Foto: BJÁ

Líder do PMDB, Leur Lomanto Jr, cercado pelos prefeitos no plenário da ALBA

  Miudinhas globais:

  1. O IBGE criou o maior rolo com alguns prefeitos baianos. A decisão do Instituto em usar GPS - Global Positioning System - para medição do território e os limites de cada município com base na navegação de coordenadas por satélite modificou e muito alguns territórios municipais, povoados que eram de município X passaram para município Y, riquezas minerais, idem-idem, serras, fauna, flora e outros. Isso mexeu com a riqueza de alguns deles e vai alterar o repasse do Fundo de Participações dos Municípios.

  2. Ora, todo mundo sabe que o FPM, fundo federal, é, em alguns casos, a salvação de alguns municípios que vivem de cuia na mão e, por serem pequenos, sem serviços de porte, não conseguem arrecadar ISS sequer para pagar despesas básicas de limpeza de prédios escolares. O IPTU, então, nos municípios menores, com pequenas cidades e vilarejos sequer esse imposto é cobrado.

  3. Daí que, nesta terça-feira, 13, alguns desses prefeitos de localidades menores tentaram um socorro na Assembleia para que seja votado um projeto de lei do deputado João Bonfim no sentido de que fique tudo como está. O presidente da UPB, Roberto Maia, disse ao BJÁ que mexer numa situação dessa, em ano eleitoral, é o mesmo que futucar uma enxame de abelhas com uma vara curta.

  4. E agora? O prefeito Jonatas Ventura, de Barra do Rocha, disse o seguinte ao BJÁ: - o GPS é linear. Traça uma coordenada reta e não respeita serra, lagoa, povoado, nada. E nossa medição, já estabelecida, observa todas as nuances, com diálogo entre as comunidades e tudo mais. O IBGE está desorganizando tudo.
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  5. Essa (até a nº 7) veio de um leitor jurista: O prefeito João Henrique deveria proibir as pinturas políticas nos muros. O Art. 30 da Constituição Federal é visceral ao afirmar que compete aos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local. A lei Orgânica do Município assegura os princípios constitucionais.

  6. Os artigos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº. 5.503/99 que dispõe sobre o poder de Polícia Administrativa do Município do Salvador são contundentes sobre a Proteção Estética, Paisagística e Histórica da Cidade, mas mesmo assim o prefeito não fez.

  7. A Legislação Eleitoral, apesar de ser Federal não é superior a Constituição que dá plenos poderes ao município para legislar sobre o interesse local e é interesse local a regulamentação da exposição de publicidade evitando que pelas suas especificações, localização e disposição, possam prejudicar a paisagem, a deterioração das áreas urbanizadas e deterioração da imagem ambiental como afirma a Lei nº. 5.503/99.

  8. Ageda de Geddel, candidato a governador pelo PMDB nesta quarta, 14: Entrevista ao programa "Que Venha o Povo", na TV Aratu, apresentado pelo jornalista Casemiro Neto; a partir das 15h - Visitas de cortesia a veículos de comunicação de Salvador

  9. Agenda do candidato democrata ao governo da Bahia, Paulo Souto, para quarta, 14: se reúne com lideranças políticas em seu gabinete no turno da tarde, em Salvador. Às 19h, Souto inaugura o comitê central de campanha, situado na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 2631, ao lado do Hospital Tereza de Lisieux, no Itaigara.


  10. Agenda de Marcos Mendes, candidato a governador pelo PSOL para quarta-feira, 14: Encontro em Santo Amaro e entrevistas.


  11. Depois de anunciar que vai deixar a política, o senador Antonio Carlos Junior (BA),  recebeu a indicação para ser líder do partido em substituição a vaga do senador José Agripino (RN) - que entra de licença esta semana para concorrer à reeleição. 

  12. 'Fico grato com a confiança da bancada. Será muito importante  exercer, durante esse período de licença do senador Agripino, esse honroso cargo de líder dos Democratas no Senado'. Vai manter a mesma linha da Liderança exercida por Agripino: oposição responsável e fiscalizadora.

  13. 'Nós vamos manter exatamente a linha do senador José Agripino: uma oposição dura, porém leal e elegante. Vamos continuar  combatendo os erros do governo, mostrando as questões que merecem discussão e atenção do plenário, porém, no momento de votar aquilo que vem do governo e que seja importante para o país nós vamos votar a favor', garantiu.


  14. Rosemberg Pinto, assessor especial licenciado da Petrobras, participa amanhã (quarta-feira), às 9 horas, em São Francisco do Conde, da solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso de Petróleo e Gás, realizado gratuitamente para moradores do município e região.

  15. O curso, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, teve o apoio do Ministério do Trabalho e Petrobras e capacitou quase 500 pessoas que podem ingressar nas diversas empresas petroquímicas e prestadoras de serviço. O evento acontece no Mercado Cultural. Participam da solenidade, representantes do Governo Federal e Estadual.
 
  16. O deputado estadual Waldenor Pereira (PT), bastante confiante em sua candidatura a deputado federal.

  17. Dos atuais 63 deputados estaduais da ALBA, 14 não vão ser candidatos à reeleição. Embora alguns desses desses tenham colocados parentes para substitui-los a previsão é de que haverá uma renovação na Casa superior a 25%.

  18. O PMDB está preocupado com o radicalismo do programa de Dilma Rousseff e ele vai mexer no dito. Quer cotar algumas cabeças da hidra antes que seja tarde.

  19. Taí, os caras do CQC foram legais com Wagner na África do Sul.

  20. O corporativismo na PM é forte. Observem só o caso do assassinato do juiz Carlos Pitágoras. É isso aí.

  21. Como perguntar não ofende lá vai a pergunta: por que a Rede Globo não deu uma colher de chá a um dos repórteres de esporte da TV Bahia na África do Sul? Até como treinamento valia.

  22. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) presidente da CPI do Metrô não vê chances dos trabalhos dessa comissão prosperarem com o recesso da Assembleia e, logo após, a campanha eleitoral. Ainda está confiante, mas, balança a cabeça.

  23. Faixa na ALBA em protesto diante da nova divisão territorial de municípios baianos: Kiriris Baixa da Cangalha - Banzaê é a nossa casa.

  24. O delegado geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Joselito Bispo da Silva, lamentou a decisão do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipoc) de promover uma paralisação da categoria, nos próximos dias 19, 20 e 21 de julho, por não concordar com a portaria que alterou, no dia 1º de julho, o horário de trabalho nos plantões de delegados, agentes e escrivães.

  25. Joselito reiterou a importância da mudança no regime de plantões e garantiu que a portaria será mantida por ser de fundamental importância dentro do atual contexto da segurança pública na Bahia.

  26. O novo regime substituiu o antigo horário de trabalho de 24 horas de plantão por 72 horas de folga (24/72h) por um modelo que já é adotado em todos os estados brasileiros com bons resultados: 12 horas de plantão por 24 horas de folga (12/24h) para quem trabalha durante o dia; e 12 horas de plantão por 48 horas de folga (12/48h) para quem trabalha à noite.
 
  27. A mudança não altera a jornada de trabalha, que continua a mesma, e nem traz prejuízos financeiros aos servidores. O Sindipoc prometeu ainda em assembléia realizada nesta terça-feira (13) fazer paralisações nos dias 26, 27 e 28 de julho e nos dias 2, 3 e 4 de agosto.


  28. O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) homologou nesta terça-feira (13) parecer técnico que classificou o Consórcio Invepar-Odebrecht como o vencedor do leilão público realizado em maio, na Bolsa de Valores de São Paulo.

  29. Até agosto a empresa deverá assinar o contrato de concessão e começar a atuar no Sistema BA-093, formado pelas rodovias BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535, que totalizam 121,45 quilômetros na Região Metropolitana de Salvador (RMS).


  30. A concessionária ficará responsável pela administração dos seis trechos rodoviários por um período de 25 anos, devendo investir cerca de R$ 805 milhões para execução de todas as intervenções previstas no edital.