Foto: BJÁ

Deputado Álvaro Gomes diz que Sefaz não perde nada porque recursos voltam ao consumo

  Miudinhas globais:

  1. A sessão ordinária da Assembleia Legislativa durou pouco mais de uma hora nesta segunda-feria, 17. Em ano eleitoral, quando a maioria dos deputados passa mais tempo no interior do que na capital, o expediente de deputados em plenário nas segundas-feiras está virando letra morta. É provável que, na terça-feira, 18, o reajuste de salários da PM seja apreciado e até votado.
 
  2. Não se tem notícias de avanços ao aprove-se, por parte do governo, das emendas do deputado capitão Tadeu (PSB). Um outro projeto polêmico, uma proposição do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), trata da extinção da tarifa-assinatura das contas telefônicas, com prejuízios estimados da ordem de R$80 milhões para as empresas que arrecadam esse valor, mensalmente. A Sefaz também não vê com bons olhos o projeto.

  3. A matéria precisa ainda ser aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde a oposição tem maioria. Álvaro sondou uma negociação com deputados da oposição na semana passada, mas, o assunto não prosperou por dois motivos: a) a oposição solicitou uma contra-partida (requerer informações dos contratos de empréstimos ao governo); b) Álvaro consultou o líder da maioria e este disse não.

  4. No almoço da bancada do PT ao deputado federal Walter Pinheiro, quando este recebeu apoio ao seu nome para o Senado, no Barbacoa, semana passada, o deputado Zé Neto (PT), presidente da CCJ, disse ao BJÁ que, dificilmente essa matéria será aprovada. O líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), também disse ao BJÁ que ainda é preciso fazer contas.

  5. Ou seja, a perda do fim da tarifa-assinatura também atinge o ICMS. E, como se sabe, os técnicos da SEFAZ aprovam qualquer medida que engordem o IMCS e não que emagreçam. Estão, agora, na luta para trazer mais recursos para o caixa do Tesouro através do REFIS, com aceite de propostas até dia 25 próximo. Então, a julgar por essas situações, o projeto de Álvaro Gomes dificilmente será aprovado.

  6. Álvaro, em conversa recente com o BJÁ, Álvaro disse que o temor de perda de recursos para a SEFAZ é zero porque o dinheiro da tarifa-assinatura, caso sejá extinta, entra no meio circulante e os cidadãos vão realimentar a cadeia de consumo. Daí que não haveria perda de ICMS. Mas, os técnicos da SEFAZ advogam que, é melhor o passarinho na gaiola do que voando.

  7. O deputado do PCdoB deu entrada na Mesa Diretora de requerimento para que o parecer do deputado Luiz Augusto, presidente da Comissão de Finanças (PP), não mais seja apreciado no colegiado e entre na ordem do dia para votação final no plenário. Trata-se, óbvio, da maneira que encontrou de não negociar qualquer tipo de contra-partida na Comissão. Mas, ainda resta passar por Waldenor.

  8. Até onde estou sabendo, com base nos argumento da SEFAZ, de que é melhor um passarinho em mãos do que dois voando, a proposta não prospera. Não passa.
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  9. Tem gente querendo situar a crise da Grécia como mundial no modelo 2009, quando aconteceu o "crash" nos Estados Unidos. Tem apenas alguma sentido, desde que outros países da comunidade européia (Portugal e Esoanha) entrem na mesma ciranda. Mas, a diferença é imensa.
 
  10. A XIII Marcha a Brasília promoverá, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2010, o encontro entre milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República que estarão reunidos sob um tema: A autonomia municipal e a federação brasileira.


  11. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha coleciona momentos históricos, tem o respeito e o reconhecimento do governo federal, conta com a presença de representantes de todas as esferas governamentais.
 
  12. E é o maior espaço do Brasil para o conhecimento, debate e, principalmente, a divulgação das reivindicações e da pauta municipalista em relação a questões primordiais para a população brasileira.

  13. Mas, resolve-se pouco ou quase nada: os prefeitos sempre voltam chorando. Diz-se que, no entanto, fazem a festa nas churrascarias de Brasília.

  14. O Rasta do Pelô leu a Veja e ficou admirado com os novos ricos no Brasil, encontráveis na vizinhança. Telefonou-me pra dizer que seu vizinho, o Anacleto, trombonista da noite, músico que faz ponto em frente ao Edf Themis para tocatas, de rico só tem uma filha que é uma beleza de bonita.

  15. Tá aí o registro. Agora, deixe a moça de lado e vá tocar seu tamborim.

  16. O deputado federal ACM Neto (DEM) ironizou a decisão do governador Jaques Wagner de lançar, apenas no dia 3 de junho, ou seja, pouco mais de seis meses antes de terminar o mandato, um plano de revitalização do Centro Histórico de Salvador. "Antes tarde do que nunca", comentou.

  17. Em sessão especial sobre planejamento familiar, o vereador Paulo Magalhães
Jr. (PSC) destacará o trabalho do cientista baiano Elsimar Coutinho. O evento será nesta terça-feira (18), às 19h, no Plenário da Câmara.

  18. O vereador lembrou a atuação do médico na defesa pelo controle de natalidade no Brasil, através do planejamento familiar. "Doutor Elsimar é um ícone da medicina brasileira", destacou.

  19. O verde-oliva, cor do Exército Brasileiro, tomou conta do Plenário Cosme de Farias da Câmara de Salvador, na manhã desta segunda-feira (17), na sessão especial que lembrou no âmbito municipal a passagem do Dia do Exército (19 de abril).
 
  20. Requerida e dirigida pelo vereador Téo Senna (PTC), a atividade legislativa reforçou o estreitamento da relação institucional da Casa com as Forças Armadas, especialmente com o Exército.

  21. A pesquisa Vox Populi divulgada pela Band Bahia na noite desta segunda-feira, Wagner com 41%; Souto com 32% e Geddel com 9% surpreendeu a muita gente. Primeiro porque o governador não cresceu, apesar de suas andanças pelo interior, e segundo pela performance ascendente de Souto.

  22. Isso significa dizer que a estratégia do PSDB em ter trazido Serra a Bahia, duas vezes, e organizar sua convenção nacional no Estado, estaria rendendo bons resultados para Souto.

  23. Um deputado do DEM me confidenciou o seguinte: a convenção tucana ainda é dia 12 de junho. Até lá e depois disso, Souto pode crescer ainda mais. 

  24. Outro ponto que os estrategistas de Souto avaliam como positivo no seu crescimento são as críticas relacionadas às áreas de segurança e saúde, os dois pontos mais vulneráveis do governo. Essas mensagens estariam chegando a população, especialmente no interior, onde a violência está assustadora e se disseminou.