PF precisa fiscalizar invasões de vendas do Minha Casa Minha Vida em Feira
Foto: BJÁ |
|
Choque de moto com veículo deixa homem ferido na Barra, próximo ao Cristo |
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O TCM deveria de alguma forma, montar um sistema de acompanhamento da tramitação dos seus pareceres sobre as prestações de contas dos Prefeitos e Presidentes de Câmara no âmbito dos legislativos municipais, pois existem fortes indícios de que são usados para manipulação política, como forma de tirar dividendos políticos locais. 2. Como já foi levantado pelo BJÁ, o sistema dominante na Câmara coloca o parecer que bem quer para ser apreciado, sem obedecer a uma ordem cronológica ou mesmo pode deixar mofando nos arquivos um parecer favorável (para não permitir que ex-gestor capitalize a aprovação das contas) ou mesmo não levar a apreciação por tempo indefinido (quando o parecer é contrario ao gestor do momento). 3. Agora, mesmo tem-se ampla divulgação da manutenção, pela Câmara Municipal, do parecer contrario do TCM nas contas do ex-gestor de Vera Cruz relativas ao ano de 2008, sem que tenha sido apreciados, conforme consta no site do TCM, as outras do mesmo mandato referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007 que tiveram pareceres favoráveis. 4. O motivo dessa inversão parece que é a liderança absoluta do ex-prefeito nas pesquisas de opinião para a disputa em 2014, o qual tende a ficar inelegível por oito anos, com aplicação da lei de "ficha suja". ** 5. O recém nomeado diretor geral do DERBA, Saulo Pontes, tem uma capacidade de interagir com vários grupos políticos distintos. Foi indicado, em 2004, pelo deputado José Carlos Araújo para chefiar a Unidade Estadual do DNIT, na cota do PR que comandava o Ministerio dos Transportes. Posteriormente, foi adotado, em 2007, pelo senador Cesar Borges, quando houve mudança de comando do partido, fato que provocou a saída de Araujo da sigla.
6. Agora, tudo indica que volta a ser indicado por Araújo e pelo também deputado eleito Felix Mendonça Jr para o novo cargo da estrutura da SEINFRA, comandada pelo vice-governador Otto Alencar. 7. Conclusão: depois das violentas farpas trocadas publicamente entre Cesar e Otto+ Araujo, inclusive com pedido de impugnação de candidatura do vice, vai ser fácil a convivência entre os setores federal e estadual que cuidam das rodovias, a depender da capacidade de amortecimento do novo dirigente. 8. O BJÁ noticiou há pouco tempo o resultado auferido pelo candidato Zé da Pesca em locais que tiveram pescadores cadastrados para receberem a bolsa do "defeso" e a investida do MPE para mudar os critérios para cadastramento. Pois bem, ontem o Ministério da Pesca determinou que só pode ser alistados quem emitir nota fiscal ou provar que vive exclusivamente da pesca, sem outra atividade. 9. Uma colisão envolvendo uma moto e veículo de passeio (Vide foto acima) deixou uma pessoa ferida no início da tarde desta quinta-feira (27), na Avenida Oceânica, na orla de Salvador, em frente ao Cristo da Barra.
10. O condutor da moto teve ferimentos, e segundo Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que se deslocou para o local, que ficou congestionado em razão do acidente.
11. Com o objetivo de fortalecer e ampliar o atendimento jurídico a população de bairros carentes de Salvador e Região Metropolitana a senadora eleita Lídice da Mata (PSB), conseguiu a liberação da emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 100 mil para o Escritório de Direitos Humanos Juspopulis, organização sem fins lucrativos, que realiza um importante trabalho para minimizar as dificuldades de acesso às instituições formais de segurança e justiça. 12. O foco do trabalho é com as populações que historicamente enfrentam desigualdades, discriminações, destacadamente a pobreza extrema e o racismo. O projeto cumpre ainda funções pacificadora e pedagógica de prevenção à violência, além de associar orientação jurídica sobre direitos de mediação da demandas individuais e coletivas. 13. Tomará posse nesta sexta-feira (28), às 10h30min, como secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o promotor Almiro Sena. A cerimônia de assinatura do termo de posse será realizada na Governadoria, no gabinete do governador Jaques Wagner.
14. Às 11h30, no auditório Pedro Milton de Brito da SJCDH, o secretário em exercício Ivan Bessa passará o cargo para o novo secretário. Já confirmaram presença os deputados federais Márcio Marinho e Acelino Popó Freitas e os estaduais Sidelvan Nóbrega e José de Arimatéia.
15. Almiro Sena é promotor de Justiça há 19 anos e se destacou por sua atuação na área criminal, principalmente em casos submetidos ao Tribunal de Júri. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, recentemente concluiu o curso de Direito Comparado do Sistema Judicial dos Estados Unidos, na Universidade da Geórgia. Natural de Cachoeira, Sena tem 43 anos.
16. Assisti pela TV Bahia o "clássico" Bahia x Ipitanga (3x3). Que coisa! Se não é Sassá tinha perdido meu tempo. Tem um zagueirão no Bahia, Tite, Santo Pai! Ô ZéBarrêto toma uma providência.
17. Uma das atrações que promete chamar a atenção dos clientes que estiverem passeando pelo Salvador Norte Shopping é o Super Pulo. A cama elástica que permite manobras acrobáticas com saltos de até 7 metros de altura está instalada na Praça de Eventos do shopping, no piso L1, sendo garantia de diversão para todas as idades nesse período de férias.
18. Ou a PF entra pra valer na fiscalização da venda dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida ou o programa vai pro beleléu.
19. A Perini, localizada no bairro da Barra, ampliou o horário de funcionamento da loja aos domingos. Nestes dias, ela passará a funcionar, a partir de 30 de janeiro, das 6h às 22h. Os clientes terão um tempo maior para realizar suas compras e aproveitar mais o verão!
20. Agora, os precinhos da Perini são bem salgadinhos.
21. Um dia depois da divulgação de um abaixo-assinado em favor da recondução de Sérgio Guerra à presidência do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (27) que a discussão é "extemporânea". E que, se quiser concorrer, o ex-governador José Serra terá seu apoio. 22. "Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio", disse Alckmin, afirmando, no entanto, que essa discussão deverá ocorrer em maio.
23. Esse PSDB é um saco de gatos. Gatos bicudos.
24. Eleito prefeito de Salvador, em 2004, com a ajuda de A Tarde, JH disse que deixou de ler jornais. Ainda assim nomeou o neto de dona Regina, dona de A Tarde, no seu gabinete. Entenda se quiser.
25. Sarney diz que reeleição para presidência do Senado é um "grande sacrifício". Como esse camarada zomba dos brasis.
26. Rapaz, nas proximidades da sede da UPB, hoje, no CAB, o que tinha de carrão (aquelas caminhonetes caríssimas) de Prefeituras não tava no gibi.
27. Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, em auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
28. A Resolução 52 proíbe a colocação de nome de pessoa viva em bem público sob a administração do Poder Judiciário em todo o território nacional, salvo se o homenageado for ex-integrante do Poder Público, e se encontre na inatividade, em face da aposentadoria decorrente de tempo de serviço ou por força da idade. Esse é o caso do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou compulsoriamente no STF ao completar 70 anos de idade.
29. Em seu voto, o relator da matéria, Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Moura, propôs a revogação da referida resolução e a ampla proibição da atribuição do nome de pessoa viva a prédio público do Poder Judiciário, estando ou não o homenageado na inatividade. Para ele, a flexibilização dada pela resolução do CNJ contraria a legislação em vigor.
30. Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido por pedido de vista formulado pelo Conselheiro Ives Gandra. 31. A Uneb obteve o maior volume de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), no estado. Mais de 47 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 532 vagas oferecidas pela Uneb, para 46 opções de cursos de graduação em 12 campi da instituição, na capital e em cidades do interior, para este primeiro semestre. 32. Esta é a primeira participação da Uneb no Sisu, que foi a única universidade estadual baiana a adotar o sistema do MEC. Além da Uneb, ofereceram vagas no Sisu quatro instituições federais de ensino superior na Bahia. 33. No Brasil, a Uneb alcançou a décima terceira posição, em número de candidatos, entre 83 instituições públicas participantes do Sisu.