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Tasso Franco

DEPENDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL MOTIVA CORTE NO ORÇAMENTO DA BAHIA

REceita Federal está mais exigente ao prestar informações sobre contribuintes
16/02/2011 às 21:00
Foto: BJÁ
Baby Beef dos pobre no ponto de ônibus em frente ao Baby Beef dos ricos
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Com o objetivo de adequar as contas públicas ao cenário macroeconômico nacional, o Governo da Bahia vai bloquear cotas orçamentárias para o exercício de 2011. O valor a ser retido será da ordem de R$ 1,06 bilhão. A informação foi detalhada na tarde desta quarta (16) pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, Planejamento, Zezéu Ribeiro e Administração, Manuel Vitório, durante entrevista coletiva à imprensa.

  2. O corte das cotas orçamentárias vai atingir parte do custeio e novos investimentos, com exceção para projetos prioritários e obras já iniciadas. A previsão de supressão no custeio será da ordem de R$ 300 milhões, a partir da redução de gastos com terceirização, material de consumo e energia, entre outros. Em investimento, serão bloqueados R$ 700 milhões.

  3. O governo estadual teve que adotar essa medida porque existem muitos convênios entre órgãos do governo federal e a Bahia. Como o corte na União foi de R$50 bilhões atingiu alguns desses projetos, o que obrigou o Estado a também contingenciar seu orçamento. Evidente que projetos de toda ordem, inclusive sociais, serão atingidos porque estão relacionados num pacote geral.

  4. Veja que o contingenciamento anunciado pelo governador na última terça-feira e explicitados pelos secretários, hoje, é do mesmo tamanho do que aconteceu em 2009 com a crise internacional da economia. Analisando vis-a-vis, ainda que os cortes sejam provocados por circunstâncias diferentes, a economia do estado se mantém estável (ou em ascensão) e com contas equilibradas.

  5. Em 2009, a crise motivou uma perda enorme de receita do principal imposto do estado, o ICMS, em função da planta básica da Bahia ser petroquímica e energia, e houve uma retração no mercado internacional. Agora, houve um desequilíbrio nas contas do governo federal com a gastança promovida no governo Lula, e que a nova presidenta deu um freio de arrumação para fazer o equilíbrio.

  6. Daí que, em 2011, não se trata de recuperação da economia. Mas, de ajustes nas contas públicas. A economia continua aquecida. De toda sorte, como existe uma dependência muito forte entre o governo federal e a Bahia, a maioria dos projetos são com chancela federal, o corte de lá; atingiu o de cá. Ou seja, o pau que deu em Chico; deu em Francisco.

  7. Veja, também, que esse PAC da Mobilidade anunciado hoje é pura espuma porque as obras já estão relacionados fazem muito tempo, inclusive o investimentos para a Arena Fonte Nova aprovado pela Assembleia ano passado, assim como para o Bus Rapid, um projeto que, ainda obsoleto na contemporaneidade, poderá ser tocado pelo governo do estado.
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   8. Para tranqüilidade de todos os mortais devedores ou não, um vazamento indevido de informação estritamente pessoal divulgado pela grande mídia teve grande valia para se criar mais um passo na burocracia estatal: com a violação descontrolada do sigilo fiscal de membros do PSDB, objetivando usufruir dividendos  políticos na última campanha presidencial, fez com que a Receita Federal viesse a implantar rotina administrativa de serviço que exige, do solicitante de verificação de sua situação fiscal junto a ela, a assinar requerimento neste sentido, seja pessoalmente ou através de procurador devidamente autorizado.



  9. Agora, quando a pessoa chega à repartição querendo saber como anda sua vida fiscal é intimado, inicialmente, a autorizar que se tenha acesso aos seus dados

  10. Vejam bem como a fila não anda, mas corre muito no mundo político: o "tido como filho adotivo" do falecido senador ACM, Carlos Laranjeira, ex-sócio litigante da Construtora OAS, só doou contribuição, como pessoa física e nas ultimas eleições, para a campanha de Jaques Wagner, na bagatela de R$ 100 mil. 

  11. A Banda de Itapuã, como manda a sua tradição de vinte e tantos anos de existência, vai sacudir a Lavagem do Bairro, na quinta feira da próxima semana, 24, saindo do espaço de Pirillo, na Plakafor, e indo até o adro da Igreja. Contará com animação animação da orquestra de sopro do Maestro Reginaldo Xangó.



  12. A camisa da Banda, que sempre foi elemento de veiculação de desenhos de artistas famosos, a exemplo de Calazans Neto com suas baleias e cabras, vai ser abrilhantada com um desenho de inspiração exclusiva do artista Bel Borba, novo expoente da arte baiana e membro entusiasta da própria organização artístico-cultural da dita e decantada "República Independente de Itapuã".  


  13. Para quem não sabe, a festa conseguiu se livrar dos blocos puxados por trio que geravam muita violência e hoje só permite o desfile de entidades animadas por orquestras de som original, sem elementos de amplificação, com exceção do mini trio do Malë de Balë, bloco afro do bairro, por causa da ala de percussão.
  14. O Rasta do Pelô vai estar lá com seu tamborim.

  15. Cada vez mais o pobre consumidor brasileiro vai ficando sem alternativa de compra de combustivel para abastecer seus veiculos: agora mesmo, o grupo COSAN, que é o maior produtor de etanol do País e já tinha adquirido a rede Esso em todo território nacional, fundiu-se com a rede Shell de postos, sob o nome de Raizen, devendo ficar somente com esta última bandeira.



