Foto: BJÁ

Ocupação de áreas verdes em Vilas sem ordenamento da Prefeitura de Lauro

  Miudinhas globais:

  1. Abrimos com um com um comentário do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA): Pela primeira vez, uma legislatura será iniciada sem que se saiba realmente quem são os deputados eleitos nem qual o tamanho exato da representação de cada partido. Tudo por conta da Lei da Ficha Limpa, que serviu para a impugnação de várias candidaturas.

   2. Câmara dos Deputados e as Assembléias Legislativas tomarão posse sem ter as respectivas composições definidas. Isso gera insegurança jurídica. O TSE só saberá na semana que vem quantos são os eleitos em estado de indefinição, mas será impossível que todos os casos sejam resolvidos a tempo, porque os impugnados ainda podem recorrer ao STF.

   3. Além disso, a Justiça entra em recesso em 20 de dezembro e só retorna das férias coletivas na véspera da posse dos deputados, marcada para 2 de fevereiro. Enquanto não se souber exatamente quantos deputados tiveram suas candidaturas definitivamente impugnadas não será possível definir a exata composição da Câmara dos Deptutados nem das Assembléias Legislativas.

  4. Isso também afeta a escolha das Mesas Diretoras, comissões, lideranças, compostas pelo critério de proporcionalidade entre as bancadas.

   5. Existe uma resolução do TSE determinando que os deputados com a candidatura em suspenso não sejam diplomados em 17 de dezembro.

   6. A questão que parece ainda mais complicada diz respeito a uma alteração na Lei Eleitoral feita no fim de 2009 pelo Congresso, dizendo que os votos anulados em virtude da inelegibilidade do candidato não irão para os partidos.

   7. Isso altera o que diz o Código Eleitoral de 1983, que computa para as legendas os votos dos candidatos. Haveria, então, um conflito de normas a respeito do qual o TSE só pode se pronunciar se algum partido ou tribunal regional fizer uma consulta.

  8. Se não houver contestação, vale a nova regra. Quer dizer, partidos que tiverem "puxadores de voto" impugnados perderão representantes e terão suas bancadas reduzidas. Exemplos: se Paulo Maluf for recusado em definitivo, o PP perde os 497.203 votos dados a ele e se Anthony Garotinho perder a vaga, o PR fica sem os 694.862 votos.

   9. Ao mesmo tempo, outros deputados inicialmente não eleitos assumirão as vagas.
Confusão que na expectativa do ministro Marco Aurélio Mello só se resolve em meados de 2011, fazendo com que a Câmara e as Assembléias que abrirão os trabalhos em fevereiro não sejam necessariamente as mesmas do restante da legislatura de quatro anos.
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   10. A desvalorização do dólar foi quem impulsionou o lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestres que alcançou R$8.5 bilhões. Mas, ainda assim, abaixo do esperado (mercado imaginava R$9.5 bilhões). A Vale do Rio Doce tão criticada por sua privatização obteve um lucro líquido no terceiro trimestre de R$10.5 bilhóes.

   11. Ademais, dos R$8.5 bilhóes do lucro líquido da Petrobras R$1.4 bilhão vem de ganhos cambiais o que demonstra que a empresa não teve o esperado desempenho do setor operacional. Quer dizer: faz-se muita propaganda da Petrobras mas é preciso estar atento a esses detalhes.

   12. O feriadão da República mostrou o que será da Praia de Vilas do Atlântico durante o verão. Uma invasão de farofeiros trazidos de ônibus de cidades da RMS e até de Santa Bárbara aconteceu neste feriadão. Ocuparam os espaços verdes das áreas que são tratadas pelos moradores e deixaram uma sujeira enorme nos locais.

   13. Ninguém é contra o farrofeiro porque faz parte da paisagem nacional. Mas é preciso que a Prefeitura de Lauro de Freitas se mexa e faça um ordenamento mínimo no local, com campanha de informação, locais para colocar lixo, sanitários químicos e não permitir que a área seja degradada. Além das tradicionais barracas de Vilas, as melhores da RMS, neste feriadão surgiram vários "cacetes-armados".

   14. Esse pessoal passa o dia todo na praia e faz as necessidades gerais "al mare". Ou seja, se vez em quando o cidadão se depara com uns objetos boiando que não são peixes.

    15. As brasileiras jogadores de volei foram aos prantos diante da derrota para a Rússia. Ora, as brasis precisam acabar com isso. Nunca vi cubanos chorando em quadras nem norte-americanas.

   16. Caberá a presidente Dilma Rousseff colocar nomes em 6 novos navios da Transpetro. Nessa época de feminismo pode aguardar que a maioria terá nomes de personalidades femininas.

   17. A Walmart espera duplicar as vendas via internet neste Natal.

   18. O Salvador Norte Shopping teve bom movimento neste feriadão. Mas, em matéria de arquitetura perde feio para seu irmão Salvador Shopping. 

   19. Executivo, Legislativo e Judiciário se mexem por aumentos de salários. O STF quer apenas R$30 mil para seus ministros. Os deputados federais já disseram que desejam R$28 mil. Ministro de Estado que ganhar R$10.7 mil pretende dobrar. Em resumo: o povo que morra.