Foto: BJÁ

Deputado Paulo Câmera (PDT) relator do Orçamento e ALBA com plenário vazio

MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. Nesta segunda-feira, 20, os deputados estaduais baianos não compareceram à Assembleia Legislativa e não houve sessão. Os debates para a aprovação da LDO, em segundo turno, e Orçamento (primeiras negociações) acontecem na terça-feira, 21, sem sinais de que o governo vai honrar emendas individuais para todos os deputados (63), em 2011, no valor de R$1.5 milhão da cada um deles.

  2. Nunca aconteceu isso no governo atual ao longo desses 4 anos e, dificilmente, acontecerá a partir do próximo ano. Mas, a esperança é a última que morre e os deputados têm fé de que o governo atenda seus pleitos. A eleição municipal de 2012 urge movimentação nas bases com pequenas obras.

  3. O deputado Paulo Câmera (PDT), relator da matéria, já tem uma massa crítica do que deverá ser (ou não considerado) como emendas. A previsão de cortes é grande e a SEFAZ já sinalizou, até mesmo para a ALBA, que o dinheiro tá curto para honrar os reajustes dos deputados e as emendas.

  4. Nesta terça-feira os deputados, com certeza, vão aprovar o reajuste salarial proporcional em 75% aos ganhos dos deputados federais, segundo o que estabelece a norma constitucional, e vão votar reajustes para o governador, vice-governador e secretários de Estado.

  5. Uma outra questão ainda em aberto é sobre o reajustes dos servidores que percebem o salário mínimo. Como se sabe, embora o governo federal ainda não tenha estabelecido se o SM será de R$548,00 ou R$560,00 o certo é que valerá a partir de 1º de janeiro de 2011. E, até agora, o Executivo baiano ainda não enviou a ALBA o projeto de lei para reajustar seus servidores. Não é automático e tem que ser votado na Assembleia.

  6. Isso significa dizer que, praticamente com 4 dias úteis no plenário da Casa até o recesso parlamentar e a chegada do Ano Novo, se a mensagem da Casa Civil não chegar até dia 28, no máximo, os servidores do Estado (pelo menos àqueles que ganham o SM como salário base) vão ter um abono em janeiro compatível com essa diferença, do salário atual para R$560,00 ou o que for estabelecido pelo governo federal.

  7. Normalmente, o governo envia para a Assembleia sua proposta em projeto de lei para o reajuste do SM e o reajuste linear para todos os salários dos servidores. As informações colhidas nos bastidores pelo BJÁ dão conta de que é pretensão escalonar esse reajuste linerar em dois momentos: em janeiro e em agosto. Por exemplo: Se houve um realinhamento de 8% seriam 4% agora e mais 4% em agosto.

  8. Os debates na Assembleia Legislativa nessa terça e na quarta vão ser calorosos e decisórios.
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  9. A partir da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2011, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, dia 17.

  10. Da mesma forma, o expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, também publicada na edição de hoje do DJE.

  11. O faturamento da Rede Globo em 2010 foi de R$9.6 bilhões. Isso representa quase todo o ICMS recolhido pela Bahia durante 1 ano. Literalmente os Marinhos nadam em dinheiro.

  12. Os elogios são a cada dia mais frequentes a Acácia Lyra do Rede Bahia Revista. É a nossa Patrícia Poeta.

  13. Segundo o colunista Noblat, Dilma deplora Mario Negromonte. Mas vai ter que engoliar esse sapo barbudo.

  14. Legal o lateral Júnior para reforçar o Bahia. Por sugestão tem aí Tuta e Túlio Maravilha dando sopa.

  15. Os enormes engarrafamentos para se chegar a Lauro de Freitas, sobretudo na área urbana de Lauro, Estrada do Coco, mostram como o metrô seria a solução para esse grave problema. Mas, ao que tudo indica, o governo do Estado vai embarcar no Bus Rapid do Seteps, um mico.

  16.  Para melhorar serviços de atendimento social em São Francisco do  Conde foi inaugurada nesta segunda, 20, a nova sede do Programa de Acolhimento Social (PAS). O programa atende mais de quatro mil famílias e tem como objetivo complementar a renda familiar, reduzir o número de crianças nas ruas, além de garantir a permanência dos adolescentes na sala de aula.

  17. Durante a inauguração a prefeita Rilza Valetim destacou a importância do programa como uma meta que sua administração já está alcançando, que é a ampliação da inclusão social e a melhoria qualidade de vida no município.

  18. Teria sido um policial da tropa de elite da PM que atirou nos assaltantes do ônibus em Lauro de Freitas. Só acertou na mosca.

  19. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência lançam, nesta terça-feira (21), o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento será às 17h, na Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, em Salvador.

  20. O documento foi construído por meio de contribuições do governo, sociedade civil e organizações não-governamentais de vários municípios baianos e elenca 24 ações voltadas para o segmento, propondo soluções de inclusão e de acessibilidade.

  21. Rio Sapato em Vila do Atlântico virou sanitário público para motoristas de ônibus de várias empresas que rodam no local. A Prefeitura de Lauro de Freitas não coloca sequer um sanitário químico no final de linha. Uma vergonha.

  22. O deputado federal Nelson Pellegrino participou hoje, juntamente com o presidente Lula, do ato de lançamento da pedra fundamental do prédio da UNE, União Nacional dos Estudantes, que será reconstruído na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.

   23. A obra será realizada com a indenização que a instituição recebeu da União por ter sido incendiada e destruída pelo regime militar, em 1964. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2011 e se estendam por até dois anos.

  24. O projeto foi elaborado gratuitamente pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inclui salas de cinema, teatro e do museu Memória do Movimento Estudantil. É UNE do amém.

  25. O Rasta do Pelô vai tocar tamborim no réveillon de um hotel de Salvador. Daí que não poderá comparecer a posse de Dilma.

  26. A Band Bahia levou na última sexta-feira (17) mais de 200 presentes para fazer a festa de Natal das crianças do Lar Irmã Benedita, localizado no bairro da Cidade Nova em Salvador.

  27. Assumindo o papel de padrinhos, os funcionários e colaboradores da emissora realizaram todos os desejos da criançada e proporcionaram uma tarde muito animada, com direito a lanche e até a visita do bom velhinho. 

  28. Essa ação foi reflexo da campanha interna realizada com os funcionários da emissora que tinha como principal objetivo incentivar o lado solidário de cada um.


  29. O Lobisomem de Serrinha vai comparecer ao lançamento do livro "O Chalé do Meu Avô", de Tasso Franco, a ser lançado em Serrinha, no casarão mal assombrado da família. É provável que o Homem Verde do Ginásio também compareça.