  16. Deste modo, ficam no mercado de comercialização de combustíveis apenas duas grandes gigantes: a Shell asambarcando a sua antiga rede e a Esso e a Petrobras com os postos de sua bandeira e os da Ipiranga.
 
  17. Para quem tinha 4 ou 5 grandes redes, inclusive com influencia de capital estrangeiro, conviver com essa concentração de outroras concorrentes é jogo bruto demais, em forma de prevalecer cada vez mais o cartel de preços.



  18. Todo mundo fica dizendo que a Argentina é a praia do brasileiro. Ledo engano, pois foi divulgado a estatística sobre o turismo em 2010 e o Brasil somente emitiu cerca de 800 mil para um total de 2,6 milhões de turistas que visitaram o país portenho.

   

  19. Gostaria de dizer obrigado a todos que me apoiaram nesta caminhada dentro e fora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Desde sexta-feira (11) não sou mais assessor de comunicação da Sedes, mas quero registrar que trabalhar no Governo do Estado foi uma das minhas maiores experiências de vida. (Vitor Fernandes)
 
  20. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa chamou a atenção hoje para a necesssidade de maiores investimentos na Ilha de Itaparica.

  21. Provocado pela referência à construção da ponte Salvador-Itaparica, citada em mensagem anual, lida pelo governador Jaques Wagner (PT) hoje na Casa, o parlamentar disse que "antes de se pensar em ponte é preciso se preocupar em levar
melhorias para a Ilha como um todo, que vem sofrendo com a falta de segurança, de atendimento à saúde e abandono da infraestrutura".

  22. Por ironia do destino, hoje, o delegado Magalhães caiu no mar com seu Astra e bigodão, em mais uma derrapagem do ferry-boat.

  23. PC do B anuncia que vai lançar candidato a prefeito de Salvador. De novo!

  24. Ao que tudo indicado, ou João Andrade Neto não dá bolas para a Polícia e a Justiça; ou gostou do xilindró.

  25. As faxineiras do site Sensual Clean da França cobram 75 euros por hora de trabalho, algo em torno de R$170,00.

  26. Em entrevista Rádio Metrópole, o ex-governador Waldir Pires, revelou que continua com mágoa de Wagner por não ter sacramentado sua candidatura a senador. A síncrome dos 80 anos o teria abatido na disputa.

  27. A feijoada do Villa Privilege, em Vila Laura, ao lado do Extra da Rótula, será dia 19, das 11h às 15h. Vai ser uma mistura de Carnaval, feijão e vendas. Tá certo.

  28. O Plano Plurianual (PPA) que deve reger as ações do governo dos próximos quatro anos começa a ser discutido com a sociedade em março. A estratégia de diálogo com a sociedade e o calendário de plenárias foram apresentados, nesta quarta-feira (16), aos chefes de gabinete de todas as secretarias estaduais.
 
  29. "Com a experiência do primeiro PPA Participativo e mais tempo para organizar a consulta, a proposta agora é de uma pactuação entre governo e sociedade. Vamos apresentar nossas diretrizes e encaixar as demandas em nosso projeto", explicou o titular do Planejamento, Zezéu Ribeiro.

  30. A edição desta semana de J&Cia tem entre seus destaques o corte que atingiu 22 profissionais das redações de Estadão e Estadão.com nesta 4ª.feira (16), entre eles alguns da área administrativa, em São Paulo, Rio e Brasília; e a Folha de S.Paulo, em que Ricardo Balthazar assumiu a editoria de Poder, Luciana Coelho sucederá Andréa Murta como correspondente em Washington e a comissão que vai cuidar de novo Perfil do Leitor.

  31. Outras manchetes vão para Gustavo Poloni, que substituirá Maurício Grego como redator-chefe de Info; Celso Teixeira, que foi promovido a diretor de Comunicação da Record; José Occhiuso, que assume como editor-executivo do SBT Brasil; e a demissão do repórter Aguirre Peixoto, que gerou paralisação da Redação de A Tarde (BA) e a saída do editor-chefe.

  32. J&Cia está atrasado em relação A Tarde. A direção de A Tarde reconsiderou a demissão de Aguirre trocando por suspensão de 30 dias e a paz reina no jornal. Agora, o pessoal teme que a perda de receita diante da briga com o mercado imobiliário possa ocorrer novos cortes.

  33. O Carnaval de Salvador terá 10 blocos de travestidos.

  34. Cumprindo mais uma etapa de qualificação profissional com vistas à Copa do Mundo da FIFA 2014, a Prefeitura de Salvador, através do Escritório Municipal da Copa (ECOPA), informa que estão abertas as inscrições para um programa gratuito de ensino à distância oferecido a trabalhadores do setor hoteleiro pela Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, através de uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

  35. As aulas estão previstas para começar no dia 14 de março. Informações no site
http://www.abihbahia.org.br/ ou com a Coordenadora Local em Salvador, Sra. Cinara Costa, pelo e-mail cinara@evmh.com.br.

  36. Ô prefeito JH manda abrir a Rua São Paulo na Pituba.

  37. A construção civil em Salvador continua paralisada. As negociações ainda estão emperradas. Mas, há pequenos avanços.

  38. A senadora Lídice da Mata estreou na tribuna do Senado. Tá no lugar certo.