Foto: BJÁ

Situação lastimável em que se encontra a Basília de N.S. da Conceição e entorno

  Miudinhas globais:

  1. O governo federal anuncia nesta segunda-feira, 19, promessa de investimentos de R$5.6 bilhões pela Infraero para a reforma e modernização dos aeroportos das cidades sedes da Copa do Mundo 2014. Caberá ao presidente Lula da Silva captanear a medida sendo que o maior investimento, como sempre, está previsto para São Paulo (Guarulhos) com um total de R$1.2 bilhão e mais Campinas com R$732 milhões.

  2. Para Salvador, a previsão é de R$45.1 milhões recursos que serão utilizados na reforma e ampliação do terminal de passageiros, ampliação do pátio das aeronaves e construção da torres de controle, com previsão do término dessas obras em março de 2013. A questão é que, a partir do anúncio será editada uma Medida Provisória flexibilizando os limites de endividamento dos 12 municípios sedes, e assinados termos de compromissos entre os governos federal, estadual e municipal.

  3. Do cronograma das verbas anunciadas preliminarmente Recife (R$19.8 milhões) e Salvador (R$45.1 milhões) são as cidades que terão menores recursos. Para Natal e Belo Horizonte, cidades menores do que Salvador, com um fluxo aéreo também menor do que a capital baiana, os recursos previstos são de R$576.9 milhões e R$408.6 milhões. Fortaleza e Porto Alegre terão, respectivamente, R$279.5 milhões e R$345.8 milhões.

  4. Estranho! O Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, de fato, não precisa de reforma no seu terminal de passageiros. Ampliação, tudo bem. Construção de um novo terminal, idem-idem. Ampliação do pátio de aeronaves também é uma medida salutar, mas, se for feita, deve vir acompanhada de um novo e mais amplo terminal. Salvador opera no limite e o governo federal deveria ser mais generoso em verbas para a capital baiana.

  5. Uma outra questão ainda não definida é o tipo de transporte público que será colocado à disposição dos passageiros no aeroporto. Se o VLT, como defende os técnicos da Seplan; ou o Bus Rapid, projeto organizado pelo Seteps para a Prefeitura de Salvador. Essa é uma situação crucial porque envolve dois modelos diferentes (metroviário e/ou rodoviário).

  6. Em todo mundo, o sistema mais usado é o metroviário. Agora mesmo, na Copa da África do Sul instalou-se um metrô em Joanesburgo para atender essa demanda e servir a cidade e sua população. 
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  7. Agenda dos candidatos a governador para segunda-feira, 19: O candidato ao governo do estado pela coligação "A Bahia Merece Mais" (DEM/PSDB), Paulo Souto, se encontra pela manhã com a equipe do programa de governo. Às 13 horas, Souto concede entrevista à TV Aratu. No comitê, às 14 horas, o candidato se reúne com vereadores de Salvador e, depois, com equipe de marketing político. À noite, Souto participa da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual Dona Raquel (PSDB).

  8. O governador Wagner viaja a Brasília para participar, com o presidente Lula no Palácio do Itamaraty, da assinatura de três atos referentes à Copa do Mundo Fifa 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016: assinatura de Medida Provisória que dispõe sobre ações previstas para os dois eventos; assinatura de termo aditivo à matriz de responsabilidade referente a portos e aeroportos; e um protocolo de cooperação federativa com autoridades sul-africanas. Governadores e prefeitos assinam este último documento. 

  9. Coligação "A Bahia Tem Pressa": o candidato Geddel Vieira Lima visita a cidade de Feira de Santana; 18h:30min - Reunião com o comando da campanha; 20h - Inauguração do comitê do candidato a deputado federal Toni Brito.

  10. É lastimável o estado em que se encontra o entorno da Basílica da Conceição da Praia, uma das igrejas mais importantes de Salvador. De um lado, à direita do templo, um casarão já despencou e só tem escombros e paredes que ameaçam desabar de vez; a esquerda, em direção à ladeira da Conceição, um dos acessos da cidade-baixa a cidade-alta casarões deteriorados, alguns a ponto de desabarem.

  11. Foi num desses casarões que, no último final de semana, aconteceu um desmoronamento com a morte de uma prostituta que fazia ponto no local. A lateral da Igreja da Conceição (veja foto) está com uma infiltração enorme, vidros quebrados, um casarão ao lado ameaçando cair, numa situação muito triste para a Bahia. 

  12.  Um mutirão de limpeza foi realizado na manhã deste domingo (18) no Centro de
Abastecimento em Feira de Santana. Agentes de limpeza da Secretaria de
Serviços Públicos trabalharam na manutenção do maior entreposto comercial do
interior da Bahia.

  13. Até o meio-dia deste domingo foram retiradas do Centro de Abastecimento seis
caçambas carregadas com lixo, o que corresponde a aproximadamente 36 mil
quilos de resíduos sólidos.

  14. Se fizerem um trabalho desses na Feira de São Joaquim dá pra tirar 60 caçambas de lixo e entulhos.

  15. Tomando conhecimento da notícia veiculada nesse site sob o título "JUSTIÇA NEGA MANDADO DE SEGURANÇA DO SINDIPOJUSTIÇA NÃO CONCEDE MANDADO DE SEGURANÇA AO SINDICATO DOS POLICIAIS", em razão da imprecisão da informação vimos esclarecer o que se segue:   
 
  16. O SINDPOC ingressou com Mandado de Segurança nº 0053469-94.2010.805.0001, contra o ato do Senhor Delegado Chefe da Polícia Civil, que cria, uma nova jornada de trabalho, reconhecidamente ilegal, pois, supera o limite constitucional fixado no inciso XII, do art. 7º, da CF, inclusive com decisões já Súmuladas pelos Tribunais Superiores.  
  17.. Sustentamos ainda que a Portaria tem caráter discriminatório, ferindo o princípio da Isonomia entre servidores, pois cria a nova exigência apenas para os Servidores veiculados no DEPOM (região metropolitana) e não para toda polícia, além de outras ilegalidades apontadas no Mandado de Segurança.  

  18. Ocorre porém que, diferentemente do que foi divulgado, o Magistrado NÃO NEGOU A LIMINAR PLEITEADA, apenas se reservou o direito de apreciá-la após a manifestação do Sr. Delegado Chefe, o que deve ocorrer até no máximo no próximo dia 19.07. Após essa data, o Magistrado apreciará a Liminar.  

  19. Em outras palavras, o Juiz não negou a Liminar, apenas por cautela, irá aprecia-lá nos próximos dias, após ouvir o Réu. Mhércio Monteiro OAB/BA 17.632

  20. Portanto, está mantida a paralisação por 72 horas da Polícia Civil nesta segunda-feira, 19.

  21. Já estão abertas, nas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), as inscrições do Curso para Cuidadores de Idosos. Promovido pelo Centro Geriátrico da OSID, o programa visa promover a capacitação de pessoas interessadas em atuar no cuidado ao idoso, seja através da prestação de serviços em domicílios ou na atuação em instituições de longa permanência.