidos para a apuração da CFEM, adota o arbitramento em algumas hipóteses.
 
   11. E deixa de levar em consideração as deduções legais cabíveis para a operação da VALE, tais como despesas de transporte e seguro, bem como a dedução dos tributos incidentes sobre a comercialização do produto mineral, como ICMS, PIS e COFINS.   



   12. Ninguém está entendendo nada o que ocorre no Sindiquímica: uma emissora de rádio divulgou uma convocação para assembléia geral do sindicato para última quinta feira e outra, logo em seguida, veiculou um desmentido, dizendo que quem convocou não tinha autoridade para tal.

   13. A "República do sindicalismo" está provocando invejas e ambições tamanhas que o ambiente virou "briga de foice no escuro". Imagine que deste sindicato saiu o governador Wagner e vários secretários estaduais e deputados diversos.



  14. O Maranhão de Sarney é realmente uma loucura. Agora, são casas construidas e rachadas antes que os moradores tomem posse.

  15. A Crefisa está dando crédito à mancheia na TV para os pobres aposentados. Santo pai! Tem piedade!

  16. Quem sabe o que é PDG? Trata-se da nova incorporadora que surgiu como  dona de terrenos na Paralela depois da saída da AGRA, que receou de participar dos empreendimentos devido as denúncias sobre a legalidade da posse das áreas. Mas, interessante é o significado da sigla: Poder de Garantir. 

  17. Depois que a parceira desistiu do negócio, nada mais enfático do que dizer abertamente que garante pelo que é contestado. 

   18. Ao que tudo indica o Metrô de Salvador, o calça-comprida, só será inaugurado pelo prefeito eleito em 2012.

  19. O novo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, deseja conhecer a diversidade cultural baiana. Sábado tem o show de Ivete Sangalo no Made Square Cayru. É uma.

  20. Tem delegado e agente com trabuco nas mãos para não deixar que agentes da Coelba cortem a luz das delegacias. Chama-se em linguagem da caserna "mano-militare".

   21. O Bahia está voltando ao tempo de Osório Vilas Boas: não perde uma no apitaço.

   22. Na próxima terça-feira, dia 29, novas lideranças assinam fichas de filiação ao  PSB em ato que será realizado na sede  do partido, na Rua Banco dos Ingleses, 4, Campo Grande às 14h. Entre elas, João Jorge, presidente do Olodum, expressiva liderança do movimento negro e Zulu, ex-presidente da Fundação Palmares. As novas filiações integram as ações do partido para fortalecer a legenda com vista às eleições de 2012.   

   23. No Rio a dengue já atingiu 10.001 casos. E na Bahia?

  24. O Rasta do Pelô foi visto nesta sexta-feira comendo pescada amarela com purê de banana. Que decadência!

  25. A Tarde on-line estaria encerrando as atividades de sua TV on-line, em sua operação contingenciamento.

  26. Nas Miudinhas de hoje, falamos em vazamentos da Embasa. Pois, no bairro da Graça nesta sexta-feira jorrou foi água e não era da chuva.

  27. Coincidência: a eleição municipal de Ourolândia vai ser dia 6 de junho, justo quando a lei da Ficha Limpa competa 1 ano. Basbas no molho